{"edition": {"id": 1429, "number": 1430, "date": "2017-02-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cebc7899a8004e558a14895f63be0fe7", "pdf_sha256": "8dc0cde94116434aa81575bd75ece75dce23d01160bedea785600f22117b3091", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8dc0cde94116434aa81575bd75ece75dce23d01160bedea785600f22117b3091", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1429/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1429/"}, "acts": [{"id": 1586, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1430", "kind": "Diario Importado", "number": "1430", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SX2QBVY1LCOLPR33IK++KQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SX2QBVY1LCOLPR33IK++KQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 7 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1430\n• Portaria Nº. 084 de 01 de  Fevereiro de 2017 -  Institui comissão para \navaliar os bens móveis pertencentes  ao município de Amargosa e \napresentar relatório acerca dos itens que estão inservíveis à \nAdministração Pública. \n• Portaria Nº. 087 de 01 de Fevereiro de 2017 - Nomeia membros \nsuplentes da comissão permanente de licitação e equipe de pregão. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 084 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\nInstitui comissão para avaliar os bens móveis \npertencentes ao município de Amargosa e \napresentar relatório acerca dos itens que \nestão inservíveis à Administração Pública. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\nCONSIDERANDO a existência de bens móveis em situação de sucata ou em péssimo \nestado de conservação nos diversos setores desta municipalidade; \nCONSIDERANDO a necessidade de otimizar os recursos estruturais, possibilitando \nmelhores condições de trabalho aos servidores e aos demais munícipes. \nRESOLVE:\nArt. 1º. Institui comissão, com componentes abaixo nomeados, para avaliar a atual situação \nde conservação dos bens móveis pertencentes ao município de Amargosa. \nCoordenador: Carlos Alberto Melo de Souza \nMembro: Aldemir Arcanjo dos Santos  \nMembro: Raimundo Santos Almeida; \nMembro: Jacqueline Borges de Jesus Sena\nMembro: Jorgeane Maria da Silva Barreto \nMembro: Noélia Souza Conceição Santos \nArt. 2º. A comissão nomeada no artigo anterior elaborará relatório detalhado acerca da \navaliação realizada, devendo constar quais bens móveis são inservíveis à Administração, bem como \na descrição dos itens, quantidade e respectivo registro de tombamento. \nParágrafo Primeiro. O relatório de que trata o caput deste artigo deve ser apresentado no \nprazo de 90 dias. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2017 \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SX2QBVY1LCOLPR33IK++KQ\nTerça-feira\n7 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1430\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 087 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 \nNomeia membros suplentes da comissão \npermanente de licitação e equipe de pregão. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, em especial as leis 10.520/02 e 8.666/90\nRESOLVE:\nArt. 1º.  Ficam nomeados os servidores abaixo para compor a posição de suplências das \nComissões Permanentes de Licitação e Pregão deste município: \nNoelia Souza Conceição Santos \nCaio Moura Lomanto \nAna Lucia Bispo dos Santos Cardoso \nJosilândia Barreto Silva Cruz \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SX2QBVY1LCOLPR33IK++KQ\nTerça-feira\n7 de Fevereiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1430", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1586/"}]}