{"edition": {"id": 1413, "number": 1414, "date": "2017-01-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a1188ae63ec84665ac2b9cd2cc65a566", "pdf_sha256": "39e3e3a7c909b0aa6081c440d83c67149aa69592e99fb450fae529e3e95d8ef3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "39e3e3a7c909b0aa6081c440d83c67149aa69592e99fb450fae529e3e95d8ef3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1413/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1413/"}, "acts": [{"id": 1569, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1414", "kind": "Diario Importado", "number": "1414", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Termo de Ratificação: Dispensa nº 015/2017 – Objeto: Aquisição de uma trena (50m) para atender às necessidades do setor de tributos dessa prefeitura  Termo de Ratificação: Dispensa nº 021/2017 – Objeto: Aquisição...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 015/2017 – Objeto: Aquisição de uma trena (50m) \npara atender às necessidades do setor de tributos dessa prefeitura  \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 021/2017 – Objeto: Aquisição de material \n(esticador para cabo de aço 5/16) destinado para reforma do viveiro municipal de \nprodução de mudas frutíferas, nativas e ornamentais  \n Termo de Ratificação: Dispensa nº 022/2017 – Objeto: Aquisição de material (regador \nde 10lts, sombrite luminosidade 50% 4x50m, sacos preto para plantio de mudas \n15x25cm) destinado para reforma do viveiro municipal de produção de mudas frutíferas, \nnativas e ornamentais  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 001/2017 – Objeto: Locação de imóvel, \nsituado na rua deraldo bulhões, Nº. 410, centro, neste município de Amargosa – Bahia.  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 013/2017 – Objeto: Aquisição de peças para \nmanutenção corretiva do motor do veículo ambulância de placa nzr-6713, à serviço do \nhospital municipal de Amargosa  \n Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 014/2017 – Objeto: Aquisição de peças para \nmanutenção corretiva do motor do veículo ambulância de placa nzr-6713, à serviço do \nhospital municipal de Amargosa  \n Extrato de Contrato FMAS Nº 001/2017 Processo Administrativo FM AS 001/2017 \nDispensa de Licitação FMAS Nº 001/2017 - Objeto: Locação de imóvel, situado na rua \nderaldo bulhões, Nº. 410, centro, neste município de Amargosa – Bahia. (o imóvel ora \nlocado destina-se a abrigar a sede do centro de referência espe cializado de assistência \nsocial – creas, deste município). \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSWKS3EXTMW4DSVIBHG/8G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 26 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1414\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 015/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 020/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 015/2017 , para AQUISIÇÃO DE UMA TRENA (50M) \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS DESSA PREFEITURA  junto a empresa BAITINGA \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69,  Com  valor total de R$37,80, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSWKS3EXTMW4DSVIBHG/8G\nQuinta-feira\n26 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1414\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 021/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 026/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 021/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (ESTICADOR \nPARA CABO DE AÇO 5/16) DESTINADO PARA REFORMA DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS \nFRUTÍFERAS, NATIVAS E ORNAMENTAIS  junto a empresa V A SAMPAIO & CIA LTDA - ME, CNPJ Nº \n13.777.933/0001-31, Com  valor total de R$382,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSWKS3EXTMW4DSVIBHG/8G\nQuinta-feira\n26 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1414\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 022/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 027/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 022/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( REGADOR \nDE 10LTS, SOMBRITE LUMINOSIDADE 50% 4X50M, SACOS PRETO PARA PLANTIO DE MUDAS 15X25CM) \nDESTINADO PARA REFORMA DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, NATIVAS E \nORNAMENTAIS junto a empresa L T PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – ME, CNPJ 09.003.503/0001-95, \nCom  valor total de R$2.850,94, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 19/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSWKS3EXTMW4DSVIBHG/8G\nQuinta-feira\n26 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1414\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 001/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 001/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 001/2017 , para LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA. (O IMÓ VEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO), junto a Sra. CASSIA MARIA SANTOS \nCARDOSO, CPF 885.787.715 -91 e RG 0752244531,  Com valor global de R$2.000,00 em 0 2 parcelas de \nR$1.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSWKS3EXTMW4DSVIBHG/8G\nQuinta-feira\n26 de Janeiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1414\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 013/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 014/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 013/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nPARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO MOTOR DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR- 6713, À SERVIÇO \nDO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA \nLTDA – ME, CNPJ Nº 16.445.169/0001-95,  Com  valor total de R$497,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSWKS3EXTMW4DSVIBHG/8G\nQuinta-feira\n26 de Janeiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1414\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 014/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 015/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 014/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nPARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO MOTOR DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR- 6713, À SERVIÇO \nDO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA  junto a empresa M C SANTOS CARDOSO – ME, CNPJ Nº \n16.445.169/0001-95, Com  valor total de R$148,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSWKS3EXTMW4DSVIBHG/8G\nQuinta-feira\n26 de Janeiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1414\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\nDPDUJRVD#DPDUJRVD\u0011ED\u0011JRY\u0011EU\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS  \n001/2017; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 001/2017; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO X, ART. 24, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2017 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA LOCADORA: CASSIA \nMARIA SANTOS CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-\nBA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA DERALDO BULHÕES, \nNº. 410, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA. (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA \nESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE MUNICÍPIO). \nVALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.026, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E JAILTON FERNANDES CHAGAS - \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E PELA LOCADORA: \nCASSIA MARIA SANTOS CARDOSO \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CSWKS3EXTMW4DSVIBHG/8G\nQuinta-feira\n26 de Janeiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1414", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1569/"}]}