14
13
2013-03-12
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
f3c7f7287cb244c59622ba3a5f2397fa
16b3cf741eadc8c599e29c14cca8e273d558c265f1b96eab019f9fe3bd8409ca
16b3cf741eadc8c599e29c14cca8e273d558c265f1b96eab019f9fe3bd8409ca
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/14/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/14/
29
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 13
Diario Importado
13
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Terça-feira • 12 de Março de 2013 • Ano I • Nº 13
• Resultado do Pregão Presenci al N° 001/2013 - Processo
Administrativo N° 100/2013.
• Ratificação de Processo Administrativo Nº 115/2013.
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
2 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2013
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013
INTERESSADOS: SI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.339.446/0001-50, FENIX
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.217.669/0001-32, FRIGOLAK
COMERCAIL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.562.047/0001-00, NUTRI+ COMERCIAL
DE ALIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 11.625.550/0001-12, e, DEMA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA – CNPJ 34.099.242/0001-04./g3
ASSUNTO: Análise de Amostras. Condições Necessárias. Habilitação. Recurso. Fato
Superveniente. Providências.
DECISÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, considerando tudo quanto posto no processo
em epígrafe e as recomendações constante do Parecer Jurídico n° 002/2013, decide:
a) Receber o Recurso interposto pela empresa FRIGOLAK COMERCAIL DE ALIMENTOS
LTDA e deste conhecer por ser o mesmo TEMPESTIVO e com efeitos recursais, pois que
apresentada no prazo previsto no item 21.2. do Edital;
b) No mérito, julgar improcedente o Recurso, mantendo-se íntegra a decisão da Pregoeira que
inabilitou a Recorrente para os Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09, por desatenção ao item
19.1.4.a. do Edital, visto que foi exigido para comprovaçao da “Qualificação Técnica” a
apresentação um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou
privado que comprovasse a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e
compatível em características
, quantidades e prazos com o objeto da licitação , não tendo sido
esta exigência cumprida pela licitante;
c) Revogar o Certame par aos Lotes 01 e 02, em razão da economia obtida na fase de lances em
comparação ao valor estimado pela Administração não justificar a contratação das Propostas
subsequentes ao 1º e 2º Classificados declarados inabilitados;
d) Declarar o Certame em epígrafe fracassado para os lotes 03, 04, 06 e 08 em face da ausência de
apresentação pela empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ:
11.625.550/0001-12 das amostras para os referidos Lotes e com fulcro no item 20.2. do Edital,
determinar a instauração de procedimento com vistas a apuração de possível prática de conduta
irregular pela empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP , apontada pelo
art. 7º da Lei n° 10.520/02, ante aos evidentes atrasos e danos ao erário municipal causados pela
empresa;
e) Declarar o Certame fracassado para os Lotes 05, 07 e 09, ante a inabilitação da empresa
FRIGOLAK COMERCAIL DE ALIMENTOS LTDA , bem como a desclassificação das
propostas subsequentes ou inexistência de propostas válidas subsequentes;
f) Em face dos indícios de apresentação de documentação com indícios de irregularidade no
Procedimento Administrativo Licitatório pela empresa SI COMERCIAL LTDA - CNPJ:
14.339.446/0001-50, determinar a apresentação pela Licitante das Notas Fiscais emitidas em favor
da empresa S.I. COMERCIAL LTDA (CNPJ 14.339.446/0001-50), a apresentação no prazo de
Licitações
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
3 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
03 (três) dias úteis, de todas as notas fiscais eletrônicas comprobatórias dos fornecimentos
realizados para a empresa SUPERPEDREIRA COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.440.520/0001-
31) nos anos de 2012 e 2013, justificadores dos Atestados de Capacidade Técnica por esta
emitidos em seu favor, com vistas a instauração e instrução de procedimento com vistas a
apuração de possível prática de conduta irregular pela empresa S.I. COMERCIAL LTDA ,
apontada pelo art. 7º da Lei n ° 10.520/02, ante aos evidentes atrasos e danos ao erário municipal
causados pela empresa;
g) solicitar a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA a relação de notas
fiscais emitidas pela empresa S.I. COMERCIAL LTDA (CNPJ 14.339.446/0001-50) em favor
da empresa SUPERPEDREIRA COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.440.520/0001-31) nos anos de
2012 e 2013, encaminhando-lhe Cópia dos Atestados de Capacidade Técnica, para fins de
verificação de regularidade do seu conteúdo;
h) Determinar a instauração de procedimento com vistas a apuração de possível prática de
conduta irregular pela empresa FRIGOLAK COMERCAIL DE ALIMENTOS LTDA ,
apontada pelo art. 7º da Lei n ° 10.520/02, em face dos fatos supervenientes trazidos aos autos
em epígrafe pela empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP que
aponta para ocorrência de uso de declaração falsa pela FRIGOLAK COMERCAIL DE
ALIMENTOS LTDA , nos autos do processo licitatório em epígrafe, consistente na
apresentação de Declaração de Tratamento Diferenciado e Declaração de Enquadramento
como Empresa de Pequeno Porte vistas à obtenção de tratamento favorável dispensado em
licitação aos entes empresariais previstos na Lei Complementar n ° 123/2006, quando esta, em tese,
não mais detinha esta condição;
i) Encaminhar ao Ministério Público com traslado das peças pertinentes, para conhecimento
dos fatos e providências;
j) Determinar a instauração de novo procedimento licitatório, com vistas a contratação do
objeto dos lotes 01 a 09 deste pregão presencial, com as providências de estilo.
Em atenção ao princípio da ampla defesa e contraditório, dê-se vistas dos autos aos
interessados, após publicação na Imprensa Oficial.
Amargosa, 11 de março de 2013.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
4 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
1/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
RATIFICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2013, encontra-se
regularmente instituído na forma da Lei federal nº 8.666/93, Lei federal nº 11.947/09
combinada com a Resolução do CD/FNDE nº 38/09, Resolução CFN nº 465/2010 e
Considerando que a inabilitação da empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA que havia se classificado em 1º Lugar para os Lotes 01, 02, 03, 05,
06, 07, 08 e 09 do Pregão Presencial n° 001/2013, por desatenção ao item 19.1.4.a. do
Edital, visto que foi exigido para comprovaçao da “ Qualificação Técnica” a
apresentação um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público
ou privado que comprovasse aptidão para o desempenho de atividade pertinente e
compatível em características
, quantidades e prazos com o objeto da licitação;
Considerando que em face da desclassificação das propostas ou inabilitação dos
licitantes subsequentes, bem como inexistências de outros concorrentes com propostas
válidas e aceitas nos Lotes 01, 02, 05, 07 e 09;
Considerando que para os lotes 03, 04, 06 e 08, a empresa NUTRI+ COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI EPP, deixou de apresentar amostras para análise pela
Nutricionista e Vigilância Sanitária,
Considerando o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, as
Justificativas do Secretário Municipal de Educação na Solicitação da Despesa, decide
ratificar a mencionada declaração de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, incisos
IV e XII, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação do fornecimento parcelado de
gêneros para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino, junto as seguintes empresas credenciadas e itens abaixo descriminados:
I – DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 34.099.242/0001-04
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND V.U
1
ABACATE, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadas para o consumo. pesando entre 1,5 a 1,8kg. Livre de danos mecâncicos e
fisiológicos. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,00 2
ALHO, de primeira, sem a réstia. O Peso do Bulbo deve ser em torno de 30 - 55 g; Os
bulbo mdevem ser Inteiro e sãos, sem brotos, isento de pragas e parasitas, com
formato arredondado; A coloração da Túnica (casca) deve ser Branca ou arroxeada; E
os Bulbilhos (dentes) secos e livres de danos diversos. Embalagem com identificação
do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto devera
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG R$ 11,80
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
5 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
2/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
3
COCO, seco, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a con servação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA
UND R$ 1,30
4
LIMÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,50
5
MANGA, de primeira, in natura, tipo tommy ou rosa, apres entando casca com
coloração: 50% rosa- amarelada, livre de danos mecânicos e fisiológicos; Peso unitário
entre 250g e 500g. Com ausência de su jidades, parasitos e larvas, de acordo com as
Normas e/ou Resolução vigentes da Anvisa/MS.
KG R$ 1,30
6
MELANCIA, de primeira, in natura. Casca apresentando coloração verde com estrias
longitudinais de coloração verde-clara e polpa com coloração vermilha intensa. Peso
unitário de 6 - 12kg. Ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 0,80
7
MELÃO, de primeira, in natura, do tipo amarelo ou espanhol.Casca apresentando
coloração amarelo não muito intenso. Coloração da Polpa: Branco-esverdeada, livre
de distúrbios fisiológicos como desprendimento da semente. peso unitário entre 2,2 -
3,5kg. Com ausência de sujidades , parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,30
8
TANGERINA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,20
9
ABÓBORA, de primeira, in natura , tamanho e coloração uniforme, polpa firme,
apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o
transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência
de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,20
10
BETERRABA, de primeira, n natura, tamanho e coloração uniforme,com peso unitário
entre (g): 120 - 350g; A coloração da casca deve ser vermelha a púrpura, livre de brotos
e cortes, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação,
o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência
de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,60
11
CEBOLA BRANCA de primeira, com peso do Bulbo entre 160 – 290g; O bulbo deve
estar livre de brotações, bulbos “charuto” (alongados) e áreas esverdeadas; Não serão
tolerados os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: Brotado, Dano
Mecânico, Mancha Negra (Carvão), Ausência de Catafilos e Podre. O produto deverá
estar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à
superfície externa e, estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 2,20
12
CENOURA, de primeira, livre de desidratação (murchas) e distúrbios fisiológicos
(Ombro verde: parte superior das raízes esverdeada; Rachaduras longitudinais); A
coloração da Casca deve estar alaranjada, com película lisa e isenta de radículas. e
peso unitário entre 110g – 250g. Com ausên cia de sujidades, parasitos e larvas, de
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 2,30
13
CHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar
a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,70
14
QUIABO, de primeira, fresco e sem dano s mecânicos, tamanho média a grande e
consistência firme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a
manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
KG R$ 3,20
15
REPOLHO 80% VERDE, de primeira. Características das Folhas/ Inflorescências:
Fresco, folhas tenras, ínt egras, apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a con servação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,95
16
CARNE BOVINA ALCATRA, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em saco
plástico transparente a vácuo contend o no máximo 05kg, com identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de
acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e
n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /
KG R$ 16,80
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
6 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
3/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
Vigilância Sanitária n.5504/99.
17
CARNE BOVINA PATINHO, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em saco
plástico transparente a vácuo contend o no máximo 05kg, com identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de
acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e
n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /
Vigilância Sanitária n.5504/99.
KG R$ 13,50
18
CARNE SECA, bovina, charqueada, ponta de agulha. Embalagem em saco plástico
transparente a vácuo contendo no máximo 05kg, com identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as
Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de
22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /
Vigilância Sanitária n.5504/99.
KG R$ 12,50
19
COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, congelado, acondicionado em filme de PVC
transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser
inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar
em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive
apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes.
Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do
beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.
KG R$ 5,50
20
FÍGADO BOVINO, congelado, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção
veterinária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias; Embalagem em saco
plástico transparente a vácuo contend o no máximo 05kg, com identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de
acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e
n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /
Vigilância Sanitária n.5504/99.
KG R$ 6,80
21
PEITO DE FRANGO, com osso, congelado, acondicionado em filme de PVC
transparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser
inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar
em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive
apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes.
Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do
beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.
KG R$ 8,20
22
SALSICHA, para hot dog, em conserva. Embalagem em filme PVC transparente ou
saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo
de validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido, de acordo com as Portarias do
Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da
Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária
n.5504/99. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou
Ministerio da Saúde.
KG R$ 4,80 23
SARDINHA em lata, com óleo de soja comestível ao molho de tomate. Embalagem
sem nenhum ponto de ferrugem e/ou ama ssado, com mínimo 130g com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06
meses), peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura.
UND R$ 1,80
24
AZEITE DE OLIVA, comestível vegetal de azeitona, puro, refinado sem colesterol,
rico em vitamina E, ômega 3 e 6. Embalagem contendo no mínimo 500ml, com a
identificação do produto, marcado do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06
meses), de peso líquido, de acordo com Resolução 482/99 -Anvisa.
UND R$ 8,80
25
B I S C O I T O C R E A M C R A C K E R , a b a s e d e f a r i n h a d e t r i g o , a m i d o d e m i l h o , s a l
refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos
pela legislação e mencionados. O produto não devera conter soja nem quaisquer
substâncias corantes artificia is. Características organoléptica s: - Aspecto: massa
torrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia
Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação
anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo
400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade
(mínimo de 06 meses), peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes
da Anvisa/MS.
PCT R$ 2,20
26
BISCOITO MAISENA, não permitido o uso de corantes(Resolução-CNNPA nº 12 de
1978) Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de
acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
PCT R$ 2,30
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
7 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
4/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
27
BISCOITO ROSQUINHA SABOR DE CHOCOLATE. Embalagem contendo no
mínimo 400g com dados de identificação do produto, marca do fabricante prazo de
validade (mínimo de 06 meses), peso, líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da
Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
PCT R$ 1,90 28
CHÁ DE CAMOMILA, acondicionado em caixa contendo no mínimo 10 saquinhos,
validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de
sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação
vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para
Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do
produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de
validade.
CX R$ 1,60
29
CHÁ DE ERVA DOCE, acondicionado em caixa contendo no mínimo 10 saquinhos,
validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de
sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação
vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para
Alimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do
produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de
validade.
CX R$ 1,60
30
COCO RALADO, em pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido. O produto devera
ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
PCT R$ 1,60
31
EXTRATO DE TOMATE 140g, concentrado com no mínimo1% de carboidrato e 5% de
sódio por porção, deverá ser preparado com frut os maduros, escolhidos, sãos, sem
pele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar
processamento defeituoso, identificação do produto, marca da fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido. O produto deverá ter registro no
ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
UND R$ 0,65
32
EXTRATO DE TOMATE 860g, concentrado com no mínimo 1% de carboidrato e 5%
de sódio por porção, deverá ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem
pele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar
processamento defeituoso, identificação do produto, marca da fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido. O produto deverá ter registro no
ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
UND R$ 4,40
33
FARINHA DE TRIGO, com fermento. Embalagem contendo 01Kg, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06
meses) e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - Anvisa e Portaria 74/94 do
MS/SNVS.
KG R$ 2,60
34
FEIJÃO, carioquinha, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de
matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade.
Embalagem com 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses), peso liquido, de acordo com as Normas e/ou
Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.
KG R$ 5,50
35
GELATINA, em pó, sabores divers os. Embalagem: com mínimo de 45g, com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06
meses) e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de
Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
UND R$ 0,80
36
MISTURA PARA BOLO SABOR BAUNILHA, com açúcar, farinha de trigo, amido de
milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e
devidamente mencionadas Emba lagem: peso líquido mínimo de 400g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade
(mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura.
PCT R$ 1,89
37
MISTURA PARA BOLO SABOR CHOCOLATE, com açúcar, farinha de trigo, amido
de milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e
devidamente mencionadas Emba lagem: peso líquido mínimo de 400g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade
(mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura.
PCT R$ 1,89
38
MISTURA PARA BOLO SABOR COCO, com açúcar, farinha de trigo, amido de
milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e
devidamente mencionadas Emba lagem: peso líquido mínimo de 400g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade
(mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura.
PCT R$ 1,89
39
OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido
mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS
DZ R$ 3,50
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
8 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
5/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
ou Ministério da Agricultura.
40
POLPA, de fruta, natural, sabores vari ados, pacote com no mínimo 01 kg. Embalagem
com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade,
de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG R$ 4,40
41
SEMENTE DE LINHAÇA, pacotes 200gr, deverá ter a identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido. O produto
deverá ter registro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério da Saúde.
PCT R$ 2,40
42
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR CAJU. Embalagem com 500ml, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo
de 06 meses) e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. O produto
devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saúde.
UND R$ 1,80
43
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR GOIABA. Embalagem com 500ml, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo
de 06 meses) e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. O produto
devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saúde.
UND R$ 2,60
44
SUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR UVA. Embalagem com 500ml, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo
de 06 meses) e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. O produto
devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saúde.
UND R$ 2,95
45
ARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 01kg, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, data de fa bricação, prazo de validade (mínimo de 06
meses), peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da
Anvisa/MS.
KG R$ 2,45
46
AVEIA, em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Embalagem com
250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,
prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de acordo com as Normas
e/ou Resolução da Anvisa/MS.
UND R$ 1,90
47
CEREAL INTEGRAL, em lata de 400g enriquecido com ferro ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal e aromatizante com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade
(mínimo de 06 meses), peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão
Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
LT R$ 7,30 48
FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo e leite pó integral, açúcar, sal,
vitaminas, sais mine rais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g
de proteínas, 69 de hidratos de carbono, valor calórico 400Kcal. Embalagem: pacote de
polietileno com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses), peso liquido, de acordo com as Normas e/ou
Resoluções da Anvisa/MS.
LT R$ 7,50
49
FUBÁ, de milho. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de
acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
PCT R$ 0,85 50
GRANOLA, a base de flocos de aveia, rapadura, passas, tapioca, coco, manteiga,
gergelim, germe de trigo, sal marinho, melaço de cana, castanha de caju. Composição
centesimal mínima: Valor calórico(kcal): 396,5 Carboidratos(g): 61,47 Proteínas(g): 9,62
Gorduras totais(g): 12,46 Gorduras saturadas(g): 3,58 Gorduras trans(g): 0,42 Fibra
alimentar(g): 9,26 Sódio(g): 156,84 Validade mínima de 06 meses. Embalagem de 250g
de polietileno ou poliéster transparente, atóxico, hermeticamente fechado, com
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade,
registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura.
PCT R$ 3,20
51
MILHO DE MUNGUNZÁ, branco, embalagem com 500 g, com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade (mínima de 06 meses), e
de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. O produto devera
ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saúde.
PCT R$ 1,30
52
MILHO DE PIPOCA, em grãos, embalagens contendo 500gr, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06
meses). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério
da Saúde.
PCT R$ 1,40
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
9 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
6/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
53
PÃO de leite para hot dog, fabricado com matéria prima de primeira qualidade,
isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, pacote com
10 unidades, embalados em saco plástico transparente e completamente vedado, com
data de validade e marca do fabricante, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da
Anvisa/MS.
KG R$ 4,60 54
FÓRMULA, infantil com proteína modificada à base de soro de leite, acrescida de
óleos vegetais (milho e soja), tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida
de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos, recomendado para lactentes até
o 6º mês de vida, embalagem com 400 gramas, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso líquido,
tipo Nan 1 ou similar.
LT R$ 21,00
55
FÓRMULA, infantil de segmento, com proteínas modificadas à base de soro de leite,
acrescida de óleos vegetais (soja e milho), tendo como fonte de carboidratos a lactose e
maltodextrina, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos,
recomendado para lactentes após o 6º mês de vida até 1 ano, embalagem com 400
gramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses), peso líquido, tipo Nan 2 ou similar.
LT R$ 15,00 56
FÓRMULA, infantil isenta de lactose, à base de proteína isolada de soja, óleos vegetais
e maltodextrina (única fonte de carboidrato), indicado para lactentes e crianças com
intolerância à lactose, embalagem com 400 gramas, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso líquido,
tipo Nan sem lactose ou similar.
LT R$ 35,00 57
IOGURTE, natural,integral, sa bor morango, rico em nu trientes. Embalagem com no
mínimo 960ml, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e
prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa.
Frascos estéreis, de plástico atóxico, hermeticamente fechados, mantidos resfriados até
7ºC O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da
Saúde.
UND R$ 3,30
58 LEITE, de soja, em pó, recomendado para crian ças acima de 01 ano. Embalagem: lata
com 300 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses), peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou
Ministério da Agricultura.
LT R$ 12,50
59
QUEIJO, tipo Mussarela fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca com
aspecto de massa semidura. Cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor
suave, levemente salgado, embalagem com identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto devera ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
KG R$ 17,90 60
SUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL, em lata de 380g, sabores diversos
enriquecido com ferro ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de
milho, sal e aromatizante com dados de identificação do produto, marca do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso líquido e de acordo
com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos -
CNNPA.
LT R$ 22,00
61
ACHOCOLATADO, em pó, instantâ neo, a base de açúcar, cacau em pó,
maltodextrina, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja, e outros ingredientes
permitidos pela legislação Embalagem: pacote de polietileno de 400g, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06
meses) e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
UND R$ 2,30
62
AÇÚCAR MASCAVO, de cana-de-açúcar. O produto devera ter registro no Ministério
da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da
Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem: em
polietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade.
KG R$ 4,90
63
GOIABADA, tipo cascão Embalagem tipo PVC/plástico de 350g, com identificação do
produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade (mínima de 06
meses) de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro
no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
UND R$ 2,30
64
FOLHA DE LOURO, seca. Embalagem conten do no mínimo 05g com identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e peso
líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e
Padrões para Alimentos - CNNPA.
PCT R$ 0,70
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
10 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
7/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
II - FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.562.047/0001-00
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND V.U
1
BANANA DA TERRA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 0,89
2
BANANA DA PRATA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 0,69
3
GOIABA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
KG R$ 2,49
4
PIMENTÃO 80% VERDE, de primeira, com peso unitário entre 120 a 200g, as casca com
aspecto liso brilhante libre de desidratação. apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,99
5
UVA, de primeira, tipo Itália, verde, in na tura, apresentando grau de maturação tal que
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 3,49
6
BATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,99
7
INHAME, de primeira, branco, com a casca lisa e sem presença de reízes e peso unitário
entre 1 e 3,5kg. apresentando grau de ma turação tal que lhe permita suportar a
manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.
Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
KG R$ 3,99
8
TOMATE 80% VERDE, de primeira,com casca Íntegra, fina, lisa e brilhante, não
contendo sulcos ou áreas enrugadas ou ásperas, com cerosidade natural (pruína) intacta.
Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
KG R$ 2,99
9
CARNE BOVINA MOÍDA, congelada, de primeira, sem osso, sem sebo, sem vísceras,
com no mínimo 10% de gordura Embalagem em saco plástico transparente a vácuo
contendo no máximo 05kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da
Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA
n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 Com SIF/SIE.
KG R$ 8,90
10
AMIDO DE MILHO, embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses).
Número do registro no Ministério da Agricultora e composição nutricional, peso liquido
e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
UND R$ 2,39
11
LEITE DE COCO, tradicional. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de
acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
UND R$ 2,49
12
VINAGRE de álcool. Embalagem com 500ml, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e de acordo com as
Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
UND R$ 0,99
13
LEITE DE VACA EM PÓ, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido, acondicionado
em embalagem contendo 200g, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses,
contada a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com as
normas vigentes da ANVISA/MS e Ministerio da Agricultura Rotulagem contendo no
mínimo, registro no Ministerio da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante,
número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não
contem glúten".
KG R$ 12,90
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
11 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
8/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
14
LEITE, em pó integral, com: Características: a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme
sem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante
ao do leite fluido b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 %
Umidade - máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - máximo 18 % Solubilidade
- mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonella em 25 g -
ausência Coliformes a 45º c - máximo 10/g Staphylococcus coagulase ( + ) - máximo 10
(2)/g Bacillus cereus - máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas
- ausência. Validade - 12 meses Embalagem: lata com 400g, com dados de identificação
do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto
devera ter registro no Ministerio da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e
Abastecimento.
LT R$ 8,00
15
ADOÇANTE, dietético, liquido, a base de edulcorante artificial aspartame. O produto
devera ter registro no Ministério da Saúde e atender as Normas e/ou Resoluções
vigentes da Anvisa/MS. Embalagem: frasco com mínimo de 65ml e máximo 100ml, com
dados de identificação do produto, validade (mínima de 06 meses) e marca do
fabricante. UND
R$ 1,87
16 ORÉGANO embalagem com mínimo de 15g, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. PCT R$ 1,10
17
TEMPERO completo, tradicional, constituído pela mistura de sal refinado, podendo ser
acrescentado de alho, cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, sem pimenta.
Embalagem com 300g, com dados de identi ficação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou
Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.
UND R$ 1,39
III – SALES & CIA SUPERMERCADO – CNPJ 14.399.802/0001 -20
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND V.U
1
ABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
UND R$ 1,99
2
LARANJA, tipo pêra, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 0,79
3
MAÇÃ, de primeira, in natura, vermelha. Livre de danos mecânicos e fisiológicos. Casca
lisa, fina e brilhante, 50% vermelha, livre de danos mecânicos e fisiológicos. Caixa de
papelão, nova e rotulada, com peso máximo de 18 Kg (Nº. aproximado de frutos =
165);Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
KG R$ 3,49
4
MAMÃO, de primeira, in natura, tipo formosa, com casca Verde-clara com estrias
levemente amareladas livre de danos mecânicos e exsudação de látex. Polpa Vermelho-
alaranjada. Peso de 1,5 a 2,0kg. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,99
5
MARACUJÁ, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe
permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 2,25
6
BATATA DO REINO INGLESA, de primeira, com peso unitário de 130 a 350g. Coloração
da Casca: Creme a marrom-cla ra, livre de danos mecânicos e fisiológicos, como:
esverdeamento. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução 12/78 da CNNPA.
KG R$ 1,99
7
CEBOLINHA, de primeira, molho, apresentando grau de evolução completo do
tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da CNNPA.
UND R$ 0,99
8
COENTRO, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do
tamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo
com a Resolução 12/78 da CNNPA.
UND R$ 0,99
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
12 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
9/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
9
SALSA, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho,
aroma e cor própria. Com ausência de sujidades , parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução 12/78 da CNNPA.
UND R$ 0,99
10
MÚSCULO BOVINO, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco
plástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 2 meses, contados a
partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas
e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as
marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo, no mínimo, peso liquido,
nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de
validade.
KG R$ 9,90
11
PEIXE BACALHAU, em filé. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico
transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade,
marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura,
DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de
19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99.
KG R$ 19,90 12
PEIXE FILÉ DE MERLUZA, congelada, acondicionado em saco plástico transparente,
validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua
entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação
vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e
carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do
produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.
KG R$ 10,90 13
CAFÉ, torrado e moído Embalagem: de 250g, a vácuo, de primeira qualidade, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de validade de no mínimo 06
meses, com registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC - Associação Brasileira
da Indústria do Café. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a
Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e as Normas e/ou Resoluções vigentes da
Anvisa/MS.
KG R$ 9,56
14
CHÁ DE ERVA CIDREIRA, acondicionado em caixa contendo no mínimo 10 saquinhos,
validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua
entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação
vigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos -
CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do
fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade.
CX R$ 1,49
15
LEITE DE COCO, tradicional. Embalagem com 200 ml, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de
acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
UND R$ 1,10
16
MARGARINA, vegetal, com sal, com no mínimo 60% de lipídeos. Embalagem: pote com
500g, com identificação do produto, do fabricante , data de fabricação, validade (mínima
de 06 meses) de acordo com as Norm as e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS ou
Ministério da Agricultura.
UND R$ 2,98
17
OLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E.
Embalagem com 900ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou
Resolucoes da Anvisa/MS.
LT R$ 3,29
18
PROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA, 50% clara, 50% escura. Embalagem com 500g,
com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo
de 06 meses), de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.
PCT R$ 2,90
19
SAL, refinado, iodado, para consumo domestico. Embalagem contendo 01 kg, com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses),
peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS ou registro no
Ministerio da Agricultura.
KG R$ 0,65
20
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO ARROZ. Embalagem:
pacote com 230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses) e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da
ANVISA MS.
PCT R$ 2,79
21
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO AVEIA. Embalagem: pacote
com 230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses) e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da
ANVISA MS.
PCT R$ 2,79
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
13 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
10/g3
/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
22
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO MILHO. Embalagem:
pacote com 230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade (mínimo de 06 meses) e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da
ANVISA MS.
PCT R$ 2,79
23
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO MULTICEREAIS.
Embalagem: pacote com 230g, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e de acordo com as Normas e ou
Resoluções Vigentes da ANVISA MS.
PCT R$ 2,79 24
FARINHA DE MILHO FLOCADA, para cuscuz, embalagem de 500g, amarela, produto
obtido pela ligeira torração do grão de milho, desgerminado ou não, previamente
macerado socado e peneirado, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e
limpas isentas de matérias terrosas e parasitas. Não poderão estar úmidas ou rançosas,
com umidade máxima de 14%p/p, com acidez máxima de 2%p/p, com no mínimo de 6%
p/p de proteína. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de
acordo com as Normas e/ou Resolução da Anvisa/MS.
PCT R$ 0,89
25
MACARRAO PARAFUSO, a base de farinha , massa com ovos. Composição centesimal
mínima: 58g de carboidratos, 8g de proteínas, 280kcal/1176kj, mínimo de 0,45g de
colesterol/kg de massa e máximo de 13% de umidade(g/100g) Embalagem com 500g,
com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo
de 06 meses) e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.
PCT R$ 1,95
26
MASSA DE SOPA, a base de farinha de trigo, com ovos, com no mínimo 0,45g de
colesterol/kg de massa e máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 500g, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06
meses), peso líquido, de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS.
PCT R$ 1,95
27
FÓRMULA infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses. Possui um mix de gorduras
que inclui os ácidos graxos essenciais, além de vitaminas e minerais, embalagem com
400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade
(mínimo de 06 meses), peso líquido, tipo NAN CONFORT ou similar.
LT R$ 13,50
28
FÓRMULA infantil especial, segurança na substituição da proteína animal. 100% proteína
isolada de soja. Indicado nos casos de alergia à proteína do leite de vaca.
Ingredientes:Maltodextrina, proteína isolada de soja (fonte protéica), oleína de palma,
óleo de soja, óleo de coco, sais minerais (fosfato de cálcio, citrato de cálcio, cloreto de
potássio, fosfato de magnésio, citrato de potássio, cloreto de sódio, sulfato de zinco,
sulfato ferroso, sulfato de cobre, iodeto de potássio), óleo de girassol, vitaminas (vitamina
C, niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitamina B2, vitamina B6,
vitamina B1, vitamina D, vitamina K, ácido fólico, biotina, vitamina B12), metionina,
cloreto de colina, taurina, L-carnitina e regulador de acidez hidróxido de potássio. Não
Contém Glúten. Não contém leite ou produtos lácteos, embalagem com 400g, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06
meses), peso líquido tipo Nan Soy ou similar.
LT R$ 11,90
29
AÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar livre fermentação, isento de matéria
terrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, na cor branca. Embalagem em
polietileno de 1 kg, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante,
data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses), de acordo com as Normas
e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. KG
R$ 1,78
30
CANELA, em casca. Embalagem contendo 25 g, com identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão
Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
PCT R$ 0,90
31
CORANTE (colorífero), alimento, a base de urucum com identificação do produto,
contendo na embalagem marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e
peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter
registro no Ministério da Saúde. Embalagem pacote com 100g.
PCT R$ 0,39
32
CRAVO da índia, Especiaria extraída do craveiro. Deverá ser de 1° qualidade, sendo
difícil de ser quebrado; embalagem, contendo 40g, com identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
PCT R$ 1,60
Voltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para convocação das empresas
Credencias para assinatura dos Contratos pertinentes.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
Terça-feira
12 de Março de 2013
14 - Ano I - Nº 13
/g3
/g3
/g3
/g3
/g3
11/g3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3
GABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3
Praça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3
E/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3
Publique-se na imprensa oficial esta ratificação e os contratos consequentes que terão
validade até a conclusão dos processos licitatórios correspondentes, na forma do
disposto do art. 24, IV e XII e art. 26 c.c. parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Amargosa, 11 de março de 2013.
KARINA BORGES SILVA
Prefeita Municipal
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/29/