{"edition": {"id": 14, "number": 13, "date": "2013-03-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f3c7f7287cb244c59622ba3a5f2397fa", "pdf_sha256": "16b3cf741eadc8c599e29c14cca8e273d558c265f1b96eab019f9fe3bd8409ca", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "16b3cf741eadc8c599e29c14cca8e273d558c265f1b96eab019f9fe3bd8409ca", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/14/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/14/"}, "acts": [{"id": 29, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 13", "kind": "Diario Importado", "number": "13", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 12 de Março de 2013 • Ano I • Nº 13\n• Resultado do Pregão Presenci al N° 001/2013 - Processo \nAdministrativo N° 100/2013. \n• Ratificação de Processo Administrativo Nº 115/2013. \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n2 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2013 \nPREGÃO PRESENCIAL N° 001/2013 \nINTERESSADOS: SI COMERCIAL LTDA -  CNPJ: 14.339.446/0001-50, FENIX \nCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA  - CNPJ: 17.217.669/0001-32, FRIGOLAK \nCOMERCAIL DE ALIMENTOS LTDA  - CNPJ 10.562.047/0001-00, NUTRI+ COMERCIAL \nDE ALIMENTOS EIRELI EPP  - CNPJ: 11.625.550/0001-12, e, DEMA COMÉRCIO DE \nALIMENTOS LTDA – CNPJ 34.099.242/0001-04./g3\nASSUNTO: Análise de Amostras. Condições Necessárias. Habilitação. Recurso. Fato \nSuperveniente. Providências. \n \nDECISÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, considerando tudo quanto posto no processo \nem epígrafe e as recomendações constante do Parecer Jurídico n° 002/2013, decide: \na) Receber o Recurso interposto pela empresa FRIGOLAK COMERCAIL DE ALIMENTOS \nLTDA e deste conhecer por ser o mesmo TEMPESTIVO e com efeitos recursais, pois que \napresentada no prazo previsto no item 21.2. do Edital; \nb) No mérito, julgar improcedente o Recurso, mantendo-se íntegra a decisão da Pregoeira que \ninabilitou a Recorrente para os Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09, por desatenção ao item \n19.1.4.a. do Edital, visto que foi exigido para comprovaçao da “Qualificação Técnica” a \napresentação um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou \nprivado que comprovasse a aptidão para o desempenho de atividade pertinente e \ncompatível em características\n, quantidades e prazos com o objeto da licitação , não tendo sido \nesta exigência cumprida pela licitante; \nc) Revogar o Certame par aos Lotes 01 e 02, em razão da economia obtida na fase de lances em \ncomparação ao valor estimado pela Administração não justificar a contratação das Propostas \nsubsequentes ao 1º e 2º Classificados declarados inabilitados;\n \nd)  Declarar o Certame em epígrafe fracassado para os lotes 03, 04, 06 e 08 em face da ausência de \napresentação pela empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: \n11.625.550/0001-12 das amostras para os referidos Lotes  e com fulcro no item 20.2. do Edital, \ndeterminar a instauração de procedimento com vistas a apuração de possível prática de conduta \nirregular pela empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP , apontada pelo \nart. 7º da Lei n°  10.520/02, ante aos evidentes atrasos e danos ao erário municipal causados pela \nempresa; \ne) Declarar o Certame fracassado para os Lotes 05, 07 e 09, ante a inabilitação da empresa \nFRIGOLAK COMERCAIL DE ALIMENTOS LTDA , bem como  a desclassificação das \npropostas subsequentes ou inexistência de propostas válidas subsequentes; \nf) Em face dos indícios de apresentação de documentação com indícios de irregularidade no \nProcedimento Administrativo Licitatório pela empresa SI COMERCIAL LTDA - CNPJ: \n14.339.446/0001-50, determinar a apresentação pela Licitante das Notas Fiscais emitidas em favor \nda empresa S.I. COMERCIAL LTDA (CNPJ 14.339.446/0001-50), a apresentação no prazo de \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n3 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\n03 (três) dias úteis, de todas as notas fiscais eletrônicas comprobatórias dos fornecimentos \nrealizados para a empresa SUPERPEDREIRA COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.440.520/0001-\n31) nos anos de 2012 e 2013, justificadores dos Atestados de Capacidade Técnica por esta  \nemitidos em seu favor, com vistas a  instauração e instrução de procedimento com vistas a \napuração de possível prática de conduta irregular pela empresa S.I. COMERCIAL LTDA , \napontada pelo art. 7º da Lei n ° 10.520/02, ante aos evidentes atrasos e danos ao erário municipal \ncausados pela empresa; \ng) solicitar a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA a relação de notas \nfiscais emitidas pela empresa S.I. COMERCIAL LTDA (CNPJ 14.339.446/0001-50) em favor \nda empresa SUPERPEDREIRA COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.440.520/0001-31) nos anos de \n2012 e 2013, encaminhando-lhe Cópia dos Atestados de Capacidade Técnica, para fins de \nverificação de regularidade do seu conteúdo; \nh) Determinar a instauração de procedimento com vistas a apuração de possível prática de \nconduta irregular pela empresa FRIGOLAK COMERCAIL DE ALIMENTOS LTDA , \napontada pelo art. 7º da Lei n ° 10.520/02, em face dos fatos supervenientes trazidos aos autos \nem epígrafe pela empresa NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP que \naponta para ocorrência de uso de declaração falsa pela FRIGOLAK COMERCAIL DE \nALIMENTOS LTDA , nos autos do processo licitatório em epígrafe, consistente na \napresentação de Declaração de Tratamento Diferenciado e Declaração de Enquadramento \ncomo Empresa de Pequeno Porte vistas à obtenção de tratamento favorável dispensado em \nlicitação aos entes empresariais previstos na Lei Complementar n ° 123/2006, quando esta, em tese, \nnão mais detinha esta condição; \ni) Encaminhar ao Ministério Público com traslado das peças pertinentes, para conhecimento \ndos fatos e providências; \nj) Determinar a instauração de novo procedimento licitatório, com vistas a contratação do \nobjeto dos lotes 01 a 09 deste pregão presencial, com as providências de estilo. \n \nEm atenção ao princípio da ampla defesa e contraditório, dê-se vistas dos autos aos \ninteressados, após publicação na Imprensa Oficial. \n \nAmargosa, 11 de março de 2013. \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n4 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n1/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\nRATIFICAÇÃO \n \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, tendo \nem vista que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2013, encontra-se \nregularmente instituído na forma da Lei federal nº 8.666/93, Lei federal nº 11.947/09 \ncombinada com a Resolução do CD/FNDE nº 38/09, Resolução CFN nº 465/2010 e \n \nConsiderando que a inabilitação da empresa FRIGOLAK COMERCIAL DE \nALIMENTOS LTDA que havia se classificado em 1º Lugar para os Lotes 01, 02, 03, 05, \n06, 07, 08 e 09 do Pregão Presencial n° 001/2013, por desatenção ao item 19.1.4.a. do \nEdital, visto que foi exigido para comprovaçao da “ Qualificação Técnica”  a \napresentação um ou mais atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público \nou privado que comprovasse aptidão para o desempenho de atividade pertinente e \ncompatível em características\n, quantidades e prazos com o objeto da licitação; \n \nConsiderando que em face da desclassificação das propostas ou inabilitação dos \nlicitantes subsequentes, bem como inexistências de outros concorrentes com propostas \nválidas e aceitas nos Lotes 01, 02, 05, 07 e 09; \n \nConsiderando que para os lotes 03, 04, 06 e 08, a empresa NUTRI+ COMERCIAL DE \nALIMENTOS EIRELI EPP, deixou de apresentar amostras para análise pela \nNutricionista e Vigilância Sanitária, \n \nConsiderando o quanto exposto no Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, as \nJustificativas do Secretário Municipal de Educação na Solicitação da Despesa, decide \nratificar a mencionada declaração de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, incisos \nIV e XII, da Lei Federal nº 8.666/93, para contratação do fornecimento parcelado de \ngêneros para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de \nEnsino, junto as seguintes empresas credenciadas e itens abaixo descriminados: \n \nI – DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ 34.099.242/0001-04 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND V.U \n1 \nABACATE, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. pesando entre 1,5 a 1,8kg. Livre de danos mecâncicos e \nfisiológicos. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,00 2 \nALHO, de primeira, sem a réstia. O Peso do Bulbo deve ser em torno de 30 - 55 g; Os \nbulbo mdevem ser Inteiro e sãos, sem brotos, isento de pragas e parasitas, com \nformato arredondado; A coloração da Túnica (casca) deve ser Branca ou arroxeada; E \nos Bulbilhos (dentes) secos e livres de danos diversos. Embalagem com identificação \ndo produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto devera \nter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG R$ 11,80\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n5 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n2/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\n3 \nCOCO, seco, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a con servação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA \nUND R$ 1,30 \n4 \nLIMÃO, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,50 \n5 \nMANGA, de primeira, in natura, tipo tommy ou rosa, apres entando casca com \ncoloração: 50% rosa- amarelada, livre de danos mecânicos e fisiológicos; Peso unitário \nentre 250g e 500g. Com ausência de su jidades, parasitos e larvas, de acordo com as \nNormas e/ou Resolução vigentes da Anvisa/MS. \nKG R$ 1,30 \n6 \nMELANCIA, de primeira, in natura. Casca apresentando coloração  verde com estrias \nlongitudinais de coloração verde-clara e polpa com coloração vermilha intensa. Peso \nunitário de 6 - 12kg. Ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 0,80 \n7 \nMELÃO, de primeira, in natura, do tipo amarelo ou espanhol.Casca apresentando \ncoloração amarelo não muito intenso. Coloração da Polpa: Branco-esverdeada, livre \nde distúrbios fisiológicos como desprendimento da semente. peso unitário entre 2,2 - \n3,5kg. Com ausência de sujidades , parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,30 \n8 \nTANGERINA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,20 \n9 \nABÓBORA, de primeira, in natura , tamanho e coloração uniforme, polpa firme, \napresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o \ntransporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência \nde sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,20 \n10 \nBETERRABA, de primeira, n natura, tamanho e coloração uniforme,com peso unitário \nentre (g): 120 - 350g; A coloração da casca deve ser vermelha a púrpura, livre de brotos \ne cortes, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, \no transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência \nde sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,60 \n11 \nCEBOLA BRANCA de primeira, com peso do Bulbo entre 160 – 290g; O bulbo deve \nestar livre de brotações, bulbos “charuto” (alongados) e áreas esverdeadas;  Não serão \ntolerados os defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo: Brotado, Dano \nMecânico, Mancha Negra (Carvão), Ausência de Catafilos e Podre. O produto deverá \nestar fresco, isento de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à \nsuperfície externa e, estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 2,20 \n12 \nCENOURA, de primeira, livre de desidratação (murchas) e distúrbios fisiológicos \n(Ombro verde: parte superior das raízes esverdeada; Rachaduras longitudinais); A \ncoloração da Casca deve estar alaranjada, com película lisa e isenta de radículas. e \npeso unitário entre 110g – 250g. Com ausên cia de sujidades, parasitos e larvas, de \nacordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 2,30 \n13 \nCHUCHU, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar \na manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,70 \n14 \nQUIABO, de primeira, fresco e sem dano s mecânicos, tamanho média a grande e \nconsistência firme, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. \nCom ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA.  \nKG R$ 3,20 \n15 \nREPOLHO 80% VERDE, de primeira. Características das Folhas/ Inflorescências: \nFresco, folhas tenras, ínt egras, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a con servação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,95 \n16 \nCARNE BOVINA ALCATRA, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em saco \nplástico transparente a vácuo contend o no máximo 05kg, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de \nacordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e \nn.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nKG R$ 16,80\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n6 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n3/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\nVigilância Sanitária n.5504/99. \n17 \nCARNE BOVINA PATINHO, de primeira, congelada, sem osso. Embalagem em saco \nplástico transparente a vácuo contend o no máximo 05kg, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de \nacordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e \nn.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99.  \nKG  R$ 13,50 \n18 \nCARNE SECA, bovina, charqueada, ponta de agulha. Embalagem em saco plástico \ntransparente a vácuo contendo no máximo 05kg, com identificação do produto,  marca \ndo fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as \nPortarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de \n22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. \nKG  R$ 12,50 \n19 \nCOXA E SOBRECOXA DE FRANGO, congelado, acondicionado em filme de PVC \ntransparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser \ninferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar \nem conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive \napresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. \nRotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do \nbeneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. \nKG  R$ 5,50 \n20 \nFÍGADO BOVINO, congelado, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção \nveterinária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias; Embalagem em saco \nplástico transparente a vácuo contend o no máximo 05kg, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de \nacordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e \nn.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / \nVigilância Sanitária n.5504/99. \nKG  R$ 6,80 \n21 \nPEITO DE FRANGO, com osso, congelado, acondicionado em filme de PVC \ntransparente ou saco plástico transparente, validade do produto não poderá ser \ninferior a 12 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar \nem conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive \napresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. \nRotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do \nbeneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. \nKG  R$ 8,20 \n22 \nSALSICHA, para hot dog, em conserva. Embalagem em filme PVC transparente ou \nsaco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo \nde validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido, de acordo com as Portarias do \nMinistério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da \nResolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária \nn.5504/99. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou \nMinisterio da Saúde. \nKG  R$ 4,80 23 \nSARDINHA em lata, com óleo de soja comestível ao molho de tomate. Embalagem \nsem nenhum ponto de ferrugem e/ou ama ssado, com mínimo 130g com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses), peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura.  \nUND R$ 1,80 \n24 \nAZEITE DE OLIVA, comestível vegetal de azeitona, puro, refinado sem colesterol, \nrico em vitamina E, ômega 3 e 6. Embalagem contendo no mínimo 500ml, com a \nidentificação do produto, marcado do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses), de peso líquido, de acordo com Resolução 482/99 -Anvisa. \nUND R$ 8,80 \n25 \nB I S C O I T O  C R E A M  C R A C K E R ,  a  b a s e  d e  f a r i n h a  d e  t r i g o ,  a m i d o  d e  m i l h o ,  s a l  \nrefinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos \npela legislação e mencionados. O produto não devera conter soja nem quaisquer \nsubstâncias corantes artificia is. Características organoléptica s: - Aspecto: massa \ntorrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia \nValidade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação \nanterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo \n400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade \n(mínimo de 06 meses), peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes \nda Anvisa/MS. \nPCT R$ 2,20 \n26 \nBISCOITO MAISENA, não permitido o uso de corantes(Resolução-CNNPA nº 12 de \n1978) Embalagem dupla, contendo 400 g, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de \nacordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nPCT R$ 2,30\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n7 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n4/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\n27 \nBISCOITO ROSQUINHA SABOR DE CHOCOLATE. Embalagem contendo no \nmínimo 400g com dados de identificação do produto, marca do fabricante prazo de \nvalidade (mínimo de 06 meses), peso, líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da \nComissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT R$ 1,90 28 \nCHÁ DE CAMOMILA, acondicionado em caixa  contendo no mínimo 10 saquinhos, \nvalidade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de \nsua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação \nvigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do \nproduto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de \nvalidade. \nCX R$ 1,60 \n29 \nCHÁ DE ERVA DOCE, acondicionado em caixa contendo no mínimo 10 saquinhos, \nvalidade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de \nsua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação \nvigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para \nAlimentos - CNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do \nproduto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de \nvalidade. \nCX R$ 1,60 \n30 \nCOCO RALADO, em pacote de 100 g, com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido. O produto devera \nter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nPCT R$ 1,60 \n31 \nEXTRATO DE TOMATE 140g, concentrado com no mínimo1% de carboidrato e 5% de \nsódio por porção, deverá ser preparado com frut os maduros, escolhidos, sãos, sem \npele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar \nprocessamento defeituoso, identificação do produto, marca da fabricante, prazo de \nvalidade  (mínimo de 06 meses) e peso líquido. O produto deverá ter registro no \nministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND R$ 0,65 \n32 \nEXTRATO DE TOMATE 860g, concentrado com no mínimo 1% de carboidrato e 5% \nde sódio por porção, deverá ser preparado com frutos  maduros, escolhidos, sãos, sem \npele e sementes. O produto deverá estar isento de fermentações e não indicar \nprocessamento defeituoso, identificação do produto, marca da fabricante, prazo de \nvalidade  (mínimo de 06 meses) e peso líquido. O produto deverá ter registro no \nministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND R$ 4,40 \n33 \nFARINHA  DE TRIGO, com fermento. Embalagem contendo 01Kg, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses) e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - Anvisa e Portaria 74/94 do \nMS/SNVS. \nKG R$ 2,60 \n34 \nFEIJÃO, carioquinha, tipo 1, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de \nmatéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade.  \nEmbalagem com 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade (mínimo de 06 meses), peso liquido, de acordo com as Normas e/ou \nResolucoes vigentes da Anvisa/MS. \nKG R$ 5,50 \n35 \nGELATINA, em pó, sabores divers os. Embalagem: com mínimo de 45g, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade  (mínimo de 06 \nmeses) e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de \nNormas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nUND R$ 0,80 \n36 \nMISTURA PARA BOLO SABOR BAUNILHA, com açúcar, farinha de trigo, amido de \nmilho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e \ndevidamente mencionadas Emba lagem: peso líquido mínimo de 400g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade \n(mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT R$ 1,89 \n37 \nMISTURA PARA BOLO SABOR CHOCOLATE, com açúcar, farinha de trigo, amido \nde milho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e \ndevidamente mencionadas Emba lagem: peso líquido mínimo de 400g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade \n(mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT R$ 1,89 \n38 \nMISTURA PARA BOLO SABOR COCO, com açúcar, farinha de trigo, amido de \nmilho, gordura vegetal, fermento e outras substâncias permitidas pela legislação e \ndevidamente mencionadas Emba lagem: peso líquido mínimo de 400g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade \n(mínimo de 06 meses) e registro no Ministerio da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT R$ 1,89 \n39 \nOVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido \nmínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS \nDZ R$ 3,50\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n8 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n5/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\nou Ministério da Agricultura. \n40 \nPOLPA, de fruta, natural, sabores vari ados, pacote com no mínimo 01 kg. Embalagem \ncom identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e capacidade, \nde acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG R$ 4,40 \n41 \nSEMENTE DE LINHAÇA, pacotes 200gr, deverá ter a identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e peso líquido. O produto \ndeverá ter registro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério da Saúde. \nPCT R$ 2,40 \n42 \nSUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR CAJU. Embalagem com 500ml, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo \nde 06 meses) e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. O produto \ndevera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saúde. \nUND R$ 1,80 \n43 \nSUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR GOIABA. Embalagem com 500ml, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo \nde 06 meses) e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. O produto \ndevera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saúde. \nUND R$ 2,60 \n44 \nSUCO DE FRUTA CONCENTRADO SABOR UVA. Embalagem com 500ml, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo \nde 06 meses) e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. O produto \ndevera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saúde. \nUND R$ 2,95 \n45 \nARROZ, branco, tipo 1. Embalagem contendo 01kg, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fa bricação, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses), peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nAnvisa/MS. \nKG R$ 2,45 \n46 \nAVEIA, em flocos finos, 100% natural, sem aditivos ou conservantes. Embalagem com \n250g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, \nprazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de acordo com as Normas \ne/ou Resolução da Anvisa/MS. \nUND R$ 1,90 \n47 \nCEREAL INTEGRAL, em lata de 400g  enriquecido com ferro ácido fólico, açúcar, \ngordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal e aromatizante com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade \n(mínimo de 06 meses), peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão \nNacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nLT R$ 7,30 48 \nFARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo e leite pó integral, açúcar, sal, \nvitaminas, sais mine rais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g \nde proteínas, 69 de hidratos de carbono, valor calórico 400Kcal. Embalagem: pacote de \npolietileno com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade (mínimo de 06 meses), peso liquido, de acordo com as Normas e/ou \nResoluções da Anvisa/MS. \nLT R$ 7,50 \n49 \nFUBÁ, de milho. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nPCT R$ 0,85 50 \nGRANOLA, a base de flocos de aveia, rapadura, passas, tapioca, coco, manteiga, \ngergelim, germe de trigo, sal marinho, melaço de cana, castanha de caju. Composição \ncentesimal mínima: Valor calórico(kcal): 396,5 Carboidratos(g): 61,47 Proteínas(g): 9,62 \nGorduras totais(g): 12,46 Gorduras saturadas(g): 3,58 Gorduras trans(g): 0,42 Fibra \nalimentar(g): 9,26 Sódio(g): 156,84 Validade mínima de 06 meses. Embalagem de 250g \nde polietileno ou poliéster transparente, atóxico, hermeticamente fechado, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, \nregistro no Ministério da Saúde e/ou Agricultura. \nPCT R$ 3,20 \n51 \nMILHO DE MUNGUNZÁ, branco, embalagem com 500 g, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade (mínima de 06 meses), e \nde acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. O produto devera \nter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saúde. \nPCT R$ 1,30 \n52 \nMILHO DE PIPOCA, em grãos, embalagens contendo 500gr, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses). O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e / ou Ministério \nda Saúde. \nPCT R$ 1,40\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n9 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n6/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\n53 \nPÃO de leite para hot dog, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, \nisentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, pacote com \n10 unidades, embalados em saco plástico transparente e completamente vedado, com \ndata de validade e marca do fabricante, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da \nAnvisa/MS. \nKG  R$ 4,60 54 \nFÓRMULA, infantil com proteína modificada à base de soro de leite, acrescida de \nóleos vegetais (milho e soja), tendo como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida \nde vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos, recomendado para lactentes até \no 6º mês de vida, embalagem com 400 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso líquido, \ntipo Nan 1 ou similar. \nLT R$ 21,00 \n55 \nFÓRMULA, infantil de segmento, com proteínas modificadas à base de soro de leite, \nacrescida de óleos vegetais (soja e milho), tendo como fonte de carboidratos a lactose e \nmaltodextrina, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos, \nrecomendado para lactentes após o 6º mês de vida até 1 ano, embalagem com 400 \ngramas, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade (mínimo de 06 meses), peso líquido, tipo Nan 2 ou similar. \nLT R$ 15,00 56 \nFÓRMULA, infantil isenta de lactose, à base de proteína isolada de soja, óleos vegetais \ne maltodextrina (única fonte de carboidrato), indicado para lactentes e crianças com \nintolerância à lactose, embalagem com 400 gramas, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso líquido, \ntipo Nan sem lactose ou similar. \nLT R$ 35,00 57 \nIOGURTE, natural,integral, sa bor morango, rico em nu trientes. Embalagem com no \nmínimo 960ml, com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e \nprazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa. \nFrascos estéreis, de plástico atóxico, hermeticamente fechados, mantidos resfriados até \n7ºC O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da \nSaúde.  \nUND R$ 3,30 \n58 LEITE, de soja, em pó, recomendado para crian ças acima de 01 ano. Embalagem: lata \ncom 300 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade (mínimo de 06 meses), peso líquido e registro no Ministério da Saúde e/ou \nMinistério da Agricultura. \nLT R$ 12,50 \n59 \nQUEIJO, tipo Mussarela fatiado. Produto elaborado unicamente com leite de vaca com \naspecto de massa semidura. Cor branco creme homogênea, cheiro  próprio, sabor \nsuave, levemente salgado, embalagem com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto devera ter registro no \nMinistério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nKG  R$ 17,90 60 \nSUPLEMENTO ALIMENTAR INFANTIL, em lata de 380g, sabores diversos \nenriquecido com ferro ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de \nmilho, sal e aromatizante com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso líquido e de acordo \ncom a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA. \nLT R$ 22,00 \n61 \nACHOCOLATADO, em pó, instantâ neo, a base de açúcar, cacau em pó, \nmaltodextrina, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja, e outros ingredientes \npermitidos pela legislação Embalagem: pacote de polietileno de 400g, com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses) e peso líquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nUND R$ 2,30 \n62 \nAÇÚCAR MASCAVO, de cana-de-açúcar. O produto devera ter registro no Ministério \nda Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da \nComissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem: em \npolietileno, contendo data de fabricação e prazo de validade. \nKG R$ 4,90 \n63 \nGOIABADA, tipo cascão Embalagem tipo PVC/plástico de 350g, com identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade (mínima de 06 \nmeses) de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro \nno Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. \nUND R$ 2,30 \n64 \nFOLHA DE LOURO, seca. Embalagem conten do no mínimo 05g com identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade  (mínimo de 06 meses) e peso \nlíquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e \nPadrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT R$ 0,70\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n10 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n7/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\n \nII - FRIGOLAK COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 10.562.047/0001-00 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND V.U \n1 \nBANANA DA TERRA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 0,89 \n2 \nBANANA DA PRATA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 0,69 \n3 \nGOIABA, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG R$ 2,49 \n4 \nPIMENTÃO 80% VERDE, de primeira, com peso unitário entre 120 a 200g, as casca com \naspecto liso brilhante libre de desidratação.  apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,99 \n5 \nUVA, de primeira, tipo Itália, verde, in na tura, apresentando grau de maturação tal que \nlhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições \nadequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 3,49 \n6 \nBATATA DOCE, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,99 \n7 \nINHAME, de primeira, branco, com a casca lisa e sem presença de reízes e peso unitário \nentre 1 e 3,5kg. apresentando grau de ma turação tal que lhe permita suportar a \nmanipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. \nCom ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nKG R$ 3,99 \n8 \nTOMATE 80% VERDE, de primeira,com casca Íntegra, fina, lisa e brilhante, não \ncontendo sulcos ou áreas enrugadas ou ásperas, com cerosidade natural (pruína) intacta. \nCom ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nKG R$ 2,99 \n9 \nCARNE BOVINA MOÍDA, congelada, de primeira, sem osso, sem sebo, sem vísceras, \ncom no mínimo 10% de gordura Embalagem em saco plástico transparente a vácuo \ncontendo no máximo 05kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da \nAgricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA \nn.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 Com SIF/SIE. \nKG  R$ 8,90 \n10 \nAMIDO DE MILHO, embalagem com 500 g, com  dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses). \nNúmero do registro no Ministério da Agricultora e composição nutricional, peso liquido \ne atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nUND R$ 2,39 \n11 \nLEITE DE COCO, tradicional. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nUND R$ 2,49 \n12 \nVINAGRE de álcool. Embalagem com 500ml, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, prazo de validade  (mínimo de 06 meses) e de acordo com as \nNormas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nUND R$ 0,99 \n13 \nLEITE DE VACA EM PÓ, integral, pasteurizado, sem soro e sem amido, acondicionado \nem embalagem contendo 200g, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, \ncontada a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com as \nnormas vigentes da ANVISA/MS e Ministerio da Agricultura Rotulagem contendo no \nmínimo, registro no Ministerio da Agricultura, peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, \nnúmero do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão \"Não \ncontem glúten\".  \nKG R$ 12,90\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n11 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n8/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\n14 \nLEITE, em pó integral, com: Características: a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme \nsem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante \nao do leite fluido b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % \nUmidade - máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - máximo 18 % Solubilidade \n- mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonella em 25 g - \nausência Coliformes a 45º c - máximo 10/g Staphylococcus coagulase ( + ) - máximo 10 \n(2)/g Bacillus cereus - máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas \n- ausência. Validade - 12 meses Embalagem: lata com 400g, com dados de identificação \ndo produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto \ndevera ter registro no Ministerio da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e \nAbastecimento. \nLT R$ 8,00 \n15 \nADOÇANTE, dietético, liquido, a base de edulcorante artificial aspartame. O produto \ndevera ter registro no Ministério da Saúde e atender as Normas e/ou Resoluções \nvigentes da Anvisa/MS. Embalagem: frasco com mínimo de 65ml e máximo 100ml, com \ndados de identificação do produto, validade (mínima de 06 meses) e marca do \nfabricante. UND \nR$ 1,87 \n16 ORÉGANO embalagem com mínimo de 15g, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. PCT R$ 1,10 \n17 \nTEMPERO completo, tradicional, constituído pela mistura de sal refinado, podendo ser \nacrescentado de alho, cebola em pó, salsa em flocos e outros condimentos, sem pimenta. \nEmbalagem com 300g, com dados de identi ficação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou \nResolucoes vigentes da Anvisa/MS. \nUND R$ 1,39 \n \nIII – SALES & CIA SUPERMERCADO – CNPJ 14.399.802/0001 -20 \n \nITEM ESPECIFICAÇÃO UND V.U \n1 \nABACAXI, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita \nsuportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o \nconsumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução \n12/78 da CNNPA. \nUND R$ 1,99 \n2 \nLARANJA, tipo pêra, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 0,79 \n3 \nMAÇÃ, de primeira, in natura, vermelha. Livre de danos mecânicos e fisiológicos. Casca \nlisa, fina e brilhante, 50% vermelha, livre de danos mecânicos e fisiológicos. Caixa de \npapelão, nova e rotulada, com peso máximo de 18 Kg (Nº. aproximado de frutos = \n165);Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nKG R$ 3,49 \n4 \nMAMÃO, de primeira, in natura, tipo formosa, com casca Verde-clara com estrias \nlevemente amareladas livre de danos mecânicos e exsudação de látex. Polpa Vermelho-\nalaranjada. Peso de 1,5 a 2,0kg. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,99 \n5 \nMARACUJÁ, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe \npermita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas \npara o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 2,25 \n6 \nBATATA DO REINO INGLESA, de primeira, com peso unitário de 130 a 350g. Coloração \nda Casca: Creme a marrom-cla ra, livre de danos mecânicos e fisiológicos, como: \nesverdeamento. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nKG R$ 1,99 \n7 \nCEBOLINHA, de primeira, molho, apresentando grau de evolução completo do \ntamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND R$ 0,99 \n8 \nCOENTRO, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do \ntamanho, aroma e cor própria. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo \ncom a Resolução 12/78 da CNNPA. \nUND R$ 0,99\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n12 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n9/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\n9 \nSALSA, de primeira, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, \naroma e cor própria. Com ausência de sujidades , parasitos e larvas, de acordo com a \nResolução 12/78 da CNNPA. \nUND R$ 0,99 \n10 \nMÚSCULO BOVINO, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco \nplástico transparente, validade do produto não poderá ser inferior a 2 meses, contados a \npartir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas \ne/ou legislação vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as \nmarcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo, no mínimo, peso liquido, \nnome do produto, nome e CNPJ  do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de \nvalidade. \nKG  R$ 9,90 \n11 \nPEIXE BACALHAU, em filé. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico \ntransparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, \nmarcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministerio da Agricultura, \nDIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de \n19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. \nKG  R$ 19,90 12 \nPEIXE FILÉ DE MERLUZA, congelada, acondicionado em saco plástico transparente, \nvalidade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua \nentrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação \nvigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e \ncarimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no mínimo, peso liquido, nome do \nproduto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade. \nKG  R$ 10,90 13 \nCAFÉ, torrado e moído Embalagem: de 250g, a vácuo, de primeira qualidade, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, data de validade de no mínimo 06 \nmeses, com registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC - Associação Brasileira \nda Indústria do Café. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a \nPortaria 451/97 do Ministério da Saúde e as Normas e/ou Resoluções vigentes da \nAnvisa/MS. \nKG R$ 9,56 \n14 \nCHÁ DE ERVA CIDREIRA, acondicionado em caixa contendo no mínimo 10 saquinhos, \nvalidade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da data de sua \nentrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislação \nvigente da ANVISA/MS e da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - \nCNNPA. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do \nfabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. \nCX R$ 1,49 \n15 \nLEITE DE COCO, tradicional. Embalagem com 200 ml, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nUND R$ 1,10 \n16 \nMARGARINA, vegetal, com sal, com no mínimo  60% de lipídeos. Embalagem: pote com \n500g, com identificação do produto, do fabricante , data de fabricação, validade (mínima \nde 06 meses) de acordo com as Norm as e/ou Resoluções vigentes  da Anvisa/MS ou \nMinistério da Agricultura. \nUND R$ 2,98 \n17 \nOLEO, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. \nEmbalagem com 900ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, \nprazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou \nResolucoes da Anvisa/MS. \nLT R$ 3,29 \n18 \nPROTEÍNA DE SOJA TEXTURIZADA, 50% clara, 50% escura. Embalagem com 500g, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo \nde 06 meses), de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS. \nPCT R$ 2,90 \n19 \nSAL, refinado, iodado, para consumo domestico. Embalagem contendo 01 kg, com \nidentificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses), \npeso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS ou registro no \nMinisterio da Agricultura. \nKG R$ 0,65 \n20 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO ARROZ. Embalagem: \npacote com  230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade (mínimo de 06 meses) e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da \nANVISA MS. \nPCT R$ 2,79 \n21 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO AVEIA. Embalagem: pacote \ncom  230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade  (mínimo de 06 meses) e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da \nANVISA MS. \nPCT R$ 2,79\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n13 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n10/g3\n/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\n22 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO MILHO. Embalagem: \npacote com  230g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de \nvalidade (mínimo de 06 meses) e de acordo com as Normas e ou Resoluções Vigentes da \nANVISA MS. \nPCT R$ 2,79 \n23 \nCEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL PRE-COZIDO MULTICEREAIS. \nEmbalagem: pacote com  230g, com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade (mínimo de 06 meses) e de acordo com as Normas e ou \nResoluções Vigentes da ANVISA MS. \nPCT R$ 2,79 24 \nFARINHA DE MILHO FLOCADA, para cuscuz, embalagem de 500g, amarela, produto \nobtido pela ligeira torração do grão de milho, desgerminado ou não, previamente \nmacerado socado e peneirado, deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e \nlimpas isentas de matérias terrosas e parasitas. Não poderão estar úmidas ou rançosas, \ncom umidade máxima de 14%p/p, com acidez máxima de 2%p/p, com no mínimo de 6% \np/p de proteína. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses), peso liquido e de \nacordo com as Normas e/ou Resolução da Anvisa/MS. \nPCT R$ 0,89 \n25 \nMACARRAO PARAFUSO, a base de farinha , massa com ovos. Composição centesimal \nmínima: 58g de carboidratos, 8g de proteínas, 280kcal/1176kj, mínimo de 0,45g de \ncolesterol/kg de massa e máximo de 13% de umidade(g/100g) Embalagem com 500g, \ncom dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo \nde 06 meses) e de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.  \nPCT R$ 1,95 \n26 \nMASSA DE SOPA, a base de farinha de trigo, com ovos, com no mínimo 0,45g de \ncolesterol/kg de massa e máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 500g, com \ndados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses), peso líquido, de acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. \nPCT R$ 1,95 \n27 \nFÓRMULA infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses. Possui um mix de gorduras \nque inclui os ácidos graxos essenciais, além de vitaminas e minerais, embalagem com \n400g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade \n(mínimo de 06 meses), peso líquido, tipo NAN CONFORT ou similar. \nLT R$ 13,50 \n28 \nFÓRMULA infantil especial, segurança na substituição da proteína animal. 100% proteína \nisolada de soja. Indicado nos casos de alergia à proteína do leite de vaca. \nIngredientes:Maltodextrina, proteína isolada de soja (fonte protéica), oleína de palma, \nóleo de soja, óleo de coco, sais minerais (fosfato de cálcio, citrato de cálcio, cloreto de \npotássio, fosfato de magnésio, citrato de potássio, cloreto de sódio, sulfato de zinco, \nsulfato ferroso, sulfato de cobre, iodeto de potássio), óleo de girassol, vitaminas (vitamina \nC, niacina, vitamina E, pantotenato de cálcio, vitamina A, vitamina B2, vitamina B6, \nvitamina B1, vitamina D, vitamina K, ácido fólico, biotina, vitamina B12), metionina, \ncloreto de colina, taurina, L-carnitina e regulador de acidez hidróxido de potássio. Não \nContém Glúten. Não contém leite ou produtos lácteos, embalagem com 400g, com dados \nde identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade (mínimo de 06 \nmeses), peso líquido tipo Nan Soy ou similar. \nLT R$ 11,90 \n29 \nAÇÚCAR, cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar livre fermentação, isento de matéria \nterrosa de parasitos e de detritos animais ou vegetais, na cor branca. Embalagem em \npolietileno de 1 kg, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade (mínimo de 06 meses), de acordo com as Normas \ne/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. KG \nR$ 1,78 \n30 \nCANELA, em casca. Embalagem  contendo 25 g, com identificação do produto, marca do \nfabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão \nNacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. \nPCT R$ 0,90 \n31 \nCORANTE (colorífero), alimento, a base de urucum com identificação do produto, \ncontendo na embalagem marca do fabricante, prazo de validade  (mínimo de 06 meses) e \npeso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter \nregistro no Ministério da Saúde. Embalagem pacote com 100g. \nPCT R$ 0,39 \n32 \nCRAVO da índia, Especiaria extraída do craveiro. Deverá ser de 1° qualidade, sendo \ndifícil de ser quebrado; embalagem, contendo 40g, com identificação do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da \nCNNPA. \nPCT R$ 1,60 \n \nVoltem os presentes Autos para o Setor de Contratos para convocação das empresas \nCredencias para assinatura dos Contratos pertinentes.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG\nTerça-feira\n12 de Março de 2013\n14 - Ano I - Nº 13\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n/g3\n11/g3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura/g3Municipal/g3de/g3Amargosa/g3\nGABINETE/g3DA/g3PREFEITA/g3\nPraça/g3da/g3Bandeira,/g3s/nº,/g31º/g3Andar,/g3Centro,/g3Amargosa,/g3Bahia/g3\nE/g882mail:/g3prefeituraamargosa@hotmail.com/g3/g882/g3Telfax/g3(075)/g33634/g8823977/g3\nPublique-se na imprensa oficial esta ratificação e os contratos consequentes que terão \nvalidade até a conclusão dos processos licitatórios correspondentes, na forma do \ndisposto do art. 24, IV e XII e art. 26 c.c. parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.  \n \nAmargosa, 11 de março de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/29/"}]}