{"edition": {"id": 1420, "number": 1421, "date": "2017-01-31", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fba5caae569241e29ab378ff9dc33d90", "pdf_sha256": "f3fb02a779c2d1d70c5e742b9e14bc094fc9a6f9e05695ccdb23f738c273d0aa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f3fb02a779c2d1d70c5e742b9e14bc094fc9a6f9e05695ccdb23f738c273d0aa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1420/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1420/"}, "acts": [{"id": 1576, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1421", "kind": "Diario Importado", "number": "1421", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 31 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1421\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº 19, de 1 de Dezembro de 2016 - Abre crédito Suplementar \npor anulação de crédito no valor total de 4.184.000,00(Quatro M ilhões, \nCento e Oitenta e Quatro Mil Reai s), para fins que se especific a e da \noutras providências.\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \nDecreto Nº 19, de 1 de Dezembro de 2016 \n \nAbre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total  \nde  4.184.000,00(Quatro Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil  \nReais), para fins que se especifíca e da outras providências. \n \n \n \nO(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere  a Lei  \nmunicipal em vigor,  \nD E C R E T A:  \nArtigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias: \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas    \n01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA   \n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA   \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 102.300,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 102.300,00\n   Total da Unidade  R$ 102.300,00\n02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   \n2004 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA  \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 2.777,81\n   Total do Projeto / Atividade R$ 2.777,81\n   Total da Unidade  R$ 2.777,81\n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 86.200,00\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 392.043,84\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 9.130,04\n   Total do Projeto / Atividade R$ 487.373,88\n   Total da Unidade  R$ 487.373,88\n04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 31.200,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 9.583,46\n   Total do Projeto / Atividade R$ 40.783,46\n   Total da Unidade  R$ 40.783,46\n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO  \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Educação ? 25% 30.275,35\n   Total do Projeto / Atividade R$ 30.275,35\n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Educação ? 25% 121.838,08\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 180.517,89\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Educação ? 25% 118.866,09\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 32.852,40\n   Total do Projeto / Atividade R$ 454.074,46 \n \nPágina 1 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1421\nDecretos\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas    \n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 60 242.312,99\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais FUNDEB 60 35.795,57\n   Total do Projeto / Atividade R$ 278.108,56\n2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 40 337.921,10\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais FUNDEB 40 69.590,82\n   Total do Projeto / Atividade R$ 407.511,92\n2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR    \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 305.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Salário Educação 76.405,66\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 105.835,21\n   Total do Projeto / Atividade R$ 487.240,87\n2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 4.302,01\n   Total do Projeto / Atividade R$ 4.302,01\n   Total da Unidade  R$ 1.661.513,17\n05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO   \n2017 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.500,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 652,95\n   Total do Projeto / Atividade R$ 3.152,95\n   Total da Unidade  R$ 3.152,95\n06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 42.868,80\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 19.960,53\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 6.807,58\n   Total do Projeto / Atividade R$ 69.636,91\n   Total da Unidade  R$ 69.636,91\n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 880,00\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 7.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 9.880,00\n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 10.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00 \n \n \n \n \n \nPágina 2 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas    \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 5.120,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 14.600,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 19.720,00\n2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 12.600,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 12.600,00\n2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 300,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 400,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 700,00\n   Total da Unidade  R$ 52.900,00\n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 3.267,95\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Royalties/Fundo Especial do Petróleo 6.500,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 11.767,95\n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS   \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.700,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Royalties/Fundo Especial do Petróleo 16.700,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 19.400,00\n2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 138.103,04\n   Total do Projeto / Atividade R$ 138.103,04\n2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 2.078,01\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 46.954,71\n   Total do Projeto / Atividade R$ 49.032,72\n   Total da Unidade  R$ 218.303,71\n08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00\n   Total da Unidade  R$ 20.000,00\n09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 16.930,16\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 6.000,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 100,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 23.030,16\n   Total da Unidade  R$ 23.030,16\n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE    \n \nPágina 3 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Suplementadas    \n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Saúde ? 15% 125.000,00\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 143.050,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 5.850,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 50.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 323.900,00\n2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB   \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 40.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 40.000,00\n2042 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Recursos do Sistema Únic 230.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 18.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 248.000,00\n2043 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 5.700,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 105.700,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Saúde ? 15% 10.500,00\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Saúde ? 15% 528.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Saúde ? 15% 166.200,00\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil Saúde ? 15% 5.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 4.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 713.700,00\n2050 TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD   \n339.0.4.8.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Transf. de Recursos do Sistema Únic 2.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00\n   Total da Unidade  R$ 1.433.300,00\n88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n339.0.4.7.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas RECURSOS ORDINÁRIOS 65.596,28\n339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES RECURSOS ORDINÁRIOS 3.331,67\n   Total do Projeto / Atividade R$ 68.927,95\n   Total da Unidade  R$ 68.927,95\n   Valor Total Suplementado R$ 4.184.000,00\n \n \nArtigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 \nparágrafo 3º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. \n \nInciso:  III -  Suplementação por anulação de crédito R$ 4.184.000,00  \n \n \n \n \n \n \nPágina 4 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \nDotações Anuladas    \n01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA   \n2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA   \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 41.000,00\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 7.900,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 31.000,00\n339.0.3.5.00.00 Serviços de Consultoria RECURSOS ORDINÁRIOS 3.160,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.100,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 17.140,00\n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 102.300,00\n   Total da Unidade  R$ 102.300,00\n02.01.000 GABINETE MUNICIPAL   \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 82.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.953,44\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 9.790,24\n339.0.3.5.00.00 Serviços de Consultoria RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 2.585,40\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 13.751,84\n   Total do Projeto / Atividade R$ 113.080,92\n2053 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 9.780,89\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 4.565,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 19.345,89\n   Total da Unidade  R$ 132.426,81\n02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   \n2004 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 9.165,21\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 11.165,21\n   Total da Unidade  R$ 11.165,21\n02.01.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO   \n2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 25.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 33.000,00\n   Total da Unidade  R$ 33.000,00\n02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC   \n \n \n \n \n \n \nPágina 5 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas    \n02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC  \n2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.600,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 3.600,00\n   Total da Unidade  R$ 3.600,00\n03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO   \n2003 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.  \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 56.800,00\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 4.049,35\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 39.089,27\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 101.938,62\n   Total da Unidade  R$ 101.938,62\n04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 19.120,00\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.451,67\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.669,68\n339.0.3.3.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 200,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 7.277,56\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 19.382,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 54.100,91\n   Total da Unidade  R$ 54.100,91\n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 30.000,00\n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações FUNDEB 40 1.000,00\n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Salário Educação 34,29\n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 3.037,67\n   Total do Projeto / Atividade R$ 34.071,96\n2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 388,16\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 2.687,27\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Educação ? 25% 2.055,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Educação ? 25% 3.000,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 7.649,50\n   Total do Projeto / Atividade R$ 15.779,93 \n \n \n \n \n \n \n \nPágina 6 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas    \n05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO   \n2006 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil Educação ? 25% 25.276,56\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 5.894,43\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Salário Educação 3.170,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Educação ? 25% 21.843,13\n   Total do Projeto / Atividade R$ 56.184,12\n2009 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 27.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 63.665,43\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 5.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 95.665,43\n2010 APOIO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Educação ? 25% 2.000,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Educação ? 25% 5.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 3.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00\n2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Educação ? 25% 5.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 5.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 10.000,00\n2012 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado FUNDEB 60 154.327,04\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil FUNDEB 60 200.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais FUNDEB 60 150.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 504.327,04\n2013 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado FUNDEB 40 311.846,37\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil FUNDEB 40 10.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo FUNDEB 40 3.765,24\n   Total do Projeto / Atividade R$ 325.611,61\n2014 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 6.804,32\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Rec do Fundo Nac de Des 4.909,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 11.713,32\n2015 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR    \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDEB 40 90.088,30\n   Total do Projeto / Atividade R$ 90.088,30\n   Total da Unidade  R$ 1.153.441,71\n05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO    \n \n \n \n \n \n \nPágina 7 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas    \n05.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO   \n2017 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 2.680,00 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 5.422,63 \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 \n   Total do Projeto / Atividade R$ 15.102,63 \n2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 7.593,41 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 26.185,61 \n   Total do Projeto / Atividade R$ 34.779,02 \n   Total da Unidade  R$ 49.881,65 \n06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.  \n2020 MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 33.973,34 \n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 14.000,00 \n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 1.816,34 \n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 4.204,72 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 16.484,57 \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 \n459.0.6.1.00.00 Aquisição de Imóveis RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00 \n   Total do Projeto / Atividade R$ 75.478,97 \n   Total da Unidade  R$ 75.478,97 \n06.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 3.400,00 \n   Total do Projeto / Atividade R$ 7.400,00 \n2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 4.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 2.500,00 \n   Total do Projeto / Atividade R$ 10.500,00 \n2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF   \n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 1.000,00 \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 10.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Rec do Fundo Nac de Assi 6.000,00 \n   Total do Projeto / Atividade R$ 17.000,00 \n2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 8.000,00 \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Fundo Estadual Assis. Soc. - FEAS 12.078,01 \n   Total do Projeto / Atividade R$ 20.078,01 \n   Total da Unidade  R$ 54.978,01  \n \nPágina 8 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas    \n06.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES  \n2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR   \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.584,91\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 3.209,26\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 8.700,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 3.528,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 13.239,86\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 32.262,03\n   Total da Unidade  R$ 32.262,03\n06.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL  \n1007 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES   \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 2.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 2.000,00\n2030 REFORMA DE CASAS POPULARES   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Convênios ? Outros 2.000,00\n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 10.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00\n   Total da Unidade  R$ 14.000,00\n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM   \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações RECURSOS ORDINÁRIOS 329,12\n   Total do Projeto / Atividade R$ 329,12\n1009 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS   \n449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações Transf de Convênios ? Outros 425.450,97\n   Total do Projeto / Atividade R$ 425.450,97\n2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf do Fundo de Investimento Eco 5.000,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Transf do Fundo de Investimento Eco 1.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 7.742,70\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf do Fundo de Investimento Eco 3.000,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 304,68\n   Total do Projeto / Atividade R$ 40.047,38\n2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Contri de Intervenção do Domínio Eco 5.375,87\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 19.805,51\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Royalties/Fundo Especial do Petróleo 6.934,22\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Contri de Intervenção do Domínio Eco 3.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Contri de Intervenção do Domínio Eco 3.786,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 38.901,60 \n \n \nPágina 9 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas    \n07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO  \n2054 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf do Fundo de Investimento Eco 99,64\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 1.099,64\n2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.184,48\n   Total do Projeto / Atividade R$ 4.184,48\n2056 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 12.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 12.000,00\n2057 MANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 576,13\n   Total do Projeto / Atividade R$ 576,13\n   Total da Unidade  R$ 522.589,32\n08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 57.899,93\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais RECURSOS ORDINÁRIOS 521,25\n339.0.1.4.00.00 Diárias  -  Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00\n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 3.705,00\n339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 69.126,18\n   Total da Unidade  R$ 69.126,18\n09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM  \n1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº. 791429/2013    \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Convênios ? Outros 47.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 47.000,00\n2036 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 4.553,34\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 1.192,88\n   Total do Projeto / Atividade R$ 5.746,22\n2066 ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRÍCOLA   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 5.000,00\n2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Transf de Convênios ? Outros 5.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf de Convênios ? Outros 5.253,50\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf de Convênios ? Outros 5.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 15.253,50\n   Total da Unidade  R$ 72.999,72\n10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER    \n \n \n \nPágina 10 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas    \n10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER   \n2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER  \n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil RECURSOS ORDINÁRIOS 10.192,82\n339.0.3.3.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção RECURSOS ORDINÁRIOS 2.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 1.399,36\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 18.592,18\n2060 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER  \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente RECURSOS ORDINÁRIOS 5.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 15.000,00\n   Total da Unidade  R$ 33.592,18\n11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE   \n1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA   \n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 10.000,00\n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 10.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 20.000,00\n2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf. de Recursos do Sistema Únic 264.300,00\n319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Transf. de Recursos do Sistema Únic 511.000,00\n319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais Transf. de Recursos do Sistema Únic 150.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Saúde ? 15% 322.000,00\n339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Transf. de Recursos do Sistema Únic 120.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 1.367.300,00\n2035 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf. de Recursos do Sistema Únic 46.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 46.000,00\n2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00\n2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA  \n449.0.5.2.00.00 Equipamentos e Material Permanente Transf. de Recursos do Sistema Únic 100.000,00\n   Total do Projeto / Atividade R$ 100.000,00\n2052 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA   \n339.0.3.0.00.00 Material de Consumo Saúde ? 15% 16.358,92\n   Total do Projeto / Atividade R$ 16.358,92\n   Total da Unidade  R$ 1.649.658,92\n88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO    \n \n \n \n \n \n \n \n \nPágina 11 de 12 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1421\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N  \nCENTRO  \nAMARGOSA - BA  \nCNPJ:  13.825.484/0001-50  \n \n \n \n \n \n \n \nDotações Anuladas    \n88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO   \n319.0.9.1.00.00 Sentenças Judiciais RECURSOS ORDINÁRIOS 3.189,92 \n319.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores RECURSOS ORDINÁRIOS 735,93 \n329.0.2.1.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 \n339.0.4.7.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Contri de Intervenção do Domínio Eco 433,85 \n339.0.4.7.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas Royalties/Fundo Especial do Petróleo 7.722,47 \n339.0.9.1.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS RECURSOS ORDINÁRIOS 1.155,32 \n339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES Transf de Convênios ? Outros 1.115,27 \n339.0.9.3.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES Transferências de Convênios ? Educ 1.810,78 \n449.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores Transf de Convênios ? Outros 296,22  \nTotal do Projeto / Atividade R$ 17.459,76\nTotal da Unidade  R$ 17.459,76\nValor Total Anulado R$ 4.184.000,00\n \n \n \n \n \n \nArtigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor a partir de 01 de Dezembro de 2016 \n \n \n \n \n \n \nAMARGOSA-BA, 01 de Dezembro de 2016  \n \n \n \n \n \n \n \nKARINA BORGES SILVA  \nPrefeita  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: H0GUKNUOD43QX0M7C8P6NG\nTerça-feira\n31 de Janeiro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1421", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1576/"}]}