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    <date>2017-01-20</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>1564</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1409</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>1409</number>
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      <summary>Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 008/2017 – Objeto: Aquisição de cubetas de reação do equipamento de coagulograma do laboratório municipal nilson lomanto  Ratificações Termo de Ratificação:...</summary>
      <content>Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica: 
 
 Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 008/2017 – 
Objeto: Aquisição de cubetas de reação do equipamento de 
coagulograma do laboratório municipal nilson lomanto  
 Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 003/2017 – Objeto: 
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria pa ra o setor 
de convênios e elaboração de projetos de engenharia no municípi o de 
Amargosa  
 Extrato de Contrato Nº 003/2017 - Objeto: Prestação de serviços 
técnicos especializados de consultoria para o setor de convênio s e 
elaboração de projetos de engenharia no município de Amargosa 
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 20 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1409

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RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 008/2017 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo FMS N° 00 9/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 008/2017, para AQUISIÇÃO DE 
CUBETAS DE REAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE COAGULOGRAMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NILSON 
LOMANTO junto a empresa MEDMAX – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES EIRELI - 
ME, CNPJ 07.760.277/0001-61, Com valor total de R$1.030,00, a fim de que produza os seus jurídicos e 
legais efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 13/01/2017. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
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Dispensas de Licitações
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Sexta-feira
20 de Janeiro de 2017
2 - Ano V - Nº 1409

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RATIFICAÇÕES 
 
Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 003/2017 
Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo 
Administrativo N° 003/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores 
RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 003/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA O SETOR DE CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa LLES ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-12,  Com  valor global de R$72.000,00 em 12 parcelas de 
R$ 6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. 
Amargosa-Ba, 02/01/2017. 
 
Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL 
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Inexigibilidades
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Sexta-feira
20 de Janeiro de 2017
3 - Ano V - Nº 1409

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ESTADO DA BAHIA 
3UHIHLWXUD0XQLFLSDOGH$PDUJRVD
&amp;13-
3UDoD/RXULYDO0RQWH61–$PDUJRVD–%DKLD&amp;(3
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EXTRATO DE CONTRATO 
 
 
CONTRATO Nº 003/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2017; 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017; FUNDAMENTO LEGAL : 
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS 
DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 
02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LLES 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-12, 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE 
CONSULTORIA PARA O SETOR DE CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 
MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO 
CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO 
MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUIZ GOMES FERREIRA NETO. 
Extratos de Contratos
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4 - Ano V - Nº 1409</content>
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