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2017-01-31
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1420/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1420/
1576
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1421
Diario Importado
1421
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 31 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1421
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Decreto Nº 19, de 1 de Dezembro de 2016 - Abre crédito Suplementar
por anulação de crédito no valor total de 4.184.000,00(Quatro M ilhões,
Cento e Oitenta e Quatro Mil Reai s), para fins que se especific a e da
outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Decreto Nº 19, de 1 de Dezembro de 2016
Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total
de 4.184.000,00(Quatro Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil
Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei
municipal em vigor,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Dotações Suplementadas
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 102.300,00
Total do Projeto / Atividade R$ 102.300,00
Total da Unidade R$ 102.300,00
02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2004 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 2.777,81
Total do Projeto / Atividade R$ 2.777,81
Total da Unidade R$ 2.777,81
03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 86.200,00
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 392.043,84
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 9.130,04
Total do Projeto / Atividade R$ 487.373,88
Total da Unidade R$ 487.373,88
04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 31.200,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 9.583,46
Total do Projeto / Atividade R$ 40.783,46
Total da Unidade R$ 40.783,46
05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Educação ? 25% 30.275,35
Total do Projeto / Atividade R$ 30.275,35
2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação ? 25% 121.838,08
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 180.517,89
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Educação ? 25% 118.866,09
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 32.852,40
Total do Projeto / Atividade R$ 454.074,46
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Terça-feira
31 de Janeiro de 2017
2 - Ano V - Nº 1421
Decretos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Suplementadas
05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 60 242.312,99
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais FUNDEB 60 35.795,57
Total do Projeto / Atividade R$ 278.108,56
2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 40 337.921,10
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais FUNDEB 40 69.590,82
Total do Projeto / Atividade R$ 407.511,92
2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 305.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Salário Educação 76.405,66
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 105.835,21
Total do Projeto / Atividade R$ 487.240,87
2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 4.302,01
Total do Projeto / Atividade R$ 4.302,01
Total da Unidade R$ 1.661.513,17
05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
2017 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.500,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 652,95
Total do Projeto / Atividade R$ 3.152,95
Total da Unidade R$ 3.152,95
06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.
2020 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 42.868,80
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 19.960,53
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 6.807,58
Total do Projeto / Atividade R$ 69.636,91
Total da Unidade R$ 69.636,91
06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 880,00
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 7.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 9.880,00
2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
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Terça-feira
31 de Janeiro de 2017
3 - Ano V - Nº 1421
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Suplementadas
06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.120,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 14.600,00
Total do Projeto / Atividade R$ 19.720,00
2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 12.600,00
Total do Projeto / Atividade R$ 12.600,00
2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 300,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 700,00
Total da Unidade R$ 52.900,00
07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO
2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 3.267,95
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Royalties/Fundo Especial do Petróleo 6.500,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 11.767,95
2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.700,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Royalties/Fundo Especial do Petróleo 16.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 19.400,00
2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 138.103,04
Total do Projeto / Atividade R$ 138.103,04
2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 2.078,01
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 46.954,71
Total do Projeto / Atividade R$ 49.032,72
Total da Unidade R$ 218.303,71
08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00
Total da Unidade R$ 20.000,00
09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM
2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 16.930,16
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 100,00
Total do Projeto / Atividade R$ 23.030,16
Total da Unidade R$ 23.030,16
11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Terça-feira
31 de Janeiro de 2017
4 - Ano V - Nº 1421
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Suplementadas
11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Saúde ? 15% 125.000,00
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 143.050,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 5.850,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 323.900,00
2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 40.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00
2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Recursos do Sistema Únic 230.000,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 18.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 248.000,00
2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.700,00
Total do Projeto / Atividade R$ 105.700,00
2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Saúde ? 15% 10.500,00
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 528.000,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Saúde ? 15% 166.200,00
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil Saúde ? 15% 5.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 4.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 713.700,00
2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Transf. de Recursos do Sistema Únic 2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00
Total da Unidade R$ 1.433.300,00
88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
339.0.4.7.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas RECURSOS ORDINÁRIOS 65.596,28
339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS 3.331,67
Total do Projeto / Atividade R$ 68.927,95
Total da Unidade R$ 68.927,95
Valor Total Suplementado R$ 4.184.000,00
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43
parágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III.
Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito R$ 4.184.000,00
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Terça-feira
31 de Janeiro de 2017
5 - Ano V - Nº 1421
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Anuladas
01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA
2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 41.000,00
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 7.900,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 31.000,00
339.0.3.5.00.00 Serviços de Consultoria RECURSOS ORDINÁRIOS 3.160,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.100,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 17.140,00
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 102.300,00
Total da Unidade R$ 102.300,00
02.01.000 GABINETE MUNICIPAL
2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 82.000,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.953,44
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 9.790,24
339.0.3.5.00.00 Serviços de Consultoria RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.585,40
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 13.751,84
Total do Projeto / Atividade R$ 113.080,92
2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 9.780,89
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 4.565,00
Total do Projeto / Atividade R$ 19.345,89
Total da Unidade R$ 132.426,81
02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2004 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 9.165,21
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 11.165,21
Total da Unidade R$ 11.165,21
02.01.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 33.000,00
Total da Unidade R$ 33.000,00
02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG
Terça-feira
31 de Janeiro de 2017
6 - Ano V - Nº 1421
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Anuladas
02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.600,00
Total do Projeto / Atividade R$ 3.600,00
Total da Unidade R$ 3.600,00
03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 56.800,00
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 4.049,35
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 39.089,27
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 101.938,62
Total da Unidade R$ 101.938,62
04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 19.120,00
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.451,67
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.669,68
339.0.3.3.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 200,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 7.277,56
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 19.382,00
Total do Projeto / Atividade R$ 54.100,91
Total da Unidade R$ 54.100,91
05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 30.000,00
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações FUNDEB 40 1.000,00
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Salário Educação 34,29
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 3.037,67
Total do Projeto / Atividade R$ 34.071,96
2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 388,16
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 2.687,27
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Educação ? 25% 2.055,00
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Educação ? 25% 3.000,00
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 7.649,50
Total do Projeto / Atividade R$ 15.779,93
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Anuladas
05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil Educação ? 25% 25.276,56
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 5.894,43
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Salário Educação 3.170,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Educação ? 25% 21.843,13
Total do Projeto / Atividade R$ 56.184,12
2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 27.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 63.665,43
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 95.665,43
2010 APOIO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 2.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Educação ? 25% 5.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 5.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00
2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado FUNDEB 60 154.327,04
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 60 200.000,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais FUNDEB 60 150.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 504.327,04
2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado FUNDEB 40 311.846,37
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil FUNDEB 40 10.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 3.765,24
Total do Projeto / Atividade R$ 325.611,61
2014 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 6.804,32
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 4.909,00
Total do Projeto / Atividade R$ 11.713,32
2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 90.088,30
Total do Projeto / Atividade R$ 90.088,30
Total da Unidade R$ 1.153.441,71
05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Anuladas
05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
2017 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 2.680,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 5.422,63
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 15.102,63
2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 7.593,41
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 26.185,61
Total do Projeto / Atividade R$ 34.779,02
Total da Unidade R$ 49.881,65
06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.
2020 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 33.973,34
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 14.000,00
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 1.816,34
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 4.204,72
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 16.484,57
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00
459.0.6.1.00.00 Aquisição de Imóveis RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 75.478,97
Total da Unidade R$ 75.478,97
06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 3.400,00
Total do Projeto / Atividade R$ 7.400,00
2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 4.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.500,00
Total do Projeto / Atividade R$ 10.500,00
2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 10.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 6.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 17.000,00
2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 8.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 12.078,01
Total do Projeto / Atividade R$ 20.078,01
Total da Unidade R$ 54.978,01
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PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Anuladas
06.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.584,91
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 3.209,26
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 8.700,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 3.528,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 13.239,86
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 32.262,03
Total da Unidade R$ 32.262,03
06.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1007 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00
2030 REFORMA DE CASAS POPULARES
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Convênios ? Outros 2.000,00
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00
Total da Unidade R$ 14.000,00
07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO
1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 329,12
Total do Projeto / Atividade R$ 329,12
1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 425.450,97
Total do Projeto / Atividade R$ 425.450,97
2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf do Fundo de Investimento Eco 5.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf do Fundo de Investimento Eco 1.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 7.742,70
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf do Fundo de Investimento Eco 3.000,00
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 304,68
Total do Projeto / Atividade R$ 40.047,38
2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Contri de Intervenção do Domínio Eco 5.375,87
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 19.805,51
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Royalties/Fundo Especial do Petróleo 6.934,22
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Contri de Intervenção do Domínio Eco 3.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Contri de Intervenção do Domínio Eco 3.786,00
Total do Projeto / Atividade R$ 38.901,60
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PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Anuladas
07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO
2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf do Fundo de Investimento Eco 99,64
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 1.099,64
2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.184,48
Total do Projeto / Atividade R$ 4.184,48
2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00
2057 MANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 576,13
Total do Projeto / Atividade R$ 576,13
Total da Unidade R$ 522.589,32
08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 57.899,93
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 521,25
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 3.705,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 69.126,18
Total da Unidade R$ 69.126,18
09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM
1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº. 791429/2013
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Convênios ? Outros 47.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 47.000,00
2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.553,34
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 1.192,88
Total do Projeto / Atividade R$ 5.746,22
2066 ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRÍCOLA
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00
2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Convênios ? Outros 5.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Convênios ? Outros 5.253,50
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Convênios ? Outros 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 15.253,50
Total da Unidade R$ 72.999,72
10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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11 - Ano V - Nº 1421
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Anuladas
10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 10.192,82
339.0.3.3.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 1.399,36
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 18.592,18
2060 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00
Total da Unidade R$ 33.592,18
11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 10.000,00
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00
2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf. de Recursos do Sistema Únic 264.300,00
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Recursos do Sistema Únic 511.000,00
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 150.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 322.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 120.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 1.367.300,00
2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf. de Recursos do Sistema Únic 46.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00
2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00
2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA
449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00
2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 16.358,92
Total do Projeto / Atividade R$ 16.358,92
Total da Unidade R$ 1.649.658,92
88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG
Terça-feira
31 de Janeiro de 2017
12 - Ano V - Nº 1421
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N
CENTRO
AMARGOSA - BA
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Dotações Anuladas
88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
319.0.9.1.00.00 Sentenças Judiciais RECURSOS ORDINÁRIOS 3.189,92
319.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores RECURSOS ORDINÁRIOS 735,93
329.0.2.1.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00
339.0.4.7.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Contri de Intervenção do Domínio Eco 433,85
339.0.4.7.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Royalties/Fundo Especial do Petróleo 7.722,47
339.0.9.1.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS RECURSOS ORDINÁRIOS 1.155,32
339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES Transf de Convênios ? Outros 1.115,27
339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES Transferências de Convênios ? Educ 1.810,78
449.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores Transf de Convênios ? Outros 296,22
Total do Projeto / Atividade R$ 17.459,76
Total da Unidade R$ 17.459,76
Valor Total Anulado R$ 4.184.000,00
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor a partir de 01 de Dezembro de 2016
AMARGOSA-BA, 01 de Dezembro de 2016
KARINA BORGES SILVA
Prefeita
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Amargosa
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Terça-feira
31 de Janeiro de 2017
13 - Ano V - Nº 1421
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1576/