1418 1419 2017-01-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4ccafbf338184b529aed66c9d0c1faec 627291ec7ab080d4ce531d9f96bcca2ca76c336dff549e01c076b1253c4d81b0 627291ec7ab080d4ce531d9f96bcca2ca76c336dff549e01c076b1253c4d81b0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1418/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1418/ 1574 Diario Importado 1419

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 004/2017 – Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento de 07 (set e) dosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de raio x...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 004/2017 – Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento de 07 (set e) dosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de raio x para monitoração de técnicos em radiologia q ue manipulam o respectivo aparelho, através da secretaria municipal de saúde  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 011/2017 - Objeto: Aquisição de refil ricoh (2 unid.) da fotocopiadora que atende às demandas do setor de vigilância em saúde do município de Amargosa  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 015/2017 - Objeto: Serviço de manutenção do aparelho de raio- x do hospital municipal de Amargosa  Termo de Ratificação: Dispensa nº 017/2017 - Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema (software) de contabilidade  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 018/2017 - Objeto: Serviço de seguro total para o veículo vw saveiro (ambulância), placa pke-1113, com cobertura anual contr a acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas  Termo de Ratificação: Dispensa nº 018/2017 - Objeto: Aquisição de refil de toner (1 unid.) para a máquina fotocopiadora que atende às demandas da secretaria municipal de planejamento e finanças  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 020/2017 - Objeto: Aquisição de certificado digital para a secretária de saúde deste município  Termo de Ratificação: Dispensa nº 023/2017 - Objeto: Aquisição de material (mochila) para atender às necessidades da secretaria de planejamento e finanças desta prefeitura  Termo de Ratificação: Dispensa nº 024/2017 - Objeto: Aquisição de certificado digital para o prefeito deste município  Termo de Ratificação: Dispensa nº 025/2017 - Objeto: Aquisição de material para utilização no reparo da barragem do distrito de corta mão  Contrato FMS Nº 002/2017; Processo Administrativo FMS 005/2017; Dispensa de Licitação FMS Nº 004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento de 07 (sete) dosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo apa relho de raio x para monitoração de técnicos em radiologia que manipulam o respectivo aparelho  Contrato Nº 010/2017; Processo Administrativo 022/2017; Dispens a de Licitação Nº 017/2017 - Objeto: locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema (software) de contabilidade  1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias  1º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias  1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias  4º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias  3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2015 - Objeto: Acréscimo no valor de R$ 22.878,70, modificando-se o contrato originário em 16,96%; Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 30 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 004/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 005/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 004/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 0 7 (SETE) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE junto a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ 50.429.810/0001-36, Com valor total de R$3.131,52, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 011/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 012/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 011/2017, para AQUISIÇÃO DE REFIL RICOH (2 UNID.) DA FOTOCOPIADORA QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa ANA LUCIA MARTINS NOLASCO – ME, CNPJ Nº 06.232.893/0001-87, Com valor total de R$140,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 015/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 016/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 015/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO APARELHO DE RAIO -X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA - ME, CNPJ 17.152.969/0001-80, Com valor total de R$4.300,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 17/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 017/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 022/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 017/2017 , para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE junto a empresa GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ 23.221.699/0001-15, Com valor total de R$5.129,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 018/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 019/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 018/2017, para SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO VW SAVEIRO (AMBULÂNCIA), PLACA PKE-1113, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS junto a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ 61.074.175/0001 -38, Com valor total de R$2.700,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 018/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 023/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 018/2017 , para AQUISIÇÃO DE REFIL DE TONER (1 UNID.) PARA A MÁQUINA FOTOCOPIADORA QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS junto a empresa ANA LUCIA MARTINS NOLASCO – ME, CNPJ Nº 06.232.893/0001-87, Com valor total de R$67,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 020/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 021/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 020/2017 , para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO junto a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001 -75, Com valor total de R$316,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 30/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 023/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 028/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 023/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (MOCHILA) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTA PREFEITURA junto a empresa COMERCIAL DE CALCADOS BOA TERRA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.436.266/0001-23, Com valor total de R$79,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 19/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 9 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 024/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 029/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 024/2017, para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO junto a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001-75, com valor total de R$316,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 10 - Ano V - Nº 1419  (67$'2'$%$+,$ 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 025/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 031/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 025/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO NO REPARO DA BARRAGEM DO DISTRITO DE CORTA MÃO junto a empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$650,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 25/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL  Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 11 - Ano V - Nº 1419  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 002/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 005/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 06/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA CNPJ 50.429.810/0001-36, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 07 (SETE) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 3.131,52 TOTAIS, EM 04 PARCELAS DE R$ 782,88. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2017 . PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E IVANA SOUZA DE JESUS PEIXOTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA: YVONE MARIA MASCARENHAS. Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 12 - Ano V - Nº 1419  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GPI SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ 23.221.699/0001-15, OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE. VALOR: R$ 5.129,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 13/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO BARBOSA DE ARAUJO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 13 - Ano V - Nº 1419  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016, firmado em 06/01/2016, com a empresa AMAZONAS SPORT CAR LTDA, CNPJ 00.089.602/0001-67; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 015/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 05.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.025/ 2.032/ 2.034/ 2.036/ 2.047/ 2.049/ 2.061/ 2.069, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Pedro Emilio Costa Assunção. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 14 - Ano V - Nº 1419  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016, firmado em 21/01/2016, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 055/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000, Atividade/Projeto: 2003/ 2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ 2031/ 2036/ 2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ 2025/ 2024/ 204 7, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Igor Levi Laranjeira Longo. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 15 - Ano V - Nº 1419  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2016, firmado em 20/01/2016, com a empresa TOP VIDA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.780.395/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 053/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ 2.043, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Ivana Souza de Jesus Peixoto e, pela Contratada, José Alessandro Rodrigues Palmeira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 16 - Ano V - Nº 1419  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015, firmado em 18/05/2015, com a empresa SONIA DAS GRAÇAS VILAS BOAS CAMPOS & CIA LTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 016/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Antonio Alberto Resende Campos Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 17 - Ano V - Nº 1419  ESTADO DA BAHIA 3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD &13- 3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&(3 7HOHID[ Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2015, firmado em 29/07/2015, com a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0004-21; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 22.878,70, modificando-se o contrato originário em 16,96%; Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei no 8.666/1993; Processo: 022/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ 2.043/ 2.069, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Ivana Souza de Jesus Peixoto e, pela Contratada, Alberto Cerqueira Mascarenhas e Jaqueline Valério de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W Segunda-feira 30 de Janeiro de 2017 18 - Ano V - Nº 1419 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1574/