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2017-01-26
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1413/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1413/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1414
Diario Importado
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Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Termo de Ratificação: Dispensa nº 015/2017 – Objeto: Aquisição de uma trena (50m) para atender às necessidades do setor de tributos dessa prefeitura Termo de Ratificação: Dispensa nº 021/2017 – Objeto: Aquisição...
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Termo de Ratificação: Dispensa nº 015/2017 – Objeto: Aquisição de uma trena (50m)
para atender às necessidades do setor de tributos dessa prefeitura
Termo de Ratificação: Dispensa nº 021/2017 – Objeto: Aquisição de material
(esticador para cabo de aço 5/16) destinado para reforma do viveiro municipal de
produção de mudas frutíferas, nativas e ornamentais
Termo de Ratificação: Dispensa nº 022/2017 – Objeto: Aquisição de material (regador
de 10lts, sombrite luminosidade 50% 4x50m, sacos preto para plantio de mudas
15x25cm) destinado para reforma do viveiro municipal de produção de mudas frutíferas,
nativas e ornamentais
Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 001/2017 – Objeto: Locação de imóvel,
situado na rua deraldo bulhões, Nº. 410, centro, neste município de Amargosa – Bahia.
Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 013/2017 – Objeto: Aquisição de peças para
manutenção corretiva do motor do veículo ambulância de placa nzr-6713, à serviço do
hospital municipal de Amargosa
Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 014/2017 – Objeto: Aquisição de peças para
manutenção corretiva do motor do veículo ambulância de placa nzr-6713, à serviço do
hospital municipal de Amargosa
Extrato de Contrato FMAS Nº 001/2017 Processo Administrativo FM AS 001/2017
Dispensa de Licitação FMAS Nº 001/2017 - Objeto: Locação de imóvel, situado na rua
deraldo bulhões, Nº. 410, centro, neste município de Amargosa – Bahia. (o imóvel ora
locado destina-se a abrigar a sede do centro de referência espe cializado de assistência
social – creas, deste município).
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 26 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1414
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 015/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 020/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 015/2017 , para AQUISIÇÃO DE UMA TRENA (50M)
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DESSA PREFEITURA junto a empresa BAITINGA
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$37,80, a
fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 11/01/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
Dispensas de Licitações
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 021/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 026/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 021/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ESTICADOR
PARA CABO DE AÇO 5/16) DESTINADO PARA REFORMA DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS
FRUTÍFERAS, NATIVAS E ORNAMENTAIS junto a empresa V A SAMPAIO & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº
13.777.933/0001-31, Com valor total de R$382,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 19/01/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA nº 022/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo N° 027/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores
RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 022/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( REGADOR
DE 10LTS, SOMBRITE LUMINOSIDADE 50% 4X50M, SACOS PRETO PARA PLANTIO DE MUDAS 15X25CM)
DESTINADO PARA REFORMA DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, NATIVAS E
ORNAMENTAIS junto a empresa L T PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, CNPJ 09.003.503/0001-95,
Com valor total de R$2.850,94, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na
forma da lei.
Amargosa-Ba, 19/01/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÃO
Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 001/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMAS N° 001/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 001/2017 , para LOCAÇÃO DE
IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA –
BAHIA. (O IMÓ VEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO), junto a Sra. CASSIA MARIA SANTOS
CARDOSO, CPF 885.787.715 -91 e RG 0752244531, Com valor global de R$2.000,00 em 0 2 parcelas de
R$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 02/01/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 013/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 014/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 013/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO MOTOR DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR- 6713, À SERVIÇO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA
LTDA – ME, CNPJ Nº 16.445.169/0001-95, Com valor total de R$497,00, a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-Ba, 16/01/2017.
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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RATIFICAÇÕES
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 014/2017
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo
Administrativo FMS N° 015/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 014/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO MOTOR DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR- 6713, À SERVIÇO
DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa M C SANTOS CARDOSO – ME, CNPJ Nº
16.445.169/0001-95, Com valor total de R$148,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
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Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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ESTADO DA BAHIA
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FMAS Nº 001/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS
001/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2017; FUNDAMENTO
LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:
02/01/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: CASSIA
MARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-
BA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES,
Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL
ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO).
VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA:
CASSIA MARIA SANTOS CARDOSO
Extratos de Contratos
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1569/