{"edition": {"id": 1394, "number": 1395, "date": "2017-01-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "db456a1b33954980a301b964f3316215", "pdf_sha256": "f6799ba0ee4c221e3ba9a4526ee5c4cb50062845c9cdb1343185945d1c5ede90", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f6799ba0ee4c221e3ba9a4526ee5c4cb50062845c9cdb1343185945d1c5ede90", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1394/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1394/"}, "acts": [{"id": 1550, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1395", "kind": "Diario Importado", "number": "1395", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 6 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1395\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto Nº. 008 de 06 de  Janeiro de 2017 - Institui a Comissão de \nAvaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 001 de 06 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a suspensão \nde expediente externo da Biblioteca Municipal. \n• Portaria Nº. 002 de 06 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a suspensão \nde expediente externo da Secretaria Municipal de Educação. \n• Portaria Nº. 054 de 02 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação \nde Chefe de Gabinete.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nDECRETO Nº. 008 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 \nInstitui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e dá \noutras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições \nque lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e com base no disposto no art. 24, X da Lei \nnº 8.666 de 1993 e no art. 98 da Lei Complementar Municipal nº 015, de 31 de dezembro de 2009; \nDECRETA:\nArt. 1º. Instituiu a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis com os seguintes membros:\nI – Erisvaldo Couto do Amor Divino Junior \nII – Joandro Ferreira Andrade \nIII – Marcelo Silva Pereira \nIV – Caio Moura Lomanto (Suplente) \nV – Naira Almeida de Souza Silva (Suplente) \nArt. 2º. Caberá à Comissão proceder à avaliação dos bens imóveis para fins de compra ou \nlocação, nos termos do art. 24, X da Lei nº 8.666 de 1993, bem como para definição do valor venal \nprevisto no art. 98 da Lei Complementar Municipal nº 015, de 31 de dezembro de 2009. \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG\nSexta-feira\n6 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1395\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 \nDispõe sobre a suspensão de expediente externo da \nBiblioteca Municipal. \nA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da \nBahia, no uso de suas atribuições, autorizada por força do Decreto nº 002/2017, considerando a \nnecessidade de atualização dos procedimentos internos e demais providências necessárias ao \nreestabelecimento das atividades, assim como visando organizar a secretaria para o início da semana \nde matrículas escolares, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Suspender temporariamente o expediente externo, no tocante ao atendimento ao \npúblico, por prazo indeterminado.  \nArt. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 06 de janeiro de 2017. \nMárcia Batista de Almeida \nSecretária de Educação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG\nSexta-feira\n6 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1395\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 \nDispõe sobre a suspensão de expediente externo da \nSecretaria Municipal de Educação. \nA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , Estado da \nBahia, no uso de suas atribuições, autorizada por força do Decreto nº 002/2017, considerando a \nnecessidade de atualização dos procedimentos internos e demais providências necessárias ao \nreestabelecimento das atividades, assim como visando organizar a secretaria para o início da semana \nde matrículas escolares \nRESOLVE:\nArt. 1º. Suspender o expediente externo, no tocante ao atendimento ao público, no turno \nvespertino do dia 06 de Janeiro de 2017.\nArt. 2º. Manter o expediente interno no dia 06 de Janeiro de 2017. \nArt. 3º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 06 de janeiro de 2017. \nMárcia Batista de Almeida \nSecretária de Educação \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG\nSexta-feira\n6 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1395\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nPORTARIA Nº. 054 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 \nDispõe sobre a nomeação de Chefe de \nGabinete.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nRESOLVE:\nArt. 1º.  Nomeia  o Sr. SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA , portador do Rg \n1421020831 para o Cargo de Chefe de Gabinete, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela \nLei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo GP-01, código CC-03. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário.\nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2017. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: +MPRJNV/UQJTOR4VNGFVZG\nSexta-feira\n6 de Janeiro de 2017\n5 - Ano V - Nº 1395", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1550/"}]}