DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1402

1401 1402 2017-01-16 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5bdc3a197d4d4af9849d882f6c167b03 3cb497146e715f428d3c862c6e94a64e74a764f5fa72fa86ca2efe5f41314ea5 3cb497146e715f428d3c862c6e94a64e74a764f5fa72fa86ca2efe5f41314ea5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1401/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1401/ 1557 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1402 Diario Importado 1402

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 16 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1402 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 001/2017 - Objeto: Aquisição De Peças Para Manutenção Corretiva De Veículo Ambulância De Pla ca Nzr-6713, À Serviço Do Hospital Municipal De Amargosa. • Termo De Ratificação: Dispensa FMS Nº 002/2017 - Objeto: Aquisição De Peças Para Manutenção Corretiva De Veículo Ambulância De Pla ca Nzr-6713, À Serviço Do Hospital Municipal De Amargosa. • Termo De Ratificação: Dispensa FMS Nº 003/2017 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva de veículo ambulância de pla ca nzr- 6713, à serviço do hospital municipal de Amargosa. • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 005/2017 - Objeto: Aquisição de itens para revisão de garantia de 10.000km do veículo Fiat M obi de placa PJY-9444, lotado na secretaria municipal de saúde de Amargosa. • Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 006/2017 - Objeto: Aquisição de itens para revisão de garantia de 10.000km do veículo fiat m obi de placa Pjy-6294, lotado na secretaria municipal de saúde de Amargosa. • Termo de Ratificação: Dispensa nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às demandas do setor de iluminação pública do município de Amargosa. • Termo de Ratificação: Dispensa nº 011/2017 - Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às demandas do setor de iluminação pública do município de amargosa. • Termo de Ratificação: Dispensa nº 016/2017 - Objeto: Curso de formação de pregoeiro e equipe de apoio para a servidora Gilmar a Nascimento Ferreira – coordenadora de licitações e contratos de sta prefeitura. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 001/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 002/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 001/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR-6713, À SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME, CNPJ Nº 16.445.169/0001 -95, Com valor total de R$458,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Segunda-feira 16 de Janeiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1402Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 002/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 00 3/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 002/2017 , para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR -6713, À SERVIÇO DO HOSPITAL MUNI CIPAL DE AMARGOSA junto a empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME, CNPJ Nº 15.246.001/0001-98, Com valor total de R$338,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Segunda-feira 16 de Janeiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1402 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 003/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 00 4/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 003/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR-6713, À SERVIÇO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº 02.447.964/0001-08, Com valor total de R$1.362,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Segunda-feira 16 de Janeiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1402 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 005/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 00 6/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 005/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 10.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY -9444, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001-00, Com valor total de R$176,97, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Segunda-feira 16 de Janeiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1402 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 006/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 00 7/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 006/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 10.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY -6294, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001-00, Com valor total de R$176,97, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Segunda-feira 16 de Janeiro de 2017 6 - Ano V - Nº 1402 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 010/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 015/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 010/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa SERGIO TEIXEIRA DE ALMEIDA - EPP, CNPJ Nº 08.334.422/0001-05, Com valor total de R$4.630,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Segunda-feira 16 de Janeiro de 2017 7 - Ano V - Nº 1402 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 011/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 016/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 011/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto a empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89, Com valor total de R$650,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 11/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Segunda-feira 16 de Janeiro de 2017 8 - Ano V - Nº 1402 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 016/2017 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 021/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 016/2017, para CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA A SERVIDORA GILMARA NASCIMENTO FERREIRA – COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA PREFEITURA junto a empresa ACOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ 12.023.526/0001-76, Com valor total de R$1.050,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 13/01/2017. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Segunda-feira 16 de Janeiro de 2017 9 - Ano V - Nº 1402 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1557/