DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1404

1403 1404 2017-01-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7f84c01b4c57475195be51c8fc59651a c2ce840b084c1217f1bde2fe2bcfddc8f6f8fa124d9ae199fc7298470d1e1c6f c2ce840b084c1217f1bde2fe2bcfddc8f6f8fa124d9ae199fc7298470d1e1c6f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1403/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1403/ 1559 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1404 Diario Importado 1404

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 18 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1404 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 004/2017 do Processo Administrativo nº 009/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 005/2017 do Processo Administrativo nº 010/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 007/2017 do Processo Administrativo nº 012/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 007/2017 do Processo Administrativo nº 008/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 009/2017 do Processo Administrativo nº 014/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 009/2017 do Processo Administrativo FMS nº 010/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 012/2017 do Processo Administrativo FMS nº 017/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 012/2017 do Processo Administrativo FMS nº 013/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 013/2017 do Processo Administrativo FMS nº 018/2017. • Termo De Ratificação De Dispensa Nº 014/2017 do Processo Administrativo FMS nº 019/2017. • Termo De Ratificação De Inexigibilidade Nº 001/2017 do Processo Administrativo FMS nº 001/2017. • Termo De Ratificação De Inex igibilidade FMS Nº 001/2017 do Processo Administrativo FMS nº 001/2017. • Termo De Ratificação De Inexigibilidade Nº 002/2017 do Processo Administrativo FMS nº 002/2017. • Extrato De Contrato nº 001/2017 do Processo Administrativo nº 001/2017 da Inexigibilidade nº 001/2017. • Extrato De Contrato nº 001/2017 do Processo Administrativo nº 001/2017 da Inexigibilidade nº 001/2017. • Extrato De Contrato nº 002/2017 do Processo Administrativo nº 002/2017 da Inexigibilidade nº 002/2017. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 004/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 009/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 004/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 UNID. GUILHOTINA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA junto a empresa VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 34.365.056/0001-61, Com valor total de R$170,95, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 04/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1404 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 005/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 010/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 005/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (01 UNID. CARREGADOR UNIVERSAL PARA BATERIA, 01 UNID. ADAPTADOR DE CARTÃO TS- 57) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA junto a empresa ADRIANO DE ANDRADE – ME, CNPJ 15.555.289/0001-82, Com valor total de R$19,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 007/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 012/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 007/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$164,80, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 007/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 00 8/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 007/2017, para AQUISIÇÃO DE PACK DE REAGENTES PARA O EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL NILSON LOMANTO junto a empresa MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.395.821/0001-86, Com valor total de R$1.190,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 008/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 013/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 008/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$388,61, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 009/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 014/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 009/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa G A PEIXOTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ Nº 19.791.344/0001-94, Com valor total de R$171,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 009/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 10/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 009/2017 , para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR -6713, LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto MAURICIO PEREIRA PEIXOTO 01366121562, CNPJ 18.242.389/0001-47, Com valor total de R$910,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 012/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 017/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 012/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS LOCALIDADES: ALTO SECO, JUSSARA, FETO, SETE VOLTAS E TERRA CAÍDA, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa R G MAGALHÃES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ 16.602.506/0001-00, Com valor total de R$117,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 9 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 012/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 0 13/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 012/2017 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 036/09 MP, junto a empres a H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, Com valor total de R$122,90, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 16/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 10 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 013/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 018/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 013/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS LOCALIDADES: ALTO SECO, JUSSARA, FETO, SETE VOLTAS E TERRA CAÍDA, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$120,30, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 11 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 014/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 019/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 014/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS LOCALIDADES: ALTO SECO, JUSSARA, FETO, SETE VOLTAS E TERRA CAÍDA, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69, Com valor total de R$126,25, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 12 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 001/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 001/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 001/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com valor glob al de R$108.000,00 em 12 parcelas de R$ 7.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 13 - Ano V - Nº 1404 Inexigibilidades ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 001/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 001/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 001/2017, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com valor global de R$42.000,00 em 12 parcelas de R$ 4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 14 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 002/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 002/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 002/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, Com valor global de R$42.000,00 em 12 parcelas de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 02/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 15 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 7.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 16 - Ano V - Nº 1404 Extratos de Contratos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 001/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 001/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2017; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E IVANA SOUZA DE JESUS PEIXOTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 17 - Ano V - Nº 1404 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Quarta-feira 18 de Janeiro de 2017 18 - Ano V - Nº 1404 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1559/