1384 1385 2016-12-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f50c7cb615aa46be9f7f6c3fe6fc3c7d 61c3b005eeb862053f22488d42a66efd5c457af4ed781b1ffc327a305459b339 61c3b005eeb862053f22488d42a66efd5c457af4ed781b1ffc327a305459b339 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1384/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1384/ 1540 Diario Importado 1385

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 30 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1385 • Decreto N. 453, de 26 de Outubro de 2016 - Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor Interino do Núcleo 02(Escolas Municipais: Deolinda Ma ia Sales, Edva ldo Machado Boa ventura, Artur de Almeida Passos, Dr. Armando da Silva Libório). • Decreto Nº 461, de 29 de Dezembro de 2016 - Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2017. • Decreto Nº 462, de 29 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal, para o exercício 2017. • Portaria N° 214A, de 01 De Dezembro de 2016 - Constitui Comissão responsável pela conferência de Caixa desta Casa Executiva. • Portaria N. 220A, de 12 de Dezembro de 2016 - Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao proce sso de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimôni o da Prefeitura Municipal de Amargosa. • Portaria Nº 256, de 29 de Dezembro de 2016 - Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Jucian o Andrade Borges e dá outras providências. • Termo de Cessão de Uso de Veículo. Prefeitura Municipal de Amargosa publica: Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1385 Decretos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1385 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2017. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 38º da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 456, de 21 de julho de 2016 e Lei Orçamentária n.º 467, de 27 de dezembro de 2016. DECRETA: Artigo 1º – Fica aprovado o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2017, na forma do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, Anexo Único a este Decreto. Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação vigorando até 31 de dezembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de dezembro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Le gislativo01 - ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSASECRETARIA: 0101- Unidade: 01.01.000 CÂM ARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 01.031.001.2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA 001.500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00300.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0020.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00120.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0090.000,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 0020.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00240.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,003.3.9.0.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 002.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0014.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0020.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.327.000,00 Total da Unidade em R$ 2.327.000,00 Total da Secretaria em R$ 2.327.000,00 Total do Órgão em R$ 2.327.000,00 Total do Poder em R$ 2.327.000,00 Página 1 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA GABINETE MUNICIPALSECRETARIA: 0201- Unidade: 02.01.000 GABINETE MUNICIPAL 04.122.018.2008 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE 00250.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0050.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0021.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0010.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 001.050,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 003.150,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0090.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 428.700,00 06.181.018.2053 M ANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 00126.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 001.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 128.000,00 Total da Unidade em R$ 556.700,00 Total da Secretaria em R$ 556.700,00 Página 2 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0211- Unidade: 02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.125.002.2004 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA 00120.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0024.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 002.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 148.000,00 Total da Unidade em R$ 148.000,00 Total da Secretaria em R$ 148.000,00 Página 3 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0202- Unidade: 02.01.002 P ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 18.541.005.2038 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA 0020.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 002.100,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 001.050,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.050,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 001.050,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00110.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.150,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 138.400,00 Total da Unidade em R$ 138.400,00 Total da Secretaria em R$ 138.400,00 Página 4 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECSECRETARIA: 0203- Unidade: 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 15.452.014.2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 001.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 0010.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 002.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0010.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 004.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 28.000,00 Total da Unidade em R$ 28.000,00 Total da Secretaria em R$ 28.000,00 Página 5 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA: 0301- Unidade: 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.018.2003 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. 001.500.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 002.712.757,353.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00760.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0021.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00160.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 001.050,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 00140.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00700.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0050.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 9210.500,004.4.9.0.61.00.00 AQUISIÇAO DE IMOVEIS 003.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 6.058.307,35 Total da Unidade em R$ 6.058.307,35 Total da Secretaria em R$ 6.058.307,35 Página 6 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASSECRETARIA: 0401- Unidade: 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04.122.018.2064 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 005.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00350.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0070.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 003.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0015.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 001.050,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0010.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00350.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0020.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 824.550,00 Total da Unidade em R$ 824.550,00 Total da Secretaria em R$ 824.550,00 Página 7 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.003.1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO 011.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 01150.600,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 04350.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 22500.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1980.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0430.000,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.111.600,00 12.368.003.1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES 22105.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 015.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 110.000,00 12.368.003.2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 015.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1550.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 22100.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 015.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 013.150,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1566.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 22100.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 329.650,00 12.368.003.2006 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0130.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0150.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 0140.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 01500.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0442.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 011.050,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 01105.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 01800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0421.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0410.500,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0142.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 012.100,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.743.650,00 12.306.003.2009 M ANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 15495.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00200.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 155.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 700.000,00 12.368.003.2010 AP OIO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL 001.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 003.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 002.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 9.000,00 Página 8 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.003.2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 1984.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 017.350,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 045.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0131.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 195.250,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0415.750,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19105.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1552.500,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0415.750,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 322.350,00 12.368.003.2012 VAL ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 18600.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 187.000.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 181.200.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 18236.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS Total R$ 9.036.000,00 12.368.003.2013 VAL ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 191.200.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 192.100.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19658.350,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1937.750,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1910.500,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 19315.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1984.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19420.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1921.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 193.150,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 4.849.750,00 12.368.003.2014 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL 158.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 152.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 10.000,00 12.368.003.2015 AMPL IAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 0457.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 01105.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0452.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 01315.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15460.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19900.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15200.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.089.750,00 12.368.003.2016 FORM AÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 015.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 015.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0131.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 42.000,00 12.368.003.2023 M ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1510.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1510.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 159.450,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 151.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 31.500,00 Página 9 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501- Unidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.368.003.2059 M ANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 012.100,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 012.100,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 012.100,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 6.300,00 Total da Unidade em R$ 20.391.550,00 Total da Secretaria em R$ 20.391.550,00 Página 10 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 14 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOSECRETARIA: 0502- Unidade: 05.02.000 SECRET ARIA DE CULTURA E TURISMO 27.812.011.2017 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO 0060.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0012.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0020.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 007.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.100,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 106.350,00 13.392.023.2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 00262.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0042.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 24200.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1016.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.000.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total R$ 2.520.500,00 Total da Unidade em R$ 2.626.850,00 Total da Secretaria em R$ 2.626.850,00 Página 11 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 15 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 - Unidade: 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 08.122.009.2020 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO 00105.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00500.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00100.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.242,653.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0031.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0040.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0052.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.150,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 002.100,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 839.492,65 Total da Unidade em R$ 839.492,65 Página 12 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 16 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 - Unidade: 06.03.000 F UNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 08.243.009.2029 M ANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0070.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0014.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.250,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0010.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0015.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 125.300,00 Total da Unidade em R$ 125.300,00 Página 13 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 17 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 - Unidade: 06.04.000 F UNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 16.482.015.1007 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 24200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0050.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 250.000,00 16.482.015.2030 REFORMA DE CASAS POPULARES 0020.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2421.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0050.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 291.000,00 Total da Unidade em R$ 541.000,00 Total da Secretaria em R$ 1.505.792,65 Página 14 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 18 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701- Unidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 15.451.014.1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 00200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 302.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4210.500,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 412.500,00 15.451.014.1009 PAVIMENT AÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS 0010.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.500,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 24800.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 821.000,00 17.512.014.1010 CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0010.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 24100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 110.500,00 04.122.017.2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 00105.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 00210.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 005.250,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 005.250,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 00315.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 301.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 425.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 301.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0052.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00262.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 301.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0084.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 302.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 425.250,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 005.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 005.250,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 1.065.500,00 26.782.014.2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS 165.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 42162.450,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0063.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 165.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00105.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1621.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4284.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1619.450,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 4221.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 001.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 492.700,00 15.452.017.2054 EF ICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA 421.050,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 001.050,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 001.050,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 002.500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 301.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.505.200,00 Página 15 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 19 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701- Unidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 15.452.017.2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 00105.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00500.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 610.250,00 15.452.017.2056 EF ICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0052.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 00100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 157.750,00 15.451.017.2057 M ANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS 0010.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 005.250,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.500,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 26.250,00 15.451.017.2058 MEL HORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM 005.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0021.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 9231.500,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 57.750,00 Total da Unidade em R$ 6.259.400,00 Total da Secretaria em R$ 6.259.400,00 Página 16 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 20 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISSECRETARIA: 0801- Unidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.122.018.2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 00273.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0042.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 002.100,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 005.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 005.250,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção 005.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00100.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 438.100,00 Total da Unidade em R$ 438.100,00 Total da Secretaria em R$ 438.100,00 Página 17 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 21 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901- Unidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 20.608.005.1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA 0050.400,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 50.400,00 20.608.005.1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº. 791429/2013 241.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 001.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.100,00 20.122.018.2036 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 00160.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0030.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0010.500,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 003.150,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 0042.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0031.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00150.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 002.100,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 430.300,00 20.608.005.2065 FOMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCISÇÕES RURAIS 005.250,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais Total R$ 5.250,00 20.608.005.2066 ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRÍCOLA 005.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 005.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 005.250,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 21.000,00 20.608.005.2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 245.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2480.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 245.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 90.500,00 Total da Unidade em R$ 599.550,00 Página 18 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 22 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901- Unidade: 09.01.001 F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.541.005.2063 AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBEINTE 002.100,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 002.100,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 001.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 5.250,00 Total da Unidade em R$ 5.250,00 Total da Secretaria em R$ 604.800,00 Página 19 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 23 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSECRETARIA: 1001- Unidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 27.812.011.1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER 24200.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0050.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações Total R$ 250.000,00 27.812.011.2018 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 0073.500,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0015.750,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0030.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 0012.600,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 001.050,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 002.100,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção 001.050,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0031.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 172.800,00 27.812.011.2060 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER 0010.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0010.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 30.000,00 Total da Unidade em R$ 452.800,00 Total da Secretaria em R$ 452.800,00 Página 20 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 24 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 8888- Unidade: 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.841.022.2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0025.000,003.1.9.0.91.00.00 Sentenças Judiciais 0010.000,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 001.050,003.2.9.0.21.00.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 161.050,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4210.500,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 00315.000,003.3.9.0.47.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 0021.000,003.3.9.0.91.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 005.250,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00100.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 221.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 241.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 241.050,004.4.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00315.000,004.6.9.0.71.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado Total R$ 806.900,00 Total da Unidade em R$ 806.900,00 Total da Secretaria em R$ 806.900,00 Página 21 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 25 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RESERVA DE CONTINGÊNCIASECRETARIA: 9999- Unidade: 99.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.022.2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 00500.000,009.9.9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA Total R$ 500.000,00 Total da Unidade em R$ 500.000,00 Total da Secretaria em R$ 500.000,00 Total do Órgão em R$ 41.340.150,00 Página 22 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 26 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.004.1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 0210.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 23105.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 2310.500,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 126.000,00 10.301.004.1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 022.100,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.500,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 23189.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0221.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1421.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 243.600,00 10.302.004.2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC 02200.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14420.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14735.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02614.024,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14210.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 021.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 141.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 14630.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 02150.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14110.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14157.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 02800.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 14105.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 1452.500,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0224.150,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 4.210.424,00 10.302.004.2035 M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA 14126.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 141.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1410.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14126.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 268.750,00 10.302.004.2037 CENTRAL DE REGULAÇÃO 145.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1410.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1410.500,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 26.250,00 10.301.004.2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 141.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 1480.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1420.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 141.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1415.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1410.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14300.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 141.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1410.500,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 438.500,00 Página 23 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 27 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.004.2042 AMPL IAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 141.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 141.155.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14231.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 141.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 142.625,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 141.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 144.200,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.395.825,00 10.301.004.2043 AMPL IAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF 141.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 021.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14300.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1463.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 141.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 14420.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 02105.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0222.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14157.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14452.075,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.500,003.3.9.0.46.00.00 Auxilio Alimentação. 141.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 021.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 1452.500,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.637.575,00 10.302.004.2044 M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 141.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 14157.500,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1421.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 141.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 1420.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1460.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 1452.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 141.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 1421.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 335.000,00 10.301.004.2045 REFORMA E M ANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 029.576,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.250,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 021.000,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1410.500,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0252.500,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 0242.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1410.500,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 021.050,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 132.376,00 10.301.004.2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ 1420.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14189.000,003.3.9.0.31.00.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 1460.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 269.000,00 Página 24 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 28 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.004.2047 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02750.000,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 142.100,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 021.000.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 02500.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 0210.500,003.1.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 021.000,003.1.9.0.94.00.00 IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 0250.000,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 02105.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0251.050,003.3.9.0.35.00.00 Serviços de Consultoria 0270.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0250.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0210.500,003.3.9.0.92.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 021.000,003.3.9.0.93.00.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 025.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 021.050,004.5.9.0.61.00.00 Aquisição de Imóveis Total R$ 2.607.450,00 10.302.004.2048 CENTRO DE AT ENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 1473.500,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1421.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 1442.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1410.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1463.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 023.150,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 142.100,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 215.250,00 10.301.004.2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 14168.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1463.000,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 141.050,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1442.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1421.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14105.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 405.300,00 10.302.004.2050 TRATAMENTO F ORA DO MUNICÍPIO - TFD 1452.500,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 0250.000,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total R$ 102.500,00 10.302.004.2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA 02100.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 231.400.000,004.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 23400.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 0280.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 1.980.000,00 10.301.004.2052 M ANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 0263.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 14231.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1420.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 314.000,00 Página 25 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 29 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102- Unidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.004.2068 M ANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA 1452.500,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 141.050,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1452.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 1410.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1410.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 141.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 128.100,00 10.302.004.2069 M ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 145.250,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 145.250,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 1452.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 145.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1410.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 145.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 84.000,00 10.125.004.2070 M ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 021.050,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 021.050,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 021.050,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 021.050,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 021.050,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 5.250,00 Total da Unidade em R$ 14.925.150,00 Total da Secretaria em R$ 14.925.150,00 Total do Órgão em R$ 14.925.150,00 Página 26 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 30 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALSECRETARIA: 602 - Unidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0021.000,003.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 2940.950,003.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 288.000,003.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 302.000,003.3.9.0.32.00.00 Material de Distribuição gratuita 005.250,003.3.9.0.48.00.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total R$ 77.200,00 08.122.009.2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0073.500,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 001.050,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 2820.000,003.3.5.0.43.00.00 Subvenções Sociais 002.100,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 001.050,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0073.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 00105.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 003.150,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 279.350,00 08.244.009.2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 0010.500,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2910.500,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2942.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2810.500,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 005.250,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 295.229,003.1.9.0.13.00.00 Obrigações Patronais 291.050,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2910.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2810.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0010.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 005.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 285.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 295.250,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 295.250,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 285.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 008.400,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 005.250,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 156.429,00 08.244.009.2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF 292.100,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 281.050,003.3.9.0.14.00.00 Diárias - Civil 2942.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2921.000,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29126.000,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2921.000,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 213.150,00 Página 27 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 31 - Ano IV - Nº 1385 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2017 AMARGOSA - BA CNPJ: 13825484000150 PODER: Poder Executivo02 - ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALSECRETARIA: 602 - Unidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 2910.500,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 285.250,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 005.250,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 282.150,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2933.921,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 296.300,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 286.300,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 0020.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 283.150,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2912.600,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 002.100,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0010.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 295.250,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 285.250,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 282.100,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente 003.150,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 133.771,00 08.244.009.2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0010.500,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2931.500,003.1.9.0.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado 2931.500,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2810.000,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0036.750,003.1.9.0.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 285.250,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 2963.000,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 296.300,003.3.9.0.33.01.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2910.500,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2931.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 0010.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 002.100,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 249.400,00 08.244.009.2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS 2910.500,003.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo 296.300,003.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2910.500,003.3.9.0.39.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 292.100,004.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 29.400,00 Total da Unidade em R$ 1.138.700,00 Total da Secretaria em R$ 1.138.700,00 Total do Órgão em R$ 1.138.700,00 Total do Poder em R$ 57.404.000,00 59.731.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA R$ Página 28 de 28 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 32 - Ano IV - Nº 1385 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO Nº 462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal, para o exercício 2017 . A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de maio de 2000 e Art. 47 da Lei Federal n º 4.320, de 17 de março de 1964, DECRETA: Art. 1º - Fica aprovada a programação da execução orçamentária e financeira, para o exercício de 2017, compreendendo o fluxo mensal de receita e cronograma de execução mensal da despesa , na forma dos Anexos I e II deste Decreto. Parágrafo Único – Observar-se-á, na alteração e execução da programação orçamentária e financeira aprovada, o comportamento da realização da receita. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação vigorando até 31 de dezembro de 2017. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de dezembro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 33 - Ano IV - Nº 1385 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2017 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.080.370,11 9.428.296,46 10.885.840,35 8.800.149,93 9.056.287,35 15.734.155,80 60.985.100,00 1.1.0.0.00.00.00 RECEITAS TRIBUTARIAS 410.065,20 546.047,20 630.462,00 509.667,60 524.502,00 911.256,00 3.532.000,00 1.1.1.0.00.00.00 Im postos 361.071,00 480.806,00 555.135,00 448.773,00 461.835,00 802.380,00 3.110.000,00 1.1.1.2.00.00.00 Im p. s/o Patrimonio e a Renda 140.481,00 187.066,00 215.985,00 174.603,00 179.685,00 312.180,00 1.210.000,00 1.1.1.2.02.00.00 Im p. Predial e Territorial Urbano 30.186,00 40.196,00 46.410,00 37.518,00 38.610,00 67.080,00 260.000,00 1.1.1.2.04.00.00 Im p.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00 1.1.1.2.04.31.00 IRRF s/Rend. do Trabalho 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00 1.1.1.2.04.32.00 IRRF s/ Rend. do Trabalho - F M S 22.059,00 29.374,00 33.915,00 27.417,00 28.215,00 49.020,00 190.000,00 1.1.1.2.04.33.00 IRRF s/ Rend. do Trabalho - F M A S 580,49 773,00 892,49 721,49 742,49 1.290,00 5.000,00 1.1.1.2.04.34.00 IRRFs/ Outros Rendimentos 580,49 773,00 892,49 721,49 742,49 1.290,00 5.000,00 1.1.1.2.08.00.00 Im p. s/Transmissao de Inter Vivos 40.635,00 54.110,00 62.475,00 50.505,00 51.975,00 90.300,00 350.000,00 1.1.1.3.00.00.00 Im p. s/a Producao e a Circulacao 220.590,00 293.740,00 339.150,00 274.170,00 282.150,00 490.200,00 1.900.000,00 1.1.1.3.05.00.00 Im p.s/Servico de Qualquer Natureza 208.980,00 278.280,00 321.300,00 259.740,00 267.300,00 464.400,00 1.800.000,00 1.1.1.3.07.00.00 Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMS 11.493,89 15.305,40 17.671,49 14.285,69 14.701,49 25.542,00 99.000,00 1.1.1.3.08.00.00 Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMAS 116,09 154,60 178,49 144,29 148,49 258,00 1.000,00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 48.994,20 65.241,20 75.327,00 60.894,60 62.667,00 108.876,00 422.000,00 1.1.2.1.00.00.00 Taxas p/Exercicio Poder de Policia 48.413,70 64.468,20 74.434,50 60.173,10 61.924,50 107.586,00 417.000,00 1.1.2.1.17.00.00 Taxas Vi gilância Sanitária 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00 1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licen ça p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serviço 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00 1.1.2.1.29.00.00 Taxas sobre Obras Particulares 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.1.2.1.30.00.00 Taxa de utiliza ção da Área de domínio público 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.1.2.1.41.00.00 Taxa de Licen ça e Localização - TLL 1.393,20 1.855,20 2.142,00 1.731,60 1.782,00 3.096,00 12.000,00 1.1.2.1.42.00.00 Taxa de Fiscaliza ção e Funcionamento - TFF 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000,00 1.1.2.2.00.00.00 Taxas p/Prestacao de Servicos 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1.1.2.2.08.00.00 Taxa de Cemitério 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 32.508,00 43.288,00 49.980,00 40.404,00 41.580,00 72.240,00 280.000,00 1.2.2.0.00.00.00 Contribui ções Econômicas 32.508,00 43.288,00 49.980,00 40.404,00 41.580,00 72.240,00 280.000,00 1.2.2.0.99.00.00 Outras Contribui ções Econômicas 32.508,00 43.288,00 49.980,00 40.404,00 41.580,00 72.240,00 280.000,00 1.2.2.0.99.01.00 Outras Contribui ções Econômicas 32.508,00 43.288,00 49.980,00 40.404,00 41.580,00 72.240,00 280.000,00 1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.402,80 53.800,80 62.118,00 50.216,40 51.678,00 89.784,00 348.000,00 1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 40.286,70 53.646,20 61.939,50 50.072,10 51.529,50 89.526,00 347.000,00 1.3.2.5.00.00.00 Remunera ção de Depósitos Bancários 40.286,70 53.646,20 61.939,50 50.072,10 51.529,50 89.526,00 347.000,00 Página 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 34 - Ano IV - Nº 1385 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2017 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.3.2.5.01.00.00 Remunera ção de Depósitos de Recursos Vinculados 37.964,70 50.554,20 58.369,50 47.186,10 48.559,50 84.366,00 327.000,00 1.3.2.5.01.02.11 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculad 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.3.2.5.01.03.10 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculad 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1.3.2.5.01.05.06 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculad 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00 1.3.2.5.01.06.00 Receita de Rem.De p Bancário de Rec.Vincul.-Ações e Serv.P 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.3.2.5.01.09.00 Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec.Vin 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00 1.3.2.5.02.00.00 Remunera ção de Depósitos de Recursos Não Vinculados 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1.3.2.5.02.99.00 Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec. Não Vinculad 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1.3.9.0.00.00.00 Outras receitas Patrimoniais 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.6.0.0.00.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 3.599,10 4.792,60 5.533,50 4.473,30 4.603,50 7.998,00 31.000,00 1.6.0.0.13.01.00 Servi ços de inscrição em concurso público 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.6.0.0.13.02.00 Servi ços de venda de editais 2.438,10 3.246,60 3.748,50 3.030,30 3.118,50 5.418,00 21.000,00 1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.522.509,61 8.685.443,46 10.028.147,85 8.106.788,43 8.342.744,85 14.494.465,80 56.180.100, 00 1.7.2.0.00.00.00 Transferencias Inter governamentais 6.520.071,51 8.682.196,86 10.024.399,35 8.103.758,13 8.339.626,35 14.489.047,80 56.159.100,00 1.7.2.1.00.00.00 Transferencias da Uniao 3.983.750,91 5.304.805,26 6.124.888,35 4.951.380,33 5.095.495,35 8.852.779,80 34.313.100 ,00 1.7.2.1.01.00.00 Partici pacao na Receita da Uniao 2.787.561,00 3.711.946,00 4.285.785,00 3.464.643,00 3.565.485,00 6.194.580,00 24.010.000,00 1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do FPM 2.786.400,00 3.710.400,00 4.284.000,00 3.463.200,00 3.564.000,00 6.192.000,00 24.000.000,0 0 1.7.2.1.01.05.00 Transf.Im p.s/Prop.Territorial Rural 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferencias da Uniao 3.715,20 4.947,20 5.712,00 4.617,60 4.752,00 8.256,00 32.000,00 1.7.2.1.09.09.00 Cota parte do Aux.Financ.p/Fomento Exp.FEX 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00 1.7.2.1.09.10.00 REN-FUNDO RENDIMENTOS 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 1.7.2.1.22.00.00 Transf.Com pens.Financ.Expl.Recursos naturais 34.830,00 46.380,00 53.550,00 43.290,00 44.550,00 77.400,00 300.000,00 1.7.2.1.22.50.01 Cota Parte Ro yalties 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00 1.7.2.1.22.70.00 Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 31.347,00 41.742,00 48.195,00 38.961,00 40.095,00 69.660,00 270.000,00 1.7.2.1.22.70.02 Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 31.347,00 41.742,00 48.195,00 38.961,00 40.095,00 69.660,00 270.000,00 1.7.2.1.33.00.00 Fundo Munici pal de Saúde 881.779,50 1.174.187,00 1.355.707,50 1.095.958,50 1.127.857,50 1.959.510,00 7.595.000,00 1.7.2.1.33.32.00 Pro grama de Agentes Comunitários -PACS 116.100,00 154.600,00 178.500,00 144.300,00 148.500,00 258.000,00 1.000.000,00 1.7.2.1.33.51.00 Bloco de Assistência Farmacêutica 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00 1.7.2.1.33.51.01 Assistência farmaceutica 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00 Página 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 35 - Ano IV - Nº 1385 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2017 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.7.2.1.33.52.00 Bloco de Aen ção Basica 344.817,00 459.162,00 530.145,00 428.571,00 441.045,00 766.260,00 2.970.000,00 1.7.2.1.33.52.02 Pro grama Saúde da Família - PSF 92.880,00 123.680,00 142.800,00 115.440,00 118.800,00 206.400,00 800.000,00 1.7.2.1.33.52.03 Saúde Bucal 26.703,00 35.558,00 41.055,00 33.189,00 34.155,00 59.340,00 230.000,00 1.7.2.1.33.52.04 Núcleo de a poio ao PSF-NASF 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000,00 1.7.2.1.33.52.05 PAB Fixo 116.100,00 154.600,00 178.500,00 144.300,00 148.500,00 258.000,00 1.000.000,00 1.7.2.1.33.52.06 PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO DA QUA L 81.270,00 108.220,00 124.950,00 101.010,00 103.950,00 180.600,00 700.000,00 1.7.2.1.33.54.00 Bloco de Media e Alta com plexidade 365.715,00 486.990,00 562.275,00 454.545,00 467.775,00 812.700,00 3.150.000,00 1.7.2.1.33.54.01 Media e Alta com plexidade 278.640,00 371.040,00 428.400,00 346.320,00 356.400,00 619.200,00 2.400.000,00 1.7.2.1.33.54.02 Ca ps 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00 1.7.2.1.33.54.03 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 2 00.000,00 1.7.2.1.33.54.04 SAMU - SERVI ÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00 1.7.2.1.33.55.00 Bloco de Vi gilância em Saúde 31.927,50 42.515,00 49.087,50 39.682,50 40.837,50 70.950,00 275.000,00 1.7.2.1.33.55.01 Vi gilância Sanitária 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.7.2.1.33.55.04 PFVS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.190,50 16.233,00 18.742,50 15.151,50 15.592,50 27.090,00 105.00 0,00 1.7.2.1.33.55.05 PVVS-INC.AS A ÇÕES VIG.PREV E CONT.DST/AIDS E HEPA 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.7.2.1.33.55.07 IPVS-INCENTIVOS PONTUAIS P/A ÇÕES SERV.VIGILÃNCIA 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.7.2.1.34.00.00 Transf. de Recursos do FNAS 63.286,11 84.272,46 97.300,35 78.657,93 80.947,35 140.635,80 545.100,00 1.7.2.1.34.01.00 Fortalecimento de vínculos 24.746,71 32.952,99 38.047,27 30.757,54 31.652,77 54.992,70 213.150,00 1.7.2.1.34.02.00 Beneficios Eventuais 1.219,05 1.623,30 1.874,25 1.515,15 1.559,25 2.709,00 10.500,00 1.7.2.1.34.03.00 Re passe PBFI - CRAS 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00 1.7.2.1.34.04.00 Re passe PSE CREAS 8.533,35 11.363,10 13.119,75 10.606,05 10.914,75 18.963,00 73.500,00 1.7.2.1.34.05.00 Re passe IGD - BF 18.587,61 24.751,46 28.577,85 23.102,43 23.774,85 41.305,80 160.100,00 1.7.2.1.34.06.00 Re passe IGD - SUAS 2.072,39 2.759,61 3.186,23 2.575,76 2.650,73 4.605,30 17.850,00 1.7.2.1.34.06.01 Re passe IGD - SUAS 2.072,38 2.759,61 3.186,22 2.575,75 2.650,72 4.605,30 17.850,00 1.7.2.1.35.01.00 Transferência do Salário Educa ção 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00 1.7.2.1.35.01.01 Transferência do Salário Educa ção 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00 1.7.2.1.35.02.00 Pro grama do PDDE 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.7.2.1.35.03.00 Pro grama do PNAE 58.050,00 77.300,00 89.250,00 72.150,00 74.250,00 129.000,00 500.000,00 1.7.2.1.35.04.00 Pro grama do PNATE 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00 1.7.2.1.35.07.00 PROGRAMA APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200. 000,00 1.7.2.1.36.00.00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 2.438,09 3.246,60 3.748,49 3.030,29 3.118,49 5.418,00 21.000, 00 1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 Página 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 36 - Ano IV - Nº 1385 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2017 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.7.2.1.99.03.00 AFM - A poio Financeiro aos Municipios 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.7.2.1.99.09.00 Demais Transferências da união 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos estados 794.820,60 1.058.391,60 1.222.011,00 987.877,80 1.016.631,00 1.766.268,00 6.846.000,0 0 1.7.2.2.01.00.00 Partici pacao na Receita dos Estados 734.913,00 978.618,00 1.129.905,00 913.419,00 940.005,00 1.633.140,00 6.330.000,00 1.7.2.2.01.01.00 Partici pacao no ICMS 603.720,00 803.920,00 928.200,00 750.360,00 772.200,00 1.341.600,00 5.200.000,00 1.7.2.2.01.02.00 Im p.s/a Prop.de Veiculos Automotores 110.295,00 146.870,00 169.575,00 137.085,00 141.075,00 245.100,00 950.000,00 1.7.2.2.01.04.00 Partici pacao no IPI 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00 1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CIDE 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50 .000,00 1.7.2.2.01.14.00 Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00 1.7.2.2.01.99.00 Outras Partici pações na receita dos Estados 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú 16.254,00 21.644,00 24.990,00 20.202,00 20.790,00 36.120,00 140.000,00 1.7.2.2.33.02.00 Transferências de Recursos PSF 16.254,00 21.644,00 24.990,00 20.202,00 20.790,00 36.120,00 140.000,00 1.7.2.2.34.99.00 Outras Transferências - FEAS/BA 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1.7.2.2.35.00.00 Transfer. de Recursos do Estado para Programas de Educaçã 30.186,00 40.196,00 46.410,00 37.518,00 38.610,00 67.080,00 260.000,00 1.7.2.2.35.01.00 PETE - PROG. ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR 30.186,00 40.196,00 46.410,00 37.518,00 38.610,00 67.080,00 260.000 ,00 1.7.2.2.99.00.00 Outras Tansferencias dos Estados 1.857,60 2.473,60 2.856,00 2.308,80 2.376,00 4.128,00 16.000,00 1.7.2.2.99.09.00 Fundo de Cultura da Bahia 1.857,60 2.473,60 2.856,00 2.308,80 2.376,00 4.128,00 16.000,00 1.7.2.4.00.00.00 Transferencias Multi governamentais 1.741.500,00 2.319.000,00 2.677.500,00 2.164.500,00 2.227.500,00 3.870.000,00 15.000.000,00 1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 1.184.220,00 1.576.920,00 1.820.700,00 1.471.860,00 1.514.700,00 2.631.6 00,00 10.200.000,00 1.7.2.4.01.01.00 Transf. de Rec. do FUNDEB 1.184.220,00 1.576.920,00 1.820.700,00 1.471.860,00 1.514.700,00 2.631.600,00 10.2 00.000,00 1.7.2.4.02.00.00 Transf. Recursos da Com plementação do FUNDEB 557.280,00 742.080,00 856.800,00 692.640,00 712.800,00 1.238.400,00 4.800.000,00 1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 2.438,10 3.246,60 3.748,50 3.030,30 3.118,50 5.418,00 21.000,00 1.7.6.1.00.00.00 Convênios com a UNIÃO 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.7.6.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da união 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.7.6.2.00.00.00 Convênio com o ESTADO 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1.7.6.2.99.00.00 Outras Transf. de Conv. do Estado 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00 1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.285,40 94.924,40 109.599,00 88.600,20 91.179,00 158.412,00 614.000,00 1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Tributos 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora de outros Tributos 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 Página 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 37 - Ano IV - Nº 1385 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2017 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1.9.2.1.00.00.00 Indeniza ções 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.9.2.1.99.00.00 Outras Indeniza ções 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.9.2.1.99.99.00 Outras Indeniza ções 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.9.3.0.00.00.00 Receitas da Divida Ativa 36.455,40 48.544,40 56.049,00 45.310,20 46.629,00 81.012,00 314.000,00 1.9.3.1.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributária 35.526,60 47.307,60 54.621,00 44.155,80 45.441,00 78.948,00 306.000,00 1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa - IPTU 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00 1.9.3.1.41.00.00 Receita da Divída Ativa Tributária - TLL 696,60 927,60 1.071,00 865,80 891,00 1.548,00 6.000,00 1.9.3.1.42.00.00 Receita da Divída Ativa Tributária - TFF 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,0 0 1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de outros Tributos 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.9.3.1.99.99.00 Receita da Dívida Ativa de outs.tributos 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.9.3.2.00.00.00 Rec.da divida Ativa não tributária 928,80 1.236,80 1.428,00 1.154,40 1.188,00 2.064,00 8.000,00 1.9.3.2.01.01.00 Divida Ativa Multa TCM-BA 928,80 1.236,80 1.428,00 1.154,40 1.188,00 2.064,00 8.000,00 1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 22.059,00 29.374,00 33.915,00 27.417,00 28.215,00 49.020,00 190.000,00 1.9.9.0.03.00.00 Encar go Legal 1.393,20 1.855,20 2.142,00 1.731,60 1.782,00 3.096,00 12.000,00 1.9.9.0.04.00.00 Feira Livre 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00 1.9.9.0.05.00.00 Receita de Mercado 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00 1.9.9.0.06.00.00 Feira Livre 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00 1.9.9.0.98.00.00 Outras Receita Diversas - Contribui ção São João 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas Diversas 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00 2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 556.827,21 741.477,06 856.103,85 692.077,23 712.220,85 1.237.393,80 4.796.100,00 2.2.0.0.00.00.00 ALIENACAO DE BENS 4.876,20 6.493,20 7.497,00 6.060,60 6.237,00 10.836,00 42.000,00 2.2.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 4.876,20 6.493,20 7.497,00 6.060,60 6.237,00 10.836,00 42.000,00 2.2.1.9.00.00.00 Aliena ção de Outros Bens Móveis 4.876,20 6.493,20 7.497,00 6.060,60 6.237,00 10.836,00 42.000,00 2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 551.951,01 734.983,86 848.606,85 686.016,63 705.983,85 1.226.557,80 4.754.100,00 2.4.7.0.00.00.00 Transferencias de Convenios 551.951,01 734.983,86 848.606,85 686.016,63 705.983,85 1.226.557,80 4.754.100,00 2.4.7.1.00.00.00 Convênio com a UNIÃO 551.951,01 734.983,86 848.606,85 686.016,63 705.983,85 1.226.557,80 4.754.100,00 2.4.7.1.01.00.00 Transf.de Conv. da União - Sus 244.332,45 325.355,70 375.653,25 303.679,35 312.518,25 542.961,00 2.104.500,00 2.4.7.1.01.99.00 Outros Conv. Saúde 244.332,45 325.355,70 375.653,25 303.679,35 312.518,25 542.961,00 2.104.500,00 2.4.7.1.02.00.00 Transf. de Conv. da União - Educa ção 93.576,60 124.607,60 143.871,00 116.305,80 119.691,00 207.948,00 806.000,00 2.4.7.1.02.99.00 Outras Transf. FNDE 93.576,60 124.607,60 143.871,00 116.305,80 119.691,00 207.948,00 806.000,00 2.4.7.1.99.00.00 Outras Transf. de Conv. da União 214.041,96 285.020,56 329.082,60 266.031,48 273.774,60 475.648,80 1.843.600,0 0 2.4.7.1.99.99.00 Demais Convênios 214.041,96 285.020,56 329.082,60 266.031,48 273.774,60 475.648,80 1.843.600,00 Página 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 38 - Ano IV - Nº 1385 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Orçamento 2017 Valores expressos em R$ (1,00) Programação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral 13.825.484/0001-50CNPJ: AMARGOSA - BA CENTRO PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 9.0.0.0.00.00.00 Dedu çõs da Receita Corrente -702.428,22 -935.360,92 -1.079.960,70 -873.043,86 -898.454,70 -1.560.951,60 -6.050.200,00 9.7.2.1.00.00.00 Dedu ção da Receita Resultante das Transf. da União -557.999,82 -743.038,52 -857.906,70 -693.534,66 -713.720,70 -1.239.999,60 -4.806.200,00 9.7.2.1.01.00.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-Transf.União -557.512,20 -742.389,20 -857.157,00 -692.928,60 -713.097,00 -1.238.916,00 -4.802.000,00 9.7.2.1.01.02.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-FPM -557.280,00 -742.080,00 -856.800,00 -692.640,00 -712.800,00 -1.238.400,00 -4.800.000,00 9.7.2.1.01.05.00 Dedu ção da Rec. p/Formação FUNDEB - ITR -232,20 -309,20 -357,00 -288,60 -297,00 -516,00 -2.000,00 9.7.2.1.36.00.00 Dedu ção da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson. -487,62 -649,32 -749,70 -606,06 -623,70 -1.083,60 -4.200,00 9.7.2.2.00.00.00 Dedu ção da Receita Resultante das Transf. do Estado -144.428,40 -192.322,40 -222.054,00 -179.509,20 -184.734,00 -320.952,00 -1.244.000,00 9.7.2.2.01.00.00 Dedu ção da Rec.p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -144.428,40 -192.322,40 -222.054,00 -179.509,20 -184.734,00 -320.952,00 -1.244.000,00 9.7.2.2.01.01.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- ICMS -120.744,00 -160.784,00 -185.640,00 -150.072,00 -154.440,00 -268.320,00 -1.040.000,00 9.7.2.2.01.02.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA -22.059,00 -29.374,00 -33.915,00 -27.417,00 -28.215,00 -49.020,00 -190.000,00 9.7.2.2.01.04.00 Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-IPI Exp. -1.625,40 -2.164,40 -2.499,00 -2.020,20 -2.079,00 -3.612,00 -14.000,00 6.934.769,10 9.234.412,60 10.661.983,50 8.619.183,30 8.870.053,50 15.410.598,00 59.731.000,00 KARINA BORGES SILVA Prefeita JOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 TOTAL GERAL DA RECEITA: AMARGOSA,BA - 02 DE JANEIRO DE 2017 Página 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 39 - Ano IV - Nº 1385 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Programação Financeira - ANEXO II - Despesa - Bimestral Orçamento 2017 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO 13.825.484/0001-50 AMARGOSA - BA CNPJ: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA 270.164,70 359.754 ,20 415.369 ,50 335.786 ,10 345.559 ,50 600.366 ,00 2.327.000 ,0001.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 27 0.164,70 359.754,20 415.369,50 335.786,10 345.559,50 600.366,00 2.327.000,00 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA 64.632,87 86.065 ,82 99.370 ,95 80.331 ,81 82.669 ,95 143.628 ,60 556.700 ,0002.01.000 GABINETE MUNICIPAL 16.068,24 21.396 ,64 24.704 ,40 19.971 ,12 20.552 ,40 35.707 ,20 138.400 ,0002.01.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.250,80 4.328 ,80 4.998 ,00 4.040 ,40 4.158 ,00 7.224 ,00 28.000 ,0002.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC 17.182,80 22.880 ,80 26.418 ,00 21.356 ,40 21.978 ,00 38.184 ,00 148.000 ,0002.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 703.369,48 936.614 ,32 1.081.407 ,86 874.213 ,75 899.658 ,64 1.563.043 ,30 6.058.307 ,3503.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 95.730,26 127.475 ,43 147.182 ,17 118.982 ,57 122.445 ,68 212.733 ,90 824.550 ,0004.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2.367.458,96 3.152.533 ,63 3.639.891 ,67 2.942.500 ,67 3.028.145 ,17 5.261.019 ,90 20.391.550 ,0005.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 304.977,28 406.111 ,01 468.892 ,72 379.054 ,46 390.087 ,22 677.727 ,30 2.626.850 ,0005.02.000 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 726.716,34 967.703 ,24 1.117.302 ,90 903.231 ,42 929.520 ,90 1.614.925 ,20 6.259.400 ,0007.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO 50.863,41 67.730 ,26 78.200 ,85 63.217 ,83 65.057 ,85 113.029 ,80 438.100 ,0008.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 69.607,76 92.690 ,43 107.019 ,68 86.515 ,07 89.033 ,18 154.683 ,90 599.550 ,0009.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM 609,52 811 ,65 937 ,13 757 ,58 779 ,63 1.354 ,50 5.250 ,0009.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 52.570,08 70.002 ,88 80.824 ,80 65.339 ,04 67.240 ,80 116.822 ,40 452.800 ,0010.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 97.465,10 129.785 ,56 149.849 ,44 121.138 ,79 124.664 ,66 216.589 ,10 839.492 ,6506.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB. 14.547,33 19.371 ,38 22.366 ,05 18.080 ,79 18.607 ,05 32.327 ,40 125.300 ,0006.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES 62.810,10 83.638 ,60 96.568 ,50 78.066 ,30 80.338 ,50 139.578 ,00 541.000 ,0006.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 93.681,09 124.746 ,74 144.031 ,65 116.435 ,67 119.824 ,65 208.180 ,20 806.900 ,0088.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 58.050,00 77.300 ,00 89.250 ,00 72.150 ,00 74.250 ,00 129.000 ,00 500.000 ,0099.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 4.799.591,42 6.391.187,19 7.379.216,77 5.965.383,65 6.139.012,27 10.665.758,70 41.340.150,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA 1.732.809,92 2.307.428 ,19 2.664.139 ,27 2.153.699 ,15 2.216.384 ,77 3.850.688 ,70 14.925.150 ,0011.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 40 - Ano IV - Nº 1385 Código Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre Programação Financeira - ANEXO II - Despesa - Bimestral Orçamento 2017 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N CENTRO 13.825.484/0001-50 AMARGOSA - BA CNPJ: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 1.732.809,92 2.307.428,19 2.664.139,27 2.153.699,15 2.216.384,77 3.850.688,70 14.925.150,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA 132.203,07 176.043 ,02 203.257 ,95 164.314 ,41 169.096 ,95 293.784 ,60 1.138.700 ,0006.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 13 2.203,07 176.043,02 203.257,95 164.314,41 169.096,95 293.784,60 1.138.700,00 6.934.769,10 9.234.412,60 10.661.983,50 8.619.183,30 8.870.053,50 15.410.598,00 59.731.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA: KARINA BORGES SILVA Prefeita JOANITO AGUIAR ESTEVES Sec. de Planejamento e Finanças MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO Contador CRC-BA.10523-0 AMARGOSA,BA - 02 DE JANEIRO DE 2017 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 41 - Ano IV - Nº 1385 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 42 - Ano IV - Nº 1385 Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 43 - Ano IV - Nº 1385 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 44 - Ano IV - Nº 1385 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. “Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Juciano Andrade Borges e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, resolve: Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. JUCIANO ANDRADE BORGES, Assistente Administrativo, matrícula nº 068301, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 02 de janeiro de 2017 e finda-se em 01 de abril de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 29 de dezembro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 45 - Ano IV - Nº 1385 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 46 - Ano IV - Nº 1385 Atos Administrativos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Sexta-feira 30 de Dezembro de 2016 47 - Ano IV - Nº 1385 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1540/