{"edition": {"id": 1399, "number": 1400, "date": "2017-01-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7c6c9b93ff3741198bed5d006e708406", "pdf_sha256": "7d2c257cf68f11d603f8d5211a1068030a59fb5ba460d0451f54615545bdb89b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7d2c257cf68f11d603f8d5211a1068030a59fb5ba460d0451f54615545bdb89b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1399/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1399/"}, "acts": [{"id": 1555, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1400", "kind": "Diario Importado", "number": "1400", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1SXQHFWV3VRGUJESN6SVUQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1SXQHFWV3VRGUJESN6SVUQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 13 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1400\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica:  \n \n \n \n• Decreto Nº. 013 de 12 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre alteração do \nDecreto nº 369 de 16 de setembro de 2015.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nDECRETO Nº. 013 DE 12 DE JANEIRO DE 2017 \nDispõe sobre alteração do Decreto nº 369 de 16 de \nsetembro de 2015. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, art. 99, item I, \nDECRETA:\nArt. 1º. Fica alterada a redação do Decreto nº 369/2015, que homologou o nome dos \nrepresentantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o mandato 2015-2017, \npassando a vigorar com a seguinte composição: \nI - Representação do Governo:\na) Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nTitular: Mariele Caldas de Souza Cerqueira \nSuplente: Jailton Fernandes Chagas \nb) Secretaria de Administração \nTitular: Márcia de Souza Sampaio \nSuplente: Mariza Jesus Silva Arruda \nc) Secretaria de Saúde \nTitular: Dinalva Oliveira Marques \nSuplente: Wanessa Geórgia França Cunha \nd) Secretaria de Educação \nTitular: Maiane Santos da Silva Santana \nSuplente: Valterly Patrícia Caldas Oliveira \nII - Representação da Sociedade Civil: \na) Associação Beneficente Semente do Amor - ABENSA \nTitular: Josélia Santos Almeida \nSuplente: Givaldo de Jesus SantosEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1SXQHFWV3VRGUJESN6SVUQ\nSexta-feira\n13 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1400\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nb) Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá – \nCOOAMA\nTitular: Valdir de Jesus Santana \nSuplente: Cosme Silveira Santana \nc) Trabalhadores Profissionais dos Serviços do SUAS/CRESS \nTitular: Sinara Brito dos Santos \nSuplente: Magda da Silva Neves \nd) Grupo de Usuários do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS \nTitular: Maria Sueli Dias Nascimento \nSuplente: Gabriela de Jesus Barbosa \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições \nem contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 1SXQHFWV3VRGUJESN6SVUQ\nSexta-feira\n13 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1400", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1555/"}]}