{"edition": {"id": 1412, "number": 1413, "date": "2017-01-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c173839db14b4a369e25e5557273e514", "pdf_sha256": "bcd4781c3b9477b7b0a642737e82d18b42187e2499b6826d5778d18cec4f3ec4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bcd4781c3b9477b7b0a642737e82d18b42187e2499b6826d5778d18cec4f3ec4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1412/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1412/"}, "acts": [{"id": 1568, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1413", "kind": "Diario Importado", "number": "1413", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 25 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1413 \n \n \n \n \n \n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Republicação por incorreção da Portar ia Nº. 045 de 02 de janeiro de \n2017 - Dispõe sobre a Revogação de Licença e Nomeação. \n• Portaria Nº. 074 de 20 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de \nEncarregado. \n• Portaria Nº. 075 de 24 de janeiro de 2017 - Institui comissão para propor \nmedidas, monitorar e ac ompanhar as reduções dos custos fixos da \nPrefeitura Municipal de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 045 DE 02 DE JANEIRO DE 2017* \nDispõe sobre a Revogação de Licença \ne Nomeação. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Revogar, à pedido, a Licença sem Vencimentos do servidor VALDECY SANTOS \nDA SILVA, portador do Rg 1745670, matrícula nº 062671, concedida através da portaria nº 072, de \n28 de abril de 2016 \nArt. 2º. Nomeia o Sr. VALDECY SANTOS DA SILVA , portador do Rg 1745670 para o \nCargo de Coordenador de Obras, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, \ne alterações posteriores, símbolo SA-09, código CC-07. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n________________________________________________________________________________________________ \n* Republicação por conter erros \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ\nQuarta-feira\n25 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1413\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 074 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de \nEncarregado. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Nomeia a Sra. SIMONE SOUZA DOS REIS, portadora do Rg 14958315-07 para o \nCargo de Encarregada, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e \nalterações posteriores, símbolo SED-15, código CC-12.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ\nQuarta-feira\n25 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1413\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 075 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 \nInstitui comissão para propor medidas, \nmonitorar e acompanhar as reduções dos \ncustos fixos da Prefeitura Municipal de \nAmargosa.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nCONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e financeira do Município \nde Amargosa/BA, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais e das despesas \nconstitucionais; \nCONSIDERANDO a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitando-os ao \nessencial para o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, \nobjetivando não haver descontinuidade na execução dos programas sociais e demais despesas \nprioritárias da Prefeitura. \nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhar o cumprimento do quanto determinado \npelo chefe do poder executivo através dos Decretos de números 003, 006 e 007 de 2017.\nRESOLVE: \nArt. 1º Nomear comissão para propor medidas, monitorar e acompanhar as reduções dos \ncustos fixos da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, nos termos do quanto previsto nos Decretos \nde números 003, 006 e 007 de 2017. Sendo os seguintes representantes: \nCoordenadora:\nMARCIA DE SOUZA SAMPAIO - Secretaria de Planejamento e Finanças \nMembros:\nJOICIANE DE SOUZA SANTOS - Secretaria Municipal da Administração, Infraestrutura, \nObras, Transporte e Serviços Públicos \nSILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA - Gabinete do Prefeito \nJACQUELINE BORGES DE JESUS SENA - Secretaria Municipal de Educação \nSAULO BARRETO BULHÕES - Secretaria Municipal de Saúde \nSILVANA MELO DA SILVA - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e     \nHabitação \nSEONARIA COSTA SANTANA - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente     \ne Desenvolvimento Econômico \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ\nQuarta-feira\n25 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1413\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \nGabinete do Prefeito, 24 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FRCGNFIV041JML1VYJQ2SQ\nQuarta-feira\n25 de Janeiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1413", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1568/"}]}