{"edition": {"id": 1426, "number": 1427, "date": "2017-02-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "72510f95bbad4f5cb9d32911c22ea8d8", "pdf_sha256": "fcbffaf88f48ddb940f001ee3c6c64e00e989b2e71ce843b9435e6f217b19d65", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "fcbffaf88f48ddb940f001ee3c6c64e00e989b2e71ce843b9435e6f217b19d65", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1426/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1426/"}, "acts": [{"id": 1583, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1427", "kind": "Diario Importado", "number": "1427", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKGX8M1SQ6F/SVCUH19C3A Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKGX8M1SQ6F/SVCUH19C3A\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 3 de Fevereiro de 2017 • Ano V • Nº 1427 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n• Portaria Nº. 006 de 01 de fevereiro de 2017 -  Nomeia a Sra. Silvana \nSales dos Santos, servid ora efetiva deste municí pio, como responsável \npelo Programa criado pela Portaria do Ministério da Educação - MEC Nº \n1.144/2016 e regido pela Resolução do Fundo Nacional de \nDesenvolvimento da Educação - FNDE Nº 5/2016, Novo Mais Educação, \nno município de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 \nA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da \nBahia, no uso de suas atribuições, autorizada por força do Decreto nº 002/2017, conforme Art 1º, \nRESOLVE:  \nArt. 1º. Nomeia a Sra. SILVANA SALES DOS SANTOS, servidora efetiva deste \nmunicípio, Matrícula: 061681 RG: 08.61.10.61-64 como responsável pelo Programa criado pela \nPortaria do Ministério da Educação –MEC Nº 1. 144/2016 e regido pela Resolução do Fundo \nNacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE Nº 5/2016, Novo Mais Educação, no município \nde Amargosa. \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 01 de Fevereiro de 2017. \nMárcia Batista de Almeida \nSecretária de Educação \nPortaria Nº 005 de 02 de janeiro 2017 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKGX8M1SQ6F/SVCUH19C3A\nSexta-feira\n3 de Fevereiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1427\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1583/"}]}