{"edition": {"id": 1418, "number": 1419, "date": "2017-01-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4ccafbf338184b529aed66c9d0c1faec", "pdf_sha256": "627291ec7ab080d4ce531d9f96bcca2ca76c336dff549e01c076b1253c4d81b0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "627291ec7ab080d4ce531d9f96bcca2ca76c336dff549e01c076b1253c4d81b0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1418/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1418/"}, "acts": [{"id": 1574, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1419", "kind": "Diario Importado", "number": "1419", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 004/2017 – Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento de 07 (set e) dosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de raio x...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 004/2017 – Objeto: Prestação de serviços de monitoração de \npessoal e fornecimento de 07 (set e) dosímetros para medição das  doses de radiação emitidas pelo \naparelho de raio x para monitoração de técnicos em radiologia q ue manipulam o respectivo aparelho, \natravés da secretaria municipal de saúde \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 011/2017 - Objeto: Aquisição de refil ricoh (2 unid.) da \nfotocopiadora que atende às demandas do setor de vigilância em saúde do município de Amargosa \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 015/2017 - Objeto: Serviço de manutenção do aparelho de raio-\nx do hospital municipal de Amargosa \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 017/2017 - Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de \nsistema (software) de contabilidade \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 018/2017 - Objeto: Serviço de seguro total para o veículo vw \nsaveiro (ambulância), placa pke-1113, com cobertura anual contr a acidentes em geral, danos causados \npela natureza e assistência 24 horas \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 018/2017 - Objeto: Aquisição de refil de toner (1 unid.) para a \nmáquina fotocopiadora que atende às demandas da secretaria municipal de planejamento e finanças \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 020/2017 - Objeto: Aquisição de certificado digital para a \nsecretária de saúde deste município \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 023/2017 - Objeto: Aquisição de material  (mochila) para atender às \nnecessidades da secretaria de planejamento e finanças desta prefeitura \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 024/2017 - Objeto: Aquisição de certificado digital para o prefeito \ndeste município  \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 025/2017 - Objeto: Aquisição de material para utilização no reparo da \nbarragem do distrito de corta mão \n Contrato FMS Nº 002/2017; Processo Administrativo FMS 005/2017;  Dispensa de Licitação FMS Nº \n004/2017 - Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento de 07 (sete) \ndosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo apa relho de raio x para monitoração de \ntécnicos em radiologia que manipulam o respectivo aparelho \n Contrato Nº 010/2017; Processo Administrativo 022/2017; Dispens a de Licitação Nº 017/2017 - \nObjeto: locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema (software) de contabilidade \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 60 (sessenta) dias \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 60 (sessenta) dias \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2016 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias \n 4º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 60 (sessenta) dias \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2015 - Objeto: Acréscimo no valor de R$ 22.878,70, \nmodificando-se o contrato originário em 16,96%; \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 30 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 004/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 005/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 004/2017 , para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE MONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 0 7 (SETE) DOSÍMETROS PARA MEDIÇÃO \nDAS DOSES DE  RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE RAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM \nRADIOLOGIA QUE MANIPULAM O RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAÚDE\n junto a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA,   \nCNPJ 50.429.810/0001-36, Com  valor total de R$3.131,52, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 011/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 012/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 011/2017, para AQUISIÇÃO DE REFIL \nRICOH (2 UNID.) DA FOTOCOPIADORA QUE ATENDE ÀS  DEMANDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa ANA LUCIA MARTINS NOLASCO – ME, CNPJ Nº \n06.232.893/0001-87, Com  valor total de R$140,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 015/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 016/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 015/2017 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO DO APARELHO DE RAIO -X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa \nANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA - ME, CNPJ 17.152.969/0001-80,  Com  valor total de R$4.300,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 17/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 017/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 022/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 017/2017 , para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE  junto a empresa GPI SISTEMAS \nLTDA - ME, CNPJ 23.221.699/0001-15,  Com  valor total de R$5.129,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 018/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 019/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 018/2017, para SERVIÇO DE SEGURO \nTOTAL PARA O VEÍCULO VW SAVEIRO (AMBULÂNCIA), PLACA PKE-1113, COM COBERTURA ANUAL CONTRA \nACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS  junto a empresa \nMAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ 61.074.175/0001 -38, Com  valor total de R$2.700,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 018/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 023/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 018/2017 , para AQUISIÇÃO DE REFIL DE TONER (1 \nUNID.) PARA A MÁQUINA FOTOCOPIADORA QUE ATENDE ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nPLANEJAMENTO E FINANÇAS  junto a empresa ANA LUCIA MARTINS NOLASCO – ME, CNPJ Nº \n06.232.893/0001-87, Com  valor total de R$67,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 020/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 021/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 020/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nCERTIFICADO DIGITAL PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO  junto a empresa CERTISIGN \nCERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001 -75, Com valor total de R$316,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 30/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 023/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 028/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 023/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (MOCHILA) \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DESTA PREFEITURA \njunto a empresa COMERCIAL DE CALCADOS BOA TERRA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.436.266/0001-23,  Com  \nvalor total de R$79,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 024/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 029/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 024/2017, para AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL \nPARA O PREFEITO DESTE MUNICÍPIO  junto a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ \n01.554.285/0001-75, com  valor total de R$316,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 025/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 031/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 025/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nUTILIZAÇÃO NO REPARO DA BARRAGEM DO DISTRITO DE CORTA MÃO junto a empresa E M MATERIAIS DE \nCONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89,  Com  valor total de R$650,00, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 25/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 002/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 005/2017; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO FMS Nº 004/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n06/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SAPRA \nLANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA        \nCNPJ 50.429.810/0001-36, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMONITORAÇÃO DE PESSOAL E FORNECIMENTO DE 07 (SETE) DOSÍMETROS \nPARA MEDIÇÃO DAS DOSES DE RADIAÇÃO EMITIDAS PELO APARELHO DE \nRAIO X PARA MONITORAÇÃO DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA QUE MANIPULAM \nO RESPECTIVO APARELHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \nVALOR: R$ 3.131,52 TOTAIS, EM 04 PARCELAS DE R$ 782,88. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 06/01/2017 . PELO CONTRATANTE: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E IVANA \nSOUZA DE JESUS PEIXOTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA \nCONTRATADA: YVONE MARIA MASCARENHAS. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 010/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2017; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 017/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 13/01/2017 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GPI SISTEMAS \nLTDA - ME, CNPJ 23.221.699/0001-15, OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE. \nVALOR: R$ 5.129,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 30 DIAS, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA \nDA ASSINATURA: 13/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO \nBARBOSA DE ARAUJO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016, \nfirmado em 06/01/2016, com a empresa AMAZONAS SPORT CAR \nLTDA, CNPJ 00.089.602/0001-67; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 015/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000/ 05.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.025/ 2.032/ \n2.034/ 2.036/ 2.047/ 2.049/ 2.061/ 2.069, Elemento: \n3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Pedro Emilio \nCosta Assunção. \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016, \nfirmado em 21/01/2016, com a empresa AMARGOSA TRANSPORTES \nDE CARGAS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CNPJ 22.820.665/0001-84; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. \nII, da Lei no 8.666/1993; Processo: 055/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ \n05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ \n08.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000, Atividade/Projeto: 2003/ \n2004/ 2033/ 2006/ 2008/ 2031/ 2017/ 2018/ 2061/ 2031/ 2036/ \n2028/ 2062/ 2064/ 2026/ 2032/ 2020/ 2021/ 2022/ 2049/ 2028/ \n2025/ 2024/ 204 7, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e, pela \nContratada, Igor Levi Laranjeira Longo. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2016, \nfirmado em 20/01/2016, com a empresa TOP VIDA DISTRIBUIDORA \nHOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.780.395/0001-06; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 \n(sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 053/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ 2.043, \nElemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos Contratantes, \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  e Ivana Souza de Jesus \nPeixoto e, pela Contratada, José Alessandro Rodrigues \nPalmeira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015, \nfirmado em 18/05/2015, com a empresa SONIA DAS GRAÇAS VILAS \nBOAS CAMPOS & CIA LTDA, CNPJ 02.449.663/0001-13; Objeto: \nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 \n(sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 016/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n06.01.000/ 06.02.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 10.01.000/ \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ \n2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ \n2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ \n2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053, Elemento: 3.3.9.0.30.00; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada, Antonio Alberto Resende Campos \nJunior. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1419\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2015, \nfirmado em 29/07/2015, com a empresa WHITE MARTINS GASES \nINDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ 24.380.578/0004-21; \nObjeto: Acréscimo no valor de R$ 22.878,70, modificando-se \no contrato originário em 16,96%; Fundamento Legal: art. 65, \n§ 1º, da Lei no 8.666/1993; Processo: 022/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ \n2.043/ 2.069, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelos \nContratantes, Julio Pinheiro dos Santos Junior  e Ivana \nSouza de Jesus Peixoto e, pela Contratada, Alberto \nCerqueira Mascarenhas e Jaqueline Valério de Souza. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: I71BJEHQAOAIA6ER98RX0W\nSegunda-feira\n30 de Janeiro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1419", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1574/"}]}