{"edition": {"id": 1415, "number": 1416, "date": "2017-01-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "86140039b492440daaba3a39a44771de", "pdf_sha256": "3116c521b4e4a5b34910b0667c08ff5fbaa5e18961d110300efa290b0c5ad678", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3116c521b4e4a5b34910b0667c08ff5fbaa5e18961d110300efa290b0c5ad678", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1415/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1415/"}, "acts": [{"id": 1571, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1416", "kind": "Diario Importado", "number": "1416", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NK19JDLL86IQ/H/8SCVHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NK19JDLL86IQ/H/8SCVHA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 27 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1416\n• Decreto Nº. 014 de 12 de Janeiro de 2017 -  Institui o calendário de \nferiados para o exercício de 2017, no Município de Amargosa-BA. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nDECRETO Nº. 014 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 \n “Institui o calendário de feriados para o \nexercício de 2017, no Município de Amargosa-BA \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDO a necessidade de se definir, com antecedência, os dias do ano em que \nnão haverá expediente, de modo a permitir que todas as unidades administrativas possam \norganizar a execução de seus serviços, sem qualquer prejuízo a população, \nCONSIDERANDO a necessidade de permitir às empresas e aos munícipes programarem \nsuas atividades para o exercício de 2017, \nDECRETA:\nArt.1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Amargosa-BA, em especial, nas \nrepartições públicas municipais, o Calendário de Feriados e pontos facultativos para o exercício de \n2017, na forma do anexo ao presente Decreto. \nArt. 2º - O Calendário a que se refere o artigo 1º deste Decreto poderá sofrer alterações \ncom a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados.\nArt. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ao \nMunicípio, cujas atividades não admitem interrupção, principalmente saúde, atendimento de \nurgência e emergências, bem como limpeza pública.\nArt. 4º - O ponto facultativo será cumprido por compensação, conforme necessidade e \ndeterminação do Poder Executivo Municipal.\nArt. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NK19JDLL86IQ/H/8SCVHA\nSexta-feira\n27 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1416\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nANEXO AO DECRETO Nº 014, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 \nCALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 \nDATA DENOMINAÇÃO  NATUREZA \n1º de janeiro \n(domingo) \nConfraternização Universal Feriado Nacional \n27 de fevereiro \n(segunda-feira) \nCarnaval Ponto Facultativo \n28 de fevereiro \n(terça-feira)\nCarnaval Feriado Nacional \n1º de março \n(quarta-feira) \nCinzas Ponto Facultativo até as \n14h00min \n13 de abril \n(quinta-feira) \nQuinta-feira Santa Ponto Facultativo \n14 de abril \n(sexta-feira) \nPaixão de Cristo Feriado Nacional \n21 de abril \n(sexta-feira) \nTiradentes Feriado Nacional \n26 de abril \n(quarta-feira) \nNossa Senhora do Bom Conselho Feriado Municipal \nLei Nº 425, de 24 de abril de 2015\n1º maio \n(segunda-feira) \nDia do Trabalhador Feriado Nacional \n15 de junho \n(quinta-feira) \nCorpus Christi Feriado Nacional\n19 de junho \n(segunda-feira) \nEmancipação Política do Município Feriado Municipal \n23 e 24 de junho \n(sexta-feira e sábado) \nSão João Ponto Facultativo \n02 de julho \n(domingo) \nIndependência da Bahia  Feriado Estadual \n19 de agosto \n(sábado) \nDia do Evangélico Feriado Municipal \nLei nº 370/2012 \n07 de setembro \n(quinta-feira)  \nIndependência do Brasil Feriado Nacional  \n08 de setembro \n(sexta-feira)\nIndependência do Brasil Ponto Facultativo \n12 de outubro \n(quinta-feira) \nNossa Senhora Aparecida Feriado Nacional \n13 de outubro \n(sexta-feira)\nNossa Senhora Aparecida Ponto Facultativo \n28 de outubro \n(sábado) \nDia do Servidor Público  Ponto Facultativo \n02 de novembro \n(quinta-feira) \nFinados Feriado Nacional \n03 de novembro \n(sexta-feira) \nFinados Ponto Facultativo  \n15 de novembro \n(quarta-feira) \nProclamação da República Feriado Nacional \n25 de dezembro \n(segunda-feira)  \nNatal Feriado Nacional \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +NK19JDLL86IQ/H/8SCVHA\nSexta-feira\n27 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1416", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1571/"}]}