{"edition": {"id": 1385, "number": 1386, "date": "2016-12-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "04e18e5d8aa34b0c81552b6f9279d180", "pdf_sha256": "03a7a43ea26cae2dfe82641eff30999bf78ace5035dce4612903a79d4ee0916f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "03a7a43ea26cae2dfe82641eff30999bf78ace5035dce4612903a79d4ee0916f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1385/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1385/"}, "acts": [{"id": 1541, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1386", "kind": "Diario Importado", "number": "1386", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Despacho e Homologação da Licitação Tomada de Preços N° 005/2016 - Empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa -...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Despacho e Homologação da Licitação Tomada de Preços N° \n005/2016 - Empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda. \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TWVLLAIZNFITZT6K0DGCIQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 30 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1386\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n                                                                                                                                                       \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2016  \nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016  \nObjeto: Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo \ncom drenagem de águas pluviais na Rua 2, via de acesso ao Conjunto Habitacional Urbis 2, \nBairro Urbis 2 em Amargosa. \n  \n \nDESPACHO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à TOMADA \nDE PREÇOS N° 005/2016, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial \nquanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a \nADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pela Comissão Permanente de Licitação, para a \nempresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° CNPJ \n10.772.765/0001-01, com o valor R$ 100.382,55 (Cem mil trezentos e oitenta e dois reais e \ncinquenta e cinco centavos).  \nConvoca-se a empresa adjudicatária para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos \ncontados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à \ncontratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.  \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se.  \n \nAmargosa, 30 de dezembro de 2016.  \n \n \nKARINA BORGES SILVA  \nPrefeita Municipal\n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: TWVLLAIZNFITZT6K0DGCIQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1386\nLicitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1541/"}]}