DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1396

1395 1396 2017-01-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 52a5ab832bab42adb12c2293765c24cd 07566e143b47e79770d0dc22ebee8e24022c2c88186c0b6f17a2e3aa50ee6714 07566e143b47e79770d0dc22ebee8e24022c2c88186c0b6f17a2e3aa50ee6714 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1395/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1395/ 1551 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1396 Diario Importado 1396

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UM6VJDQMUW41XZWXQUADUQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 9 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1396 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Decreto Nº. 009 de 06 de Janeiro de 2017. - Altera o decreto de nº 452, de 19 de outubro de 2016, apenas no tocante ao período de matrículas novas para estudantes candidatos a rede pública municipal de ensino.  Republicação com Correção da Portaria Nº. 001 de 06 de Janeiro de 2017. - Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da biblioteca pública municipal Dr. Carlos Cohim. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 DECRETO Nº. 009 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 Altera o decreto de nº 452, de 19 de outubro de 2016, apenas no tocante ao período de matrículas novas para estudantes candidatos a Rede Pública Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos procedimentos internos e demais providências necessárias ao reestabelecimento das ati vidades, assim como visando organizar os procedimentos de matrículas escolares, DECRETA: Art. 1º. Alterar o cronograma de matrículas novas para estudantes candidatos a Rede Pública Municipal de Ensino, previsto no Anexo I do decreto de nº 452, de 19 de outubro de 2016. Art. 2º. Definir o período de 09/01/2017 a 25/01/2017 para realização das matrículas mencionadas no artigo anterior. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UM6VJDQMUW41XZWXQUADUQ Segunda-feira 9 de Janeiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1396 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2017* Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Biblioteca Pública Municipal Dr. Carlos Cohim. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizada por força do Decreto nº 002/2017, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos internos e demais providências necessárias ao reestabelecimento das atividades, RESOLVE: Art. 1º. Suspender temporariamente o expediente externo, no tocante ao atendimento ao público, por prazo indeterminado. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 06 de janeiro de 2017. Márcia Batista de Almeida Secretária de Educação ________________________________________________________________________________________________ *Republicação por conter erros. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UM6VJDQMUW41XZWXQUADUQ Segunda-feira 9 de Janeiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1396 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1551/