{"edition": {"id": 1406, "number": 1407, "date": "2017-01-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "43b909df4d214618b76a659b59e42e36", "pdf_sha256": "d6e9d7dbb55e2565127c4b3695cc3b0f976e52a6fa09e40530cbf99777bd54db", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d6e9d7dbb55e2565127c4b3695cc3b0f976e52a6fa09e40530cbf99777bd54db", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1406/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1406/"}, "acts": [{"id": 1562, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1407", "kind": "Diario Importado", "number": "1407", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: FPCH0P8+CIDYLJGHXZ2XGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FPCH0P8+CIDYLJGHXZ2XGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 19 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1407\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n  \n• Portaria Nº. 067 de 06 de Janeiro de 2017 -  Dispõe sobre a nomeação \nde Assessora Técnica II - Dinalva Marques de Oliveira. \n• Portaria Nº. 070 de 17 de Janeiro de 2017 -  Dispõe sobre a suspensão \ntemporária das Portarias de núme ros 228/2016 e 249/2016 para \navaliação. \n• Portaria Nº. 071 de 17 de Janeiro de 2017 -  Dispõe sobre a nomeação \nde Diretor de Avaliação e Gestão da Informação - Marcelino Igor Antunes.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 067 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Assessora \nTécnica II. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º.  Nomeia  a Sra. DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA , portadora do Rg \n11.185.672-85 para o Cargo de Assessora Técnica II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SS-08, código CC-06.\nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FPCH0P8+CIDYLJGHXZ2XGA\nQuinta-feira\n19 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1407Portarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 070 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 \nDispõe sobre a suspensão temporária das Portarias \nde números 228/2016 e 249/2016 para avaliação. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por lei, e para que se faça a avaliação das situações específicas dos \nrequerimentos formulados à época da gestão anterior, quanto à legalidade e necessidade para o \ndeferimento, \nRESOLVE:  \nArt. 1º. Suspender temporariamente as Portarias números 228/2016 e 249/2016 para fins de \navaliação. \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FPCH0P8+CIDYLJGHXZ2XGA\nQuinta-feira\n19 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1407\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 071 DE 17 DE JANEIRO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Diretor \nde Avaliação e Gestão da Informação. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE: \nArt. 1º. Nomeia o Sr. MARCELINO IGOR ANTUNES portador do Rg 6696845-38 para o \nCargo de Diretor de Avaliação e Gestão da Informação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido \npela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SAS-04, código CC-03. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 17 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: FPCH0P8+CIDYLJGHXZ2XGA\nQuinta-feira\n19 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1407", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1562/"}]}