{"edition": {"id": 1403, "number": 1404, "date": "2017-01-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7f84c01b4c57475195be51c8fc59651a", "pdf_sha256": "c2ce840b084c1217f1bde2fe2bcfddc8f6f8fa124d9ae199fc7298470d1e1c6f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c2ce840b084c1217f1bde2fe2bcfddc8f6f8fa124d9ae199fc7298470d1e1c6f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1403/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1403/"}, "acts": [{"id": 1559, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1404", "kind": "Diario Importado", "number": "1404", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 18 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1404 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 004/2017 do Processo \nAdministrativo nº 009/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 005/2017 do Processo \nAdministrativo nº 010/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 007/2017 do Processo \nAdministrativo nº 012/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 007/2017 do Processo \nAdministrativo nº 008/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 009/2017 do Processo \nAdministrativo nº 014/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 009/2017 do Processo \nAdministrativo FMS nº 010/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 012/2017 do Processo \nAdministrativo FMS nº 017/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 012/2017 do Processo \nAdministrativo FMS nº 013/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 013/2017 do Processo \nAdministrativo FMS nº 018/2017. \n• Termo De Ratificação De Dispensa Nº 014/2017 do Processo \nAdministrativo FMS nº 019/2017. \n• Termo De Ratificação De Inexigibilidade Nº 001/2017 do Processo  \nAdministrativo FMS nº 001/2017. \n• Termo De Ratificação De Inex igibilidade FMS Nº 001/2017 do \nProcesso Administrativo FMS nº 001/2017. \n• Termo De Ratificação De Inexigibilidade Nº 002/2017 do Processo  \nAdministrativo FMS nº 002/2017. \n• Extrato De Contrato nº 001/2017 do Processo Administrativo nº \n001/2017 da Inexigibilidade nº 001/2017. \n• Extrato De Contrato nº 001/2017 do Processo Administrativo nº \n001/2017 da Inexigibilidade nº 001/2017. \n• Extrato De Contrato nº 002/2017 do Processo Administrativo nº \n002/2017 da Inexigibilidade nº 002/2017.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 004/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 009/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 004/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL \nPERMANENTE (01 UNID. GUILHOTINA) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DESTA \nPREFEITURA junto a empresa VALDIR CATARINO DE ARAUJO SANTOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº \n34.365.056/0001-61, Com  valor total de R$170,95, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 04/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1404\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 005/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 010/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 005/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSUMO (01 UNID. CARREGADOR UNIVERSAL PARA BATERIA, 01 UNID. ADAPTADOR DE CARTÃO TS- 57) \nPARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE TRIBUTOS DESTA PREFEITURA junto a empresa ADRIANO DE \nANDRADE – ME, CNPJ 15.555.289/0001-82,  Com  valor total de R$19,90, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 007/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 012/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 007/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa E M \nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89,  Com  valor total de R$164,80, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 007/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 00 8/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 007/2017, para AQUISIÇÃO DE PACK \nDE REAGENTES PARA O EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA PERTENCENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL \nNILSON LOMANTO junto a empresa MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E \nEXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ 08.395.821/0001-86, Com  valor total de R$1.190,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 008/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 013/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 008/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto a empresa \nBAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69,  Com  valor total de \nR$388,61, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 009/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 014/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 009/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA  junto a empresa G A \nPEIXOTO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ Nº 19.791.344/0001-94,  Com  valor total de R$171,50, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 009/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 10/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 009/2017 , para SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR -6713, LOTADO NO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA junto MAURICIO PEREIRA PEIXOTO 01366121562, CNPJ 18.242.389/0001-47, \nCom valor total de R$910,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 012/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 017/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 012/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nMANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS LOCALIDADES: ALTO SECO, JUSSARA, FETO, SETE VOLTAS E \nTERRA CAÍDA, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa R G MAGALHÃES MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ 16.602.506/0001-00, Com  valor total de R$117,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 012/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 0 13/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 012/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTO PARA DOAÇÃO MEDIANTE OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Nº 036/09 MP, \njunto a empres a H S DE JESUS – EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20,  Com valor total de R$122,90, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 16/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n10 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 013/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 018/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 013/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nMANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS LOCALIDADES: ALTO SECO, JUSSARA, FETO, SETE VOLTAS E \nTERRA CAÍDA, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - \nEPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, Com  valor total de R$120,30, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n11 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 014/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 019/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 014/2017 , para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nMANUTENÇÃO DAS BOMBAS D’ÁGUA DAS LOCALIDADES: ALTO SECO, JUSSARA, FETO, SETE VOLTAS E \nTERRA CAÍDA, DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa BAITINGA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \nLTDA - EPP, CNPJ Nº 13.871.835/0001-69,  Com  valor total de R$126,25, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n12 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 001/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 001/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 001/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A SECRETARIA DE \nADMINISTRAÇÃO DO  MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E \nASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05,  Com  valor glob al de \nR$108.000,00 em 12 parcelas de R$ 7.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n13 - Ano V - Nº 1404\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE FMS 001/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 001/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade FMS nº 001/2017, para PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA \nCONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05,  Com  valor global de R$42.000,00 em \n12 parcelas de R$ 4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n14 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 002/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 002/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de Inexigibilidade nº 002/2017 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA  A SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA \nCONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – EPP, CNPJ 01.570.293/0001-05,  Com  valor global de R$42.000,00 em \n12 parcelas de R$4.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma \nda lei. \nAmargosa-Ba, 02/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n15 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – \nEPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL \nPARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nVALOR: R$ 7.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: RENATO \nANDRADE GALVÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n16 - Ano V - Nº 1404\nExtratos de Contratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 001/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS 001/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FMS Nº 001/2017; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – \nEPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL \nPARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA. VALOR: R$ 4.500,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.047, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E IVANA SOUZA DE JESUS PEIXOTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL \nDE SAÚDE, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n17 - Ano V - Nº 1404\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 002/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2017; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2017; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: \n02/01/2017 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nRENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES – \nEPP, CNPJ 01.570.293/0001-05, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL \nPARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: \nR$ 4.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.00 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2017. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO ANDRADE GALVÃO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OOLQ+00HGEGWTTX3V7B5QG\nQuarta-feira\n18 de Janeiro de 2017\n18 - Ano V - Nº 1404", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1559/"}]}