{"edition": {"id": 1395, "number": 1396, "date": "2017-01-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "52a5ab832bab42adb12c2293765c24cd", "pdf_sha256": "07566e143b47e79770d0dc22ebee8e24022c2c88186c0b6f17a2e3aa50ee6714", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "07566e143b47e79770d0dc22ebee8e24022c2c88186c0b6f17a2e3aa50ee6714", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1395/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1395/"}, "acts": [{"id": 1551, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1396", "kind": "Diario Importado", "number": "1396", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UM6VJDQMUW41XZWXQUADUQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UM6VJDQMUW41XZWXQUADUQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 9 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1396 \n \n  \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n Decreto Nº. 009 de 06 de Janeiro de 2017. - Altera o decreto de nº 452, \nde 19 de outubro de 2016, apenas no tocante ao período de matrículas \nnovas para estudantes candidatos a rede pública municipal de ensino. \n Republicação com Correção da Portaria Nº. 001 de 06 de Janeiro de \n2017. - Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da biblioteca \npública municipal Dr. Carlos Cohim.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nDECRETO Nº. 009 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 \nAltera o decreto de nº 452, de 19 de outubro de \n2016, apenas no tocante ao período de matrículas \nnovas para estudantes candidatos a Rede Pública \nMunicipal de Ensino. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas por lei, e \nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos procedimentos internos e demais \nprovidências necessárias ao reestabelecimento das ati vidades, assim como visando organizar os \nprocedimentos de matrículas escolares, \nDECRETA:  \nArt. 1º. Alterar o cronograma de matrículas novas para estudantes candidatos a Rede \nPública Municipal de Ensino, previsto no Anexo I do decreto de nº 452, de 19 de outubro de 2016. \nArt. 2º. Definir o período de 09/01/2017 a 25/01/2017 para realização das matrículas \nmencionadas no artigo anterior. \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UM6VJDQMUW41XZWXQUADUQ\nSegunda-feira\n9 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1396\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2017* \nDispõe sobre a suspensão de expediente externo da \nBiblioteca Pública Municipal Dr. Carlos Cohim. \nA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da \nBahia, no uso de suas atribuições, autorizada por força do Decreto nº 002/2017, considerando a \nnecessidade de atualização dos procedimentos internos e demais providências necessárias ao \nreestabelecimento das atividades, \nRESOLVE:  \nArt. 1º. Suspender temporariamente o expediente externo, no tocante ao atendimento ao \npúblico, por prazo indeterminado.  \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 06 de janeiro de 2017. \nMárcia Batista de Almeida \nSecretária de Educação \n________________________________________________________________________________________________ \n*Republicação por conter erros. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UM6VJDQMUW41XZWXQUADUQ\nSegunda-feira\n9 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1396\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1551/"}]}