{"edition": {"id": 1391, "number": 1392, "date": "2017-01-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fcd5ad2337844c52b9bf1df6ffed1631", "pdf_sha256": "d82fcebc7ba4fff2a907bf6ff02980760c532c3db925858cb177fc328af7dc52", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d82fcebc7ba4fff2a907bf6ff02980760c532c3db925858cb177fc328af7dc52", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1391/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1391/"}, "acts": [{"id": 1547, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1392", "kind": "Diario Importado", "number": "1392", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2CCODFPQNDCZX5WJGEONNG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2CCODFPQNDCZX5WJGEONNG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1392\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n• Decreto Nº. 001 de 03 de Janeiro de 2017 - Decreta luto oficial pelo \nfalecimento da Sra. Donata Vieira Santos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \nDECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2017 \n \n \nDecreta luto oficial pelo falecimento da Sra. \nDonata Vieira Santos. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º.  Fica decretado luto oficial de 01 (um) dia, em Amargosa, pelo falecimento da \nsenhora Donata Vieira Santos, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia-haste. \n \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 03 de janeiro de 2017. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 2CCODFPQNDCZX5WJGEONNG\nQuarta-feira\n4 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1392\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1547/"}]}