DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1416

1415 1416 2017-01-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 86140039b492440daaba3a39a44771de 3116c521b4e4a5b34910b0667c08ff5fbaa5e18961d110300efa290b0c5ad678 3116c521b4e4a5b34910b0667c08ff5fbaa5e18961d110300efa290b0c5ad678 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1415/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1415/ 1571 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1416 Diario Importado 1416

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NK19JDLL86IQ/H/8SCVHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 27 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1416 • Decreto Nº. 014 de 12 de Janeiro de 2017 - Institui o calendário de feriados para o exercício de 2017, no Município de Amargosa-BA. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 DECRETO Nº. 014 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 “Institui o calendário de feriados para o exercício de 2017, no Município de Amargosa-BA O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em que não haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam organizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, CONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2017, DECRETA: Art.1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas repartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o exercício de 2017, na forma do anexo ao presente Decreto. Art. 2º - O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao Município, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de urgência e emergências, bem como limpeza pública. Art. 4º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e determinação do Poder Executivo Municipal. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NK19JDLL86IQ/H/8SCVHA Sexta-feira 27 de Janeiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1416 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 ANEXO AO DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 DATA DENOMINAÇÃO NATUREZA 1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal Feriado Nacional 27 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 28 de fevereiro (terça-feira) Carnaval Feriado Nacional 1º de março (quarta-feira) Cinzas Ponto Facultativo até as 14h00min 13 de abril (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 14 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes Feriado Nacional 26 de abril (quarta-feira) Nossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal Lei Nº 425, de 24 de abril de 2015 1º maio (segunda-feira) Dia do Trabalhador Feriado Nacional 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi Feriado Nacional 19 de junho (segunda-feira) Emancipação Política do Município Feriado Municipal 23 e 24 de junho (sexta-feira e sábado) São João Ponto Facultativo 02 de julho (domingo) Independência da Bahia Feriado Estadual 19 de agosto (sábado) Dia do Evangélico Feriado Municipal Lei nº 370/2012 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional 08 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil Ponto Facultativo 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 13 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida Ponto Facultativo 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo 02 de novembro (quinta-feira) Finados Feriado Nacional 03 de novembro (sexta-feira) Finados Ponto Facultativo 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 25 de dezembro (segunda-feira) Natal Feriado Nacional Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NK19JDLL86IQ/H/8SCVHA Sexta-feira 27 de Janeiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1416 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1571/