{"edition": {"id": 141, "number": 141, "date": "2013-09-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "71e856583d0f426b8d8ddb2a210569c1", "pdf_sha256": "272ea618882d5806555d370c98e819634de87dead3b7ca539cb54c9d24192c8d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "272ea618882d5806555d370c98e819634de87dead3b7ca539cb54c9d24192c8d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/141/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/141/"}, "acts": [{"id": 205, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 141", "kind": "Diario Importado", "number": "141", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FPNN1TWIHIOFSYNPXSPLJQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FPNN1TWIHIOFSYNPXSPLJQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 26 de Setembro de 2013 • Ano I • Nº 141\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n \n• Despacho de Homologação da Li citação Pregão Presencial N° \n011/2013/SRP. (Josué Resende Oliveira).\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013/SRP \nINTERESSADOS: JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA.   \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste \nMunicípio de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe \ncorrespondente à \nPREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013/SRP, não havendo, óbice de ordem \nlegal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto dos Itens 01, 02 e 03, \nrealizada pela Equipe Técnica do Pregão, para a empresa nos seguintes valores: \n \nITEM ADJUDICATÁRIA VALORES (R$) \n01 JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA R$ 20.800,00 \n02 JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA R$ 4.320,00 \n03 JOSUÉ RESENDE OLIVEIRA R$ 1.000,00 \n \n \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de \n03 (três) dias \ncorridos contados da convocação , assinar o contrato consequente sob pena de decair o \ndireito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 26 de setembro de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FPNN1TWIHIOFSYNPXSPLJQ\nQuinta-feira\n26 de Setembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 141\nHomologações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/205/"}]}