{"edition": {"id": 1411, "number": 1412, "date": "2017-01-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0ae74776c881480989997863cc990c32", "pdf_sha256": "89fe0a5ce7dd41d3f79799a88ea865cfdc6b7e220061c317ebda98c81db386e5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "89fe0a5ce7dd41d3f79799a88ea865cfdc6b7e220061c317ebda98c81db386e5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1411/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1411/"}, "acts": [{"id": 1567, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1412", "kind": "Diario Importado", "number": "1412", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCA7BZ2YVY9B4NNPOWGOKW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCA7BZ2YVY9B4NNPOWGOKW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 23 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1412\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Republicação por conter erro no Termo De Ratificação: \nInexigibilidade 001/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos \nespecializados de consultoria e assessoria contábil para a secr etaria de \nadministração do município de Amargosa.  \n• Republicação por conter erro no Termo De Ratificação: \nInexigibilidade FMS 001/2017 – Objeto: Prestação de serviços técnicos \nespecializados de consultoria e assessoria contábil para o fundo municipal \nde saúde de Amargosa. \n• Republicação por conter erro no Termo De Ratificação: \nInexigibilidade 002/2017 - Objeto: Prestação de serviços técnicos \nespecializados de consultoria e assessoria contábil para a secr etaria de \neducação do município de Amargosa.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 001/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 001/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 001/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE \nADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E \nASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com  valor glob al de \nR$84.000,00 em 12 parcelas de R$ 7.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique -se na forma da lei.\nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCA7BZ2YVY9B4NNPOWGOKW\nSegunda-feira\n23 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1412\nLicitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 001/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 001/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 001/2017, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA \nCONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com  valor global de R$54.000,00 em \n12 parcelas de R$ 4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Republicado por conter erro \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KCA7BZ2YVY9B4NNPOWGOKW\nSegunda-feira\n23 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1412\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 002/2017* \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 002/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 002/ 2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA  A SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA \nCONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com  valor global de R$54.000,00 em \n12 parcelas de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. 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