{"edition": {"id": 1390, "number": 1391, "date": "2017-01-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "8610738b6c654d42805908792d647253", "pdf_sha256": "c74ce4023643d98d15690838bcf6f45f46ae7b7f2ff36f049186837d3fd24ee4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c74ce4023643d98d15690838bcf6f45f46ae7b7f2ff36f049186837d3fd24ee4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1390/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1390/"}, "acts": [{"id": 1546, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1391", "kind": "Diario Importado", "number": "1391", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Republicação com Correção Portaria Nº. 003 de 02 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças respondendo interinamente na Secretaria Municipal de...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Republicação com Correção Portaria Nº. 003 de 02 de Janeiro de \n2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de \nPlanejamento e Finanças respondendo interinamente na Secretaria \nMunicipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e \nServiços Públicos. \n/g120Portaria Nº. 035 de 02 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a \nexoneração e nomeação da Sra. Cyrlene Silva Rocha. \n/g120Portaria Nº. 036 de 02 de Janeiro de 2017 - Dispõe sobre a \nnomeação de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Vice Prefeito. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IDFXYW2LLMGQ1CMHDOK0CG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 4 de Janeiro de 2017 • Ano V • Nº 1391\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nPORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2017* \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Secretário \nMunicipal de Planejamento e Finanças \nrespondendo interinamente na Secretaria \nMunicipal de Administração, Infraestrutura, \nObras, Transporte e Serviços Públicos. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Nomeia o Sr. LEANDRO ALMEIDA BAHIA, portador do Rg 08554951-70 para o \nCargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças respondendo interinamente na Secretaria \nMunicipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2017. \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n_______________________________________________________________________________________________ \n*Republicação por conter erro  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IDFXYW2LLMGQ1CMHDOK0CG\nQuarta-feira\n4 de Janeiro de 2017\n2 - Ano V - Nº 1391\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nPORTARIA Nº. 035 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a exoneração e \nnomeação da Sra. CYRLENE SILVA \nROCHA. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Exonerar a Sra. CYRLENE SILVA ROCHA, do Cargo de Oficial de Gabinete, do \nGabinete do Vice Prefeito, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei nº. 285, de 18 de \ndezembro de 2008 - Código GVP-02, Símbolo CC12. \nArt.2º. Nomear a Sra. CYRLENE SILVA ROCHA para o Cargo de Encarregada previsto \nno quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-12, \nCódigo SA-17. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2017. \n \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IDFXYW2LLMGQ1CMHDOK0CG\nQuarta-feira\n4 de Janeiro de 2017\n3 - Ano V - Nº 1391\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \n \n \nPORTARIA Nº. 036 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 \n \n \nDispõe sobre a nomeação de Oficial de \nGabinete, do Gabinete do Vice \nPrefeito. \n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. ELISANGELA DE SOUZA , portadora do Rg 08144564-48 para o \nCargo de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Vice Prefeito, previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, Símbolo CC-12, Código GVP-02. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em \ncontrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2017. \n \n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IDFXYW2LLMGQ1CMHDOK0CG\nQuarta-feira\n4 de Janeiro de 2017\n4 - Ano V - Nº 1391", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1546/"}]}