{"edition": {"id": 1401, "number": 1402, "date": "2017-01-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5bdc3a197d4d4af9849d882f6c167b03", "pdf_sha256": "3cb497146e715f428d3c862c6e94a64e74a764f5fa72fa86ca2efe5f41314ea5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3cb497146e715f428d3c862c6e94a64e74a764f5fa72fa86ca2efe5f41314ea5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1401/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1401/"}, "acts": [{"id": 1557, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1402", "kind": "Diario Importado", "number": "1402", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 16 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1402\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 001/2017 - Objeto: Aquisição \nDe Peças Para Manutenção Corretiva De Veículo Ambulância De Pla ca \nNzr-6713, À Serviço Do Hospital Municipal De Amargosa.  \n• Termo De Ratificação: Dispensa FMS Nº 002/2017 - Objeto: Aquisição \nDe Peças Para Manutenção Corretiva De Veículo Ambulância De Pla ca \nNzr-6713, À Serviço Do Hospital Municipal De Amargosa.  \n• Termo De Ratificação: Dispensa FMS Nº 003/2017 - Objeto: Aquisição \nde peças para manutenção corretiva de veículo ambulância de pla ca nzr-\n6713, à serviço do hospital municipal de Amargosa.  \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 005/2017 - Objeto: Aquisição \nde itens para revisão de garantia de 10.000km do veículo Fiat M obi de \nplaca PJY-9444, lotado na secretaria municipal de saúde de Amargosa.  \n• Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 006/2017 - Objeto: Aquisição \nde itens para revisão de garantia de 10.000km do veículo fiat m obi de \nplaca Pjy-6294, lotado na secretaria municipal de saúde de Amargosa.  \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 010/2017 - Objeto: Aquisição de \nmaterial elétrico para atender às demandas do setor de iluminação pública \ndo município de Amargosa.  \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 011/2017 - Objeto: Aquisição de \nmaterial elétrico para atender às demandas do setor de iluminação pública \ndo município de amargosa.  \n• Termo de Ratificação: Dispensa nº 016/2017 - Objeto: Curso de \nformação de pregoeiro e equipe de apoio para a servidora Gilmar a \nNascimento Ferreira – coordenadora de licitações e contratos de sta \nprefeitura.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 001/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 002/2017  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 001/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nPARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR-6713, À SERVIÇO DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa OLIVEIRA ABADE AUTO PEÇAS DE AMARGOSA LTDA – ME, \nCNPJ Nº 16.445.169/0001 -95, Com  valor total de R$458,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1402Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 002/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 00 3/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 002/2017 , para AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR -6713, À SERVIÇO DO \nHOSPITAL MUNI CIPAL DE AMARGOSA junto a empresa AUTO PEÇAS VISÃO LTDA – ME, CNPJ Nº \n15.246.001/0001-98, Com  valor total de R$338,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1402\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 003/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 00 4/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 003/2017, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nPARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULO AMBULÂNCIA DE PLACA NZR-6713, À SERVIÇO DO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA junto a empresa WELLINGTON ROSA CABRAL – ME, CNPJ Nº \n02.447.964/0001-08, Com  valor total de R$1.362,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1402\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 005/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 00 6/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 005/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nPARA REVISÃO DE GARANTIA DE 10.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY -9444, LOTADO NA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS \nLTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001-00, Com  valor total de R$176,97, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1402\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 006/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 00 7/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 006/2017, para AQUISIÇÃO DE ITENS \nPARA REVISÃO DE GARANTIA DE 10.000KM DO VEÍCULO FIAT MOBI DE PLACA PJY -6294, LOTADO NA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA junto a empresa RECONVEL RECONCAVO VEICULOS \nLTDA, CNPJ Nº 14.484.406/0001-00, Com  valor total de R$176,97, a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1402\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 010/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 015/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 010/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO \nPARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto \na empresa SERGIO TEIXEIRA DE ALMEIDA - EPP, CNPJ Nº 08.334.422/0001-05,  Com  valor total de \nR$4.630,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1402\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 011/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 016/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 011/2017, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO \nPARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA junto \na empresa E M MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.150.642/0001-89,  Com  valor total \nde R$650,50, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 11/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n8 - Ano V - Nº 1402\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 016/2017 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 021/2017 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 016/2017, para CURSO DE FORMAÇÃO DE PREGOEIRO \nE EQUIPE DE APOIO PARA A SERVIDORA GILMARA NASCIMENTO FERREIRA –  COORDENADORA DE \nLICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA PREFEITURA junto a empresa ACOM – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO \nLTDA - ME, CNPJ 12.023.526/0001-76,  Com  valor total de R$1.050,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 13/01/2017. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior  – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7GCLE2VKRGYLCWJSR2C1UW\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n9 - Ano V - Nº 1402", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1557/"}]}