{"edition": {"id": 1396, "number": 1397, "date": "2017-01-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "647c118c57774d63af60a0d920b9f504", "pdf_sha256": "9a7839b4aee46bcac9f8feefc206d856fcdb176c8bbf9ba9c4f544012f0fe540", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9a7839b4aee46bcac9f8feefc206d856fcdb176c8bbf9ba9c4f544012f0fe540", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1396/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1396/"}, "acts": [{"id": 1552, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1397", "kind": "Diario Importado", "number": "1397", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CAQ6JUIIFGZRQS69CF3JMG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CAQ6JUIIFGZRQS69CF3JMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 10 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1397\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n Portaria Nº. 059 de 06 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação \nde Coordenador de Transportes. \n Edital Nº 001/2017 - Concurso Público 2012 Convocação de candidato \npara avaliação médica e entrega dos documentos para nomeação e \nposse.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nPORTARIA Nº. 059 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de \nCoordenador de Transportes. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Nomeia o Sr. SIVALDO RODRIGUES SILVA, portador do Rg 8.178.247-07 para \no Cargo de Coordenador de Transportes, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. \n285/2008, e alterações posteriores, símbolo SA-11, código CC-07. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2017. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CAQ6JUIIFGZRQS69CF3JMG\nTerça-feira\n10 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1397Portarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nEDITAL Nº 001/2017 \n \n \nCONCURSO PÚBLICO 2012  \n \n \nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS \nDOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e \nconsiderando o Edital 001/2012 , de 27/02/2012, referente ao Concurso Público para \nprovimento de cargos permanentes deste Município, e considerando a sentença proferida \nnos altos de nº 0501600-10.2016.8.05.0006, em trâmite na comarca de Amargosa, \nRESOLVE convocar a candidata nominada no Anexo I para avaliação médica e \napresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: \n \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n \n1. A candidata convocada no Anexo I deste Edital deverá submeter-se a avaliação médica \npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n \n1.1. A candidata ora convocada deverá comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, \nsituada à Av. Lomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, para se submeter à avaliação \nmédica no dia 19/01/2017 das 08h00min às 17h00min , conforme agendamento realizado \npreviamente, munida dos resultados dos exames complementares solicitados neste Edital. \n \n1.1.1. A candidata convocada deverá solicitar agendamento da avaliação médica, \nmencionada no item anterior, pessoalmente, na Secretaria de Saúde, informando nome \ncompleto, número de inscrição e o cargo.  \n \n1.2. Na avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, a \ncandidata deverá comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, em data e horário \npreviamente agendados, apresentando-se os Exames Complementares (todos com laudo) a \nseguir discriminados: a) Exames Laboratoriais: hemograma completo, sumário de urina, \nparasitológico de fezes; b) Eletrocardiograma; c) Raios-X de Tórax. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CAQ6JUIIFGZRQS69CF3JMG\nTerça-feira\n10 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1397\nEditais\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n1.3. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser \nprovidenciados à expensas do Candidato. \n \n1.4. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias imediatamente anteriores à data \ndo comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. \n \n1.4.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, \na depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo a ser ocupado. \n \n1.4.2. Em todos os exames deverão constar, além do nome, o nº da carteira de identidade \ndo candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam os \ndocumentos que não contiverem tais anotações. \n \n1.5. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica \nna forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será nomeado . De \nigual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados \nnão poderá ser avaliado e não será nomeado. \n \n \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO \n \n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser \nentregue na Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/n°, \nCentro, no dia 23/01/2017, no horário das 08h00min às 18h00min, juntamente com os \nseguintes documentos comprobatórios exigidos para Posse no Cargo para o qual foi \naprovado e considerado apto. \n \n2.1. Os candidatos deverão apresentar para posse os seguintes documentos, em Cópia e \nOriginal: \na) Originais e Cópias do RG, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de votação,  \nregistro no PIS/PASEP;  \nb) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;  \nc) 02 (duas) fotos 3x4 (recentes e idênticas);  \nd) Original e cópia da Certidão de Casamento, para os candidatos de estado civil casado;  \ne) Original e cópia da Certidão de Nascimento ou RG dos dependentes, se houver;  \nf) Original e cópia do Certificado de Reservista para candidatos do sexo masculino;  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CAQ6JUIIFGZRQS69CF3JMG\nTerça-feira\n10 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1397\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \ng) Declaração de Bens, podendo ser substituída pela declaração de imposto de renda;  \nh) Número de conta bancária individual na Caixa Econômica Federal;  \ni) Comprovante de residência;  \nj) Original e cópia da Carteira de vacinação atualizada;  \nl) Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em órgão profissional; \nm) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, emitido pela Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Certidão Criminal emitida pela Vara Criminal ou de distribuição \nde seu domicílio.   \nn) Declaração de que o candidato não ocupa outro cargo público, sendo possível a \nacumulação apenas nos casos de que o exercício se trata de exceção prevista em Lei (o \nque também deve ser informado);  \no) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo (nos casos \nprevistos no edital). \n \n2.2.1. O candidato que, na data da posse, não reunir os documentos requisitados e \nenumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido Cargo Público. \n \n2.3. Os documentos referidos no item 2.1. deste Edital poderão ser entregues por procurador \nnomeado, mediante entrega do respectivo mandado, acompanhado de cópia autenticada do \ndocumento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do \nprocurador.  \n \n2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer \ndocumento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência do \nitem 2.  \n \n2.5. O não comparecimento do candidato ou de seu procurador para entrega dos \ndocumentos referidos no item 2.1. deste Edital, implicará a perda do direito à nomeação ao \ncargo para o qual o candidato foi aprovado e considerado apto. \n \n2.6. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao candidato, em ato \nsolene previamente convocado, mediante Edital específico. \n \n2.7. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal, conjuntamente com a \nComissão para efetivação do concurso público. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CAQ6JUIIFGZRQS69CF3JMG\nTerça-feira\n10 de Janeiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1397\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n  \n \n2.8. O nomeado que, na data da posse, não dispuser do diploma, deverá apresentar \ndocumento, atualizado, que comprova sua titulação, bem como protocolo de solicitação de \nexpedição de diploma. \n \n \nAmargosa-BA, 09 de janeiro de 2017 \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CAQ6JUIIFGZRQS69CF3JMG\nTerça-feira\n10 de Janeiro de 2017\n6 - Ano V - Nº 1397\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2016 \n \n \nCONCURSO PÚBLICO 2012  \n \nCONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PARA \nENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE \n \n \n \nINSCRIÇÃO NOME IDENTIDADE PROCESSO Nº \n4106132 Jilmara Santana dos Santos Silva 11391992-18 0501600-\n10.2016.8.05.0006 \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CAQ6JUIIFGZRQS69CF3JMG\nTerça-feira\n10 de Janeiro de 2017\n7 - Ano V - Nº 1397", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1552/"}]}