{"edition": {"id": 1400, "number": 1401, "date": "2017-01-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "95dd4918a6134c2ca0697c3db616897a", "pdf_sha256": "ebc2b5ce06ac9d2aac5c26336bbae3bd53baa534c0f547382c686d97f4cfc355", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ebc2b5ce06ac9d2aac5c26336bbae3bd53baa534c0f547382c686d97f4cfc355", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1400/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1400/"}, "acts": [{"id": 1556, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1401", "kind": "Diario Importado", "number": "1401", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: X7EHT/PIOLJB8YDXO6JH0Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X7EHT/PIOLJB8YDXO6JH0Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 16 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1401\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto nº. 015 de 12 de janeiro de 2017 - Altera o Decreto nº 006/2017.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nDECRETO Nº. 015 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 \n \nAltera o Decreto nº 006/2017. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e \n \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º. Altera o artigo 2º do Decreto nº 006/2017, para excluir de sua redação o Edital de \nConvocação nº 004/2016. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir \nde 05 de janeiro de 2017. \n \n \nPublique-se.                   Registre-se.                   Cumpra-se. \n \n \nGabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2017. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: X7EHT/PIOLJB8YDXO6JH0Q\nSegunda-feira\n16 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1401Decretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1556/"}]}