DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1395

1394 1395 2017-01-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA db456a1b33954980a301b964f3316215 f6799ba0ee4c221e3ba9a4526ee5c4cb50062845c9cdb1343185945d1c5ede90 f6799ba0ee4c221e3ba9a4526ee5c4cb50062845c9cdb1343185945d1c5ede90 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1394/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1394/ 1550 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1395 Diario Importado 1395

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 6 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1395 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº. 008 de 06 de Janeiro de 2017 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. • Portaria Nº. 001 de 06 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Biblioteca Municipal. • Portaria Nº. 002 de 06 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Secretaria Municipal de Educação. • Portaria Nº. 054 de 02 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 DECRETO Nº. 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no disposto no art. 24, X da Lei nº 8.666 de 1993 e no art. 98 da Lei Complementar Municipal nº 015, de 31 de dezembro de 2009; DECRETA: Art. 1º. Instituiu a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis com os seguintes membros: I – Erisvaldo Couto do Amor Divino Junior II – Joandro Ferreira Andrade III – Marcelo Silva Pereira IV – Caio Moura Lomanto (Suplente) V – Naira Almeida de Souza Silva (Suplente) Art. 2º. Caberá à Comissão proceder à avaliação dos bens imóveis para fins de compra ou locação, nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666 de 1993, bem como para definição do valor venal previsto no art. 98 da Lei Complementar Municipal nº 015, de 31 de dezembro de 2009. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG Sexta-feira 6 de Janeiro de 2017 2 - Ano V - Nº 1395 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Biblioteca Municipal. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizada por força do Decreto nº 002/2017, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos internos e demais providências necessárias ao reestabelecimento das atividades, assim como visando organizar a secretaria para o início da semana de matrículas escolares, RESOLVE: Art. 1º. Suspender temporariamente o expediente externo, no tocante ao atendimento ao público, por prazo indeterminado. Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 06 de janeiro de 2017. Márcia Batista de Almeida Secretária de Educação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG Sexta-feira 6 de Janeiro de 2017 3 - Ano V - Nº 1395 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Secretaria Municipal de Educação. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizada por força do Decreto nº 002/2017, considerando a necessidade de atualização dos procedimentos internos e demais providências necessárias ao reestabelecimento das atividades, assim como visando organizar a secretaria para o início da semana de matrículas escolares RESOLVE: Art. 1º. Suspender o expediente externo, no tocante ao atendimento ao público, no turno vespertino do dia 06 de Janeiro de 2017. Art. 2º. Manter o expediente interno no dia 06 de Janeiro de 2017. Art. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 06 de janeiro de 2017. Márcia Batista de Almeida Secretária de Educação Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG Sexta-feira 6 de Janeiro de 2017 4 - Ano V - Nº 1395 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 PORTARIA Nº. 054 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomeia o Sr. SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA , portador do Rg 1421020831 para o Cargo de Chefe de Gabinete, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo GP-01, código CC-03. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2017. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG Sexta-feira 6 de Janeiro de 2017 5 - Ano V - Nº 1395 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1550/