DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1413

1412 1413 2017-01-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c173839db14b4a369e25e5557273e514 bcd4781c3b9477b7b0a642737e82d18b42187e2499b6826d5778d18cec4f3ec4 bcd4781c3b9477b7b0a642737e82d18b42187e2499b6826d5778d18cec4f3ec4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1412/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1412/ 1568 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1413 Diario Importado 1413

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 25 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1413 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação por incorreção da Portar ia Nº. 045 de 02 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a Revogação de Licença e Nomeação. • Portaria Nº. 074 de 20 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Encarregado. • Portaria Nº. 075 de 24 de janeiro de 2017 - Institui comissão para propor medidas, monitorar e ac ompanhar as reduções dos custos fixos da Prefeitura Municipal de Amargosa. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 045 DE 02 DE JANEIRO DE 2017* Dispõe sobre a Revogação de Licença e Nomeação. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Revogar, à pedido, a Licença sem Vencimentos do servidor VALDECY SANTOS DA SILVA, portador do Rg 1745670, matrícula nº 062671, concedida através da portaria nº 072, de 28 de abril de 2016 Art. 2º. Nomeia o Sr. VALDECY SANTOS DA SILVA , portador do Rg 1745670 para o Cargo de Coordenador de Obras, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SA-09, código CC-07. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal ________________________________________________________________________________________________ * Republicação por conter erros Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ Quarta-feira 25 de Janeiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1413 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 074 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Encarregado. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeia a Sra. SIMONE SOUZA DOS REIS, portadora do Rg 14958315-07 para o Cargo de Encarregada, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SED-15, código CC-12. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ Quarta-feira 25 de Janeiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1413 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 075 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Institui comissão para propor medidas, monitorar e acompanhar as reduções dos custos fixos da Prefeitura Municipal de Amargosa. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e financeira do Município de Amargosa/BA, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas constitucionais; CONSIDERANDO a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitando-os ao essencial para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando não haver descontinuidade na execução dos programas sociais e demais despesas prioritárias da Prefeitura. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o cumprimento do quanto determinado pelo chefe do poder executivo através dos Decretos de números 003, 006 e 007 de 2017. RESOLVE: Art. 1º Nomear comissão para propor medidas, monitorar e acompanhar as reduções dos custos fixos da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, nos termos do quanto previsto nos Decretos de números 003, 006 e 007 de 2017. Sendo os seguintes representantes: Coordenadora: MARCIA DE SOUZA SAMPAIO - Secretaria de Planejamento e Finanças Membros: JOICIANE DE SOUZA SANTOS - Secretaria Municipal da Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA - Gabinete do Prefeito JACQUELINE BORGES DE JESUS SENA - Secretaria Municipal de Educação SAULO BARRETO BULHÕES - Secretaria Municipal de Saúde SILVANA MELO DA SILVA - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação SEONARIA COSTA SANTANA - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ Quarta-feira 25 de Janeiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1413 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ Quarta-feira 25 de Janeiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1413 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1568/