{"edition": {"id": 1408, "number": 1409, "date": "2017-01-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "22c1217eba494bd4943f3d72a65ee721", "pdf_sha256": "4ed33631c69fe02782d5be1a83358fde9f283b2e9589ddb96990124d1d9e5e82", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4ed33631c69fe02782d5be1a83358fde9f283b2e9589ddb96990124d1d9e5e82", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1408/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1408/"}, "acts": [{"id": 1564, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1409", "kind": "Diario Importado", "number": "1409", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 008/2017 – Objeto: Aquisição de cubetas de reação do equipamento de coagulograma do laboratório municipal nilson lomanto  Ratificações Termo de Ratificação:...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 008/2017 – \nObjeto: Aquisição de cubetas de reação do equipamento de \ncoagulograma do laboratório municipal nilson lomanto  \n Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 003/2017 – Objeto: \nPrestação de serviços técnicos especializados de consultoria pa ra o setor \nde convênios e elaboração de projetos de engenharia no municípi o de \nAmargosa  \n Extrato de Contrato Nº 003/2017 - Objeto: Prestação de serviços \ntécnicos especializados de consultoria para o setor de convênio s e \nelaboração de projetos de engenharia no município de Amargosa \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OR2QGY5R/BH/IXNWAMQVKA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 20 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1409\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 008/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 00 9/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 008/2017, para AQUISIÇÃO DE \nCUBETAS DE REAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE COAGULOGRAMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NILSON \nLOMANTO junto a empresa MEDMAX – COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E SIMILARES EIRELI - \nME, CNPJ 07.760.277/0001-61, Com valor total de R$1.030,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OR2QGY5R/BH/IXNWAMQVKA\nSexta-feira\n20 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1409\n\n\u0003\n(67$'2\u0003'$\u0003%$+,$\u0003\n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 003/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 003/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 003/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA O SETOR DE CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE \nPROJETOS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto a empresa LLES ENGENHARIA E \nPROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-12,  Com  valor global de R$72.000,00 em 12 parcelas de \nR$ 6.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n\u0003\nInexigibilidades\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OR2QGY5R/BH/IXNWAMQVKA\nSexta-feira\n20 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1409\n\n\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003\u0003 \nESTADO DA BAHIA \n3UHIHLWXUD\u00030XQLFLSDO\u0003GH\u0003$PDUJRVD\u0003\n&13-\u001d\u0003\u0014\u0016\u0011\u001b\u0015\u0018\u0011\u0017\u001b\u0017\u0012\u0013\u0013\u0013\u0014\u0010\u0018\u0013\u0003\n3UDoD\u0003/RXULYDO\u00030RQWH\u000f\u00036\u00121\u0003–\u0003$PDUJRVD\u0003–\u0003%DKLD\u0003&(3\u0003\u0017\u0018\u0011\u0016\u0013\u0013\u0010\u0013\u0013\u0013\u0003\n7HOHID[\u001d\u0003\u000b\u001a\u0018\f\u0003\u0016\u0019\u0016\u0017\u0010\u0016\u001c\u001a\u001a\u0003\n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 003/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LLES \nENGENHARIA E PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 13.103.698/0001-12, \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE \nCONSULTORIA PARA O SETOR DE CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS \nDE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 6.000,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LUIZ GOMES FERREIRA NETO. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OR2QGY5R/BH/IXNWAMQVKA\nSexta-feira\n20 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1409", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1564/"}]}