{"edition": {"id": 1384, "number": 1385, "date": "2016-12-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f50c7cb615aa46be9f7f6c3fe6fc3c7d", "pdf_sha256": "61c3b005eeb862053f22488d42a66efd5c457af4ed781b1ffc327a305459b339", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "61c3b005eeb862053f22488d42a66efd5c457af4ed781b1ffc327a305459b339", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1384/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1384/"}, "acts": [{"id": 1540, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1385", "kind": "Diario Importado", "number": "1385", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 30 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1385\n• Decreto N. 453, de 26  de Outubro de 2016 - Dispõe sobre a \nnomeação para exercer o cargo de Diretor Interino do Núcleo \n02(Escolas Municipais: Deolinda Ma ia Sales, Edva ldo Machado Boa \nventura, Artur de Almeida Passos, Dr. Armando da Silva Libório). \n• Decreto Nº 461, de 29 de Dezembro de 2016 - Aprova o Orçamento \nAnalítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de \n2017. \n• Decreto Nº 462, de 29 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre a \nprogramação da execução orçamentária e financeira da Administração \nPública Municipal, para o exercício 2017. \n• Portaria N° 214A, de 01 De Dezembro de 2016 - Constitui Comissão \nresponsável pela conferência de Caixa desta Casa Executiva. \n• Portaria N. 220A, de 12 de Dezembro de 2016 - Constitui Normas de \nProcedimentos técnicos ao proce sso de Depreciação dos Bens \nMóveis, pertencentes ao Patrimôni o da Prefeitura Municipal de \nAmargosa. \n• Portaria Nº 256, de 29 de Dezembro de 2016 - Concede licença \nprêmio ao Servidor Sr. Jucian o Andrade Borges  e dá outras \nprovidências. \n• Termo de Cessão de Uso de Veículo. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1385\nDecretos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1385\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   DECRETO Nº 461, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. \nAprova o Orçamento Analítico da \nDespesa do Município de Amargosa \npara o exercício de 2017. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo \n38º da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 456, de 21 de julho de 2016 e Lei Orçamentária n.º 467, de 27 \nde dezembro de 2016. \nDECRETA:\nArtigo 1º – Fica aprovado o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício \nde 2017, na forma do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, Anexo Único a este Decreto. \nArtigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação vigorando até 31 de dezembro de 2017. \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de dezembro de 2016. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Le gislativo01 -\nORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSASECRETARIA: 0101-\nUnidade: 01.01.000 CÂM ARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n01.031.001.2001 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA\n001.500.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00300.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n0020.000,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n00120.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0090.000,003.3.9.0.35.00.00  Serviços de Consultoria\n0020.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00240.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,003.3.9.0.91.00.00  SENTENCAS JUDICIAIS\n002.000,003.3.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n0014.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n0020.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 2.327.000,00\nTotal da Unidade em R$ 2.327.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 2.327.000,00\nTotal do Órgão em R$ 2.327.000,00\nTotal do Poder em R$ 2.327.000,00\nPágina 1 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nGABINETE MUNICIPALSECRETARIA: 0201-\nUnidade: 02.01.000 GABINETE MUNICIPAL\n04.122.018.2008 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE\n00250.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0050.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n0021.000,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n0010.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n001.050,003.3.9.0.35.00.00  Serviços de Consultoria\n003.150,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0090.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 428.700,00\n06.181.018.2053 M ANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA\n00126.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n001.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n001.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 128.000,00\nTotal da Unidade em R$ 556.700,00\nTotal da Secretaria em R$ 556.700,00\nPágina 2 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0211-\nUnidade: 02.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n04.125.002.2004 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA\n00120.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0024.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n002.000,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n001.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 148.000,00\nTotal da Unidade em R$ 148.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 148.000,00\nPágina 3 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 0202-\nUnidade: 02.01.002 P ROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n18.541.005.2038 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA\n0020.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n002.100,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n001.050,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n001.050,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n001.050,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00110.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.150,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 138.400,00\nTotal da Unidade em R$ 138.400,00\nTotal da Secretaria em R$ 138.400,00\nPágina 4 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nCOORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDECSECRETARIA: 0203-\nUnidade: 02.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n15.452.014.2062 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n001.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n0010.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n002.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0010.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n004.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 28.000,00\nTotal da Unidade em R$ 28.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 28.000,00\nPágina 5 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA: 0301-\nUnidade: 03.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n04.122.018.2003 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.\n001.500.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n002.712.757,353.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00760.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n0021.000,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n00160.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n001.050,003.3.9.0.35.00.00  Serviços de Consultoria\n00140.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00700.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0050.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n9210.500,004.4.9.0.61.00.00  AQUISIÇAO DE IMOVEIS\n003.000,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 6.058.307,35\nTotal da Unidade em R$ 6.058.307,35\nTotal da Secretaria em R$ 6.058.307,35\nPágina 6 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASSECRETARIA: 0401-\nUnidade: 04.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n04.122.018.2064 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n005.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n00350.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0070.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n003.000,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n0015.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n001.050,003.3.9.0.33.01.00  Passagens e Despesas com Locomoção\n0010.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00350.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0020.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 824.550,00\nTotal da Unidade em R$ 824.550,00\nTotal da Secretaria em R$ 824.550,00\nPágina 7 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12.368.003.1002 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO\n011.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n01150.600,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n04350.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n22500.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n1980.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n0430.000,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 1.111.600,00\n12.368.003.1003 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM UNIDADES ESCOLARES\n22105.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n015.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 110.000,00\n12.368.003.2005 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL\n015.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1550.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n22100.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n015.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n013.150,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n1566.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n22100.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 329.650,00\n12.368.003.2006 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n01100.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0130.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n0150.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n0140.000,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n01500.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0442.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n011.050,003.3.9.0.35.00.00  Serviços de Consultoria\n01105.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n01800.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0421.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0410.500,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n0142.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n012.100,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 1.743.650,00\n12.306.003.2009 M ANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR\n15495.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n00200.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n155.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 700.000,00\n12.368.003.2010 AP OIO E MANUTENÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL\n001.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n003.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n002.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 9.000,00\nPágina 8 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12.368.003.2011 REFORMA, CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES\n1984.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n017.350,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n045.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0131.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n195.250,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0415.750,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n19105.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n1552.500,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n0415.750,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 322.350,00\n12.368.003.2012 VAL ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%\n18600.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n187.000.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n181.200.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n18236.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\nTotal     R$ 9.036.000,00\n12.368.003.2013 VAL ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%\n191.200.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n192.100.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n19658.350,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n1937.750,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n1910.500,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n19315.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1984.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n19420.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1921.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n193.150,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 4.849.750,00\n12.368.003.2014 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PDE MUNICIPAL\n158.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n152.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 10.000,00\n12.368.003.2015 AMPL IAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR\n0457.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n01105.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0452.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n01315.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n15460.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n19900.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n15200.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 2.089.750,00\n12.368.003.2016 FORM AÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n015.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n015.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0131.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 42.000,00\n12.368.003.2023 M ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\n1510.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1510.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n159.450,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n151.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 31.500,00\nPágina 9 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA: 0501-\nUnidade: 05.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n12.368.003.2059 M ANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO\n012.100,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n012.100,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n012.100,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 6.300,00\nTotal da Unidade em R$ 20.391.550,00\nTotal da Secretaria em R$ 20.391.550,00\nPágina 10 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA DE CULTURA  E TURISMOSECRETARIA: 0502-\nUnidade: 05.02.000 SECRET ARIA DE CULTURA  E TURISMO\n27.812.011.2017 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE CULTURA E TURISMO\n0060.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0012.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n005.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0020.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n007.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.100,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 106.350,00\n13.392.023.2019 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS\n00262.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0042.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n24200.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1016.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.000.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\nTotal     R$ 2.520.500,00\nTotal da Unidade em R$ 2.626.850,00\nTotal da Secretaria em R$ 2.626.850,00\nPágina 11 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 -\nUnidade: 06.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\n08.122.009.2020 M ANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO\n00105.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n00500.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n00100.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n005.242,653.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n0031.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0040.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0052.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.150,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n002.100,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 839.492,65\nTotal da Unidade em R$ 839.492,65\nPágina 12 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 -\nUnidade: 06.03.000 F UNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES\n08.243.009.2029 M ANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR\n0070.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0014.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n005.250,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0015.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 125.300,00\nTotal da Unidade em R$ 125.300,00\nPágina 13 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.SECRETARIA: 601 -\nUnidade: 06.04.000 F UNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\n16.482.015.1007 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES\n24200.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n0050.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 250.000,00\n16.482.015.2030 REFORMA DE CASAS POPULARES\n0020.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2421.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n24200.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n0050.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 291.000,00\nTotal da Unidade em R$ 541.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 1.505.792,65\nPágina 14 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701-\nUnidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n15.451.014.1008 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n00200.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n24200.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n302.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n4210.500,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 412.500,00\n15.451.014.1009 PAVIMENT AÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS\n0010.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.500,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n24800.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 821.000,00\n17.512.014.1010 CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO\n0010.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n24100.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 110.500,00\n04.122.017.2031 GESTÃO DA SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n00105.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n00210.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n005.250,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n005.250,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n00315.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n301.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n425.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n301.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0052.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00262.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n301.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0084.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n302.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n425.250,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n005.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n005.250,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 1.065.500,00\n26.782.014.2034 CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS\n165.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n42162.450,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0063.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n165.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00105.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1621.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n4284.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1619.450,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n4221.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n001.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 492.700,00\n15.452.017.2054 EF ICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA\n421.050,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n001.050,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n001.050,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n002.500.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n301.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 2.505.200,00\nPágina 15 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANOSECRETARIA: 0701-\nUnidade: 07.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n15.452.017.2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA\n00105.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n00500.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 610.250,00\n15.452.017.2056 EF ICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA\n0052.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n00100.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 157.750,00\n15.451.017.2057 M ANUTENÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS\n0010.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n005.250,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.500,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 26.250,00\n15.451.017.2058 MEL HORIA E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM\n005.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0021.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n9231.500,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 57.750,00\nTotal da Unidade em R$ 6.259.400,00\nTotal da Secretaria em R$ 6.259.400,00\nPágina 16 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISSECRETARIA: 0801-\nUnidade: 08.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n04.122.018.2033 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n00273.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0042.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n002.100,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n005.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n005.250,003.3.9.0.33.01.00  Passagens e Despesas com Locomoção\n005.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00100.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 438.100,00\nTotal da Unidade em R$ 438.100,00\nTotal da Secretaria em R$ 438.100,00\nPágina 17 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901-\nUnidade: 09.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n20.608.005.1013 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS DE FARINHA\n0050.400,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 50.400,00\n20.608.005.1014 EXECUÇÃO ESPECIAL DO CONVÊNIO Nº. 791429/2013\n241.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n001.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 2.100,00\n20.122.018.2036 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA\n00160.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0030.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n0010.500,003.3.5.0.43.00.00  Subvenções Sociais\n003.150,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n0042.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0031.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00150.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n002.100,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 430.300,00\n20.608.005.2065 FOMENTO E APOIO A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS E ASSOCISÇÕES RURAIS\n005.250,003.3.5.0.43.00.00  Subvenções Sociais\nTotal     R$ 5.250,00\n20.608.005.2066 ASSOCIAÇÃO TÉCNICA E AGRÍCOLA\n005.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n005.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n005.250,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 21.000,00\n20.608.005.2067 FOMENTO E APOIO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO\n245.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n2480.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n245.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 90.500,00\nTotal da Unidade em R$ 599.550,00\nPágina 18 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMSECRETARIA: 0901-\nUnidade: 09.01.001 F UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n18.541.005.2063 AÇÕES DO FUNDO DE MEIO AMBEINTE\n002.100,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n002.100,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n001.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 5.250,00\nTotal da Unidade em R$ 5.250,00\nTotal da Secretaria em R$ 604.800,00\nPágina 19 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZERSECRETARIA: 1001-\nUnidade: 10.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n27.812.011.1004 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n24200.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n0050.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\nTotal     R$ 250.000,00\n27.812.011.2018 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER\n0073.500,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0015.750,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n0030.000,003.3.5.0.43.00.00  Subvenções Sociais\n0012.600,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n001.050,003.3.9.0.31.00.00  Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs\n002.100,003.3.9.0.33.01.00  Passagens e Despesas com Locomoção\n001.050,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0031.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 172.800,00\n27.812.011.2060 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE LAZER\n0010.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0010.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 30.000,00\nTotal da Unidade em R$ 452.800,00\nTotal da Secretaria em R$ 452.800,00\nPágina 20 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIOSECRETARIA: 8888-\nUnidade: 88.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n28.841.022.2039 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n0025.000,003.1.9.0.91.00.00  Sentenças Judiciais\n0010.000,003.1.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n001.050,003.2.9.0.21.00.00  JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\n161.050,003.3.9.0.47.00.00  Obrigações Tributárias e Contributivas\n4210.500,003.3.9.0.47.00.00  Obrigações Tributárias e Contributivas\n00315.000,003.3.9.0.47.00.00  Obrigações Tributárias e Contributivas\n0021.000,003.3.9.0.91.00.00  SENTENCAS JUDICIAIS\n005.250,003.3.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n00100.000,003.3.9.0.93.00.00  INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n221.000,003.3.9.0.93.00.00  INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n241.000,003.3.9.0.93.00.00  INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n241.050,004.4.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n00315.000,004.6.9.0.71.00.00  Principal da Divida Contratual Resgatado\nTotal     R$ 806.900,00\nTotal da Unidade em R$ 806.900,00\nTotal da Secretaria em R$ 806.900,00\nPágina 21 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nRESERVA DE CONTINGÊNCIASECRETARIA: 9999-\nUnidade: 99.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n99.999.022.2040 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\n00500.000,009.9.9.9.99.99.99  RESERVA DE CONTINGENCIA\nTotal     R$ 500.000,00\nTotal da Unidade em R$ 500.000,00\nTotal da Secretaria em R$ 500.000,00\nTotal do Órgão em R$ 41.340.150,00\nPágina 22 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n10.302.004.1005 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA\n0210.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n23105.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n2310.500,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 126.000,00\n10.301.004.1016 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\n022.100,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.500,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n23189.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n0221.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n1421.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 243.600,00\n10.302.004.2032 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC\n02200.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n14420.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n14735.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n02614.024,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14210.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n021.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n141.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n14630.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n02150.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n14110.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14157.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n02800.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n14105.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n1452.500,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n0224.150,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 4.210.424,00\n10.302.004.2035 M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - POLICLINICA\n14126.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n141.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n1410.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n14126.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 268.750,00\n10.302.004.2037 CENTRAL DE REGULAÇÃO\n145.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1410.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n1410.500,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 26.250,00\n10.301.004.2041 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB\n141.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n1480.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1420.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n141.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n1415.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1410.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14300.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n141.000,003.3.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n1410.500,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 438.500,00\nPágina 23 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n27 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n10.301.004.2042 AMPL IAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS\n141.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n141.155.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n14231.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n141.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n142.625,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n141.000,003.3.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n144.200,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 1.395.825,00\n10.301.004.2043 AMPL IAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF\n141.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n021.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n14300.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1463.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n141.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n14420.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n02105.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0222.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14157.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14452.075,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0250.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.500,003.3.9.0.46.00.00  Auxilio Alimentação.\n141.000,003.3.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n021.000,003.3.9.0.93.00.00  INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n1452.500,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 1.637.575,00\n10.302.004.2044 M ANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS\n141.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n14157.500,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1421.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n141.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n1420.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1460.000,003.3.9.0.31.00.00  Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs\n1452.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n141.000,003.3.9.0.93.00.00  INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n1421.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 335.000,00\n10.301.004.2045 REFORMA E M ANUTENÇÃO  E EQUIPAMENTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\n029.576,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.250,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n021.000,003.3.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n1410.500,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n0252.500,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n0242.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n1410.500,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n021.050,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 132.376,00\n10.301.004.2046 PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE - PMAQ\n1420.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n14189.000,003.3.9.0.31.00.00  Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs\n1460.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 269.000,00\nPágina 24 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n28 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n10.122.004.2047 M ANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n02750.000,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n142.100,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n021.000.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n02500.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n0210.500,003.1.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n021.000,003.1.9.0.94.00.00  IDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS\n0250.000,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n02105.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0251.050,003.3.9.0.35.00.00  Serviços de Consultoria\n0270.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0250.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0210.500,003.3.9.0.92.00.00  Despesas de Exercícios Anteriores\n021.000,003.3.9.0.93.00.00  INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES\n025.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n021.050,004.5.9.0.61.00.00  Aquisição de Imóveis\nTotal     R$ 2.607.450,00\n10.302.004.2048 CENTRO DE AT ENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS\n1473.500,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1421.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n1442.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1410.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1463.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n023.150,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n142.100,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 215.250,00\n10.301.004.2049 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\n14168.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n1463.000,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n141.050,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n1442.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1421.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n14105.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 405.300,00\n10.302.004.2050 TRATAMENTO F ORA DO MUNICÍPIO - TFD\n1452.500,003.3.9.0.48.00.00  Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\n0250.000,003.3.9.0.48.00.00  Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\nTotal     R$ 102.500,00\n10.302.004.2051 REEQUIPAMENTO, REFORMA E AMPLIAÇÃO FÍSICA DO HMA DE AMARGOSA\n02100.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n231.400.000,004.4.9.0.51.00.00  Obras e Instalações\n23400.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n0280.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 1.980.000,00\n10.301.004.2052 M ANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA\n0263.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n14231.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1420.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 314.000,00\nPágina 25 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n29 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESECRETARIA: 1102-\nUnidade: 11.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n10.302.004.2068 M ANUTENÇÃO DE UNIDADE DE REDE CEGONHA\n1452.500,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n141.050,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n1452.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n1410.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1410.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n141.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 128.100,00\n10.302.004.2069 M ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU\n145.250,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n145.250,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n1452.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n145.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n1410.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n145.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 84.000,00\n10.125.004.2070 M ANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE\n021.050,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n021.050,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n021.050,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n021.050,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n021.050,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 5.250,00\nTotal da Unidade em R$ 14.925.150,00\nTotal da Secretaria em R$ 14.925.150,00\nTotal do Órgão em R$ 14.925.150,00\nPágina 26 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n30 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALSECRETARIA: 602 -\nUnidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n08.244.009.2021 BENEFÍCIOS EVENTUAIS\n0021.000,003.3.9.0.32.00.00  Material de Distribuição gratuita\n2940.950,003.3.9.0.32.00.00  Material de Distribuição gratuita\n288.000,003.3.9.0.32.00.00  Material de Distribuição gratuita\n302.000,003.3.9.0.32.00.00  Material de Distribuição gratuita\n005.250,003.3.9.0.48.00.00  Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas\nTotal     R$ 77.200,00\n08.122.009.2022 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n0073.500,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n001.050,003.3.5.0.43.00.00  Subvenções Sociais\n2820.000,003.3.5.0.43.00.00  Subvenções Sociais\n002.100,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n001.050,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0073.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n00105.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n003.150,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 279.350,00\n08.244.009.2024 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS\n0010.500,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n2910.500,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n2942.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2810.500,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n005.250,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n295.229,003.1.9.0.13.00.00  Obrigações Patronais\n291.050,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n2910.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n2810.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0010.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n005.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n285.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n295.250,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n295.250,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n285.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n008.400,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n005.250,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 156.429,00\n08.244.009.2025 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF\n292.100,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n281.050,003.3.9.0.14.00.00  Diárias  -  Civil\n2942.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n2921.000,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n29126.000,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n2921.000,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 213.150,00\nPágina 27 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n31 - Ano IV - Nº 1385\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)\nLei Orçamentária Anual de 2017\nAMARGOSA - BA\nCNPJ: 13825484000150\nPODER: Poder Executivo02 -\nORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIALSECRETARIA: 602 -\nUnidade: 06.02.000 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n08.244.009.2026 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS\n2910.500,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n285.250,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n005.250,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n282.150,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2933.921,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n296.300,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n286.300,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n0020.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n283.150,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2912.600,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n002.100,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n0010.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n295.250,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n285.250,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n282.100,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\n003.150,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 133.771,00\n08.244.009.2028 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n0010.500,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n2931.500,003.1.9.0.04.00.00  Contratação por Tempo Determinado\n2931.500,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n2810.000,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n0036.750,003.1.9.0.11.00.00  Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\n285.250,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n2963.000,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n296.300,003.3.9.0.33.01.00  Passagens e Despesas com Locomoção\n2910.500,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2931.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n0010.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n002.100,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 249.400,00\n08.244.009.2061 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - SUAS\n2910.500,003.3.9.0.30.00.00  Material de Consumo\n296.300,003.3.9.0.36.00.00  Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\n2910.500,003.3.9.0.39.00.00  Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica\n292.100,004.4.9.0.52.00.00  Equipamentos e Material Permanente\nTotal     R$ 29.400,00\nTotal da Unidade em R$ 1.138.700,00\nTotal da Secretaria em R$ 1.138.700,00\nTotal do Órgão em R$ 1.138.700,00\nTotal do Poder em R$ 57.404.000,00\n59.731.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA R$\nPágina 28 de 28\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n32 - Ano IV - Nº 1385\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n   DECRETO Nº 462, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. \nDispõe sobre a programação da execução \norçamentária e financeira da Administração Pública \nMunicipal, para o exercício 2017\n.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, \ncom fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de maio \nde 2000 e Art. 47 da Lei Federal n º 4.320, de 17 de março de 1964, \nDECRETA:\nArt. 1º - Fica aprovada a programação da execução orçamentária e financeira, para o \nexercício de 2017, compreendendo o fluxo mensal de receita e cronograma de execução mensal da \ndespesa , na forma dos Anexos I e II deste Decreto.\nParágrafo Único – Observar-se-á, na alteração e execução da programação orçamentária e \nfinanceira aprovada, o comportamento da realização da receita. \nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação vigorando até 31 de \ndezembro de 2017.\n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de dezembro de 2016. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n33 - Ano IV - Nº 1385\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2017\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 7.080.370,11 9.428.296,46 10.885.840,35 8.800.149,93 9.056.287,35 15.734.155,80 60.985.100,00\n1.1.0.0.00.00.00   RECEITAS TRIBUTARIAS 410.065,20 546.047,20 630.462,00 509.667,60 524.502,00 911.256,00 3.532.000,00\n1.1.1.0.00.00.00     Im postos 361.071,00 480.806,00 555.135,00 448.773,00 461.835,00 802.380,00 3.110.000,00\n1.1.1.2.00.00.00       Im p. s/o Patrimonio e a Renda 140.481,00 187.066,00 215.985,00 174.603,00 179.685,00 312.180,00 1.210.000,00\n1.1.1.2.02.00.00         Im p. Predial e Territorial Urbano 30.186,00 40.196,00 46.410,00 37.518,00 38.610,00 67.080,00 260.000,00\n1.1.1.2.04.00.00         Im p.s/Renda e Proventos Qualq.Natureza 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00\n1.1.1.2.04.31.00           IRRF s/Rend. do Trabalho 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00\n1.1.1.2.04.32.00           IRRF  s/ Rend. do Trabalho  - F M S 22.059,00 29.374,00 33.915,00 27.417,00 28.215,00 49.020,00 190.000,00\n1.1.1.2.04.33.00           IRRF  s/ Rend. do Trabalho  - F M A S 580,49 773,00 892,49 721,49 742,49 1.290,00 5.000,00\n1.1.1.2.04.34.00           IRRFs/ Outros Rendimentos 580,49 773,00 892,49 721,49 742,49 1.290,00 5.000,00\n1.1.1.2.08.00.00         Im p. s/Transmissao de Inter Vivos 40.635,00 54.110,00 62.475,00 50.505,00 51.975,00 90.300,00 350.000,00\n1.1.1.3.00.00.00       Im p. s/a Producao e a Circulacao 220.590,00 293.740,00 339.150,00 274.170,00 282.150,00 490.200,00 1.900.000,00\n1.1.1.3.05.00.00         Im p.s/Servico de Qualquer Natureza 208.980,00 278.280,00 321.300,00 259.740,00 267.300,00 464.400,00 1.800.000,00\n1.1.1.3.07.00.00         Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMS 11.493,89 15.305,40 17.671,49 14.285,69 14.701,49 25.542,00 99.000,00\n1.1.1.3.08.00.00         Im p. s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS/FMAS 116,09 154,60 178,49 144,29 148,49 258,00 1.000,00\n1.1.2.0.00.00.00     Taxas 48.994,20 65.241,20 75.327,00 60.894,60 62.667,00 108.876,00 422.000,00\n1.1.2.1.00.00.00       Taxas p/Exercicio Poder de Policia 48.413,70 64.468,20 74.434,50 60.173,10 61.924,50 107.586,00 417.000,00\n1.1.2.1.17.00.00         Taxas Vi gilância Sanitária 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00\n1.1.2.1.25.00.00         Taxa de Licen ça p/Func.Estab.Com.Ind.Prest.Serviço 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00\n1.1.2.1.29.00.00         Taxas sobre Obras Particulares 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.1.2.1.30.00.00         Taxa de utiliza ção da Área de domínio público 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.1.2.1.41.00.00         Taxa de Licen ça e Localização - TLL 1.393,20 1.855,20 2.142,00 1.731,60 1.782,00 3.096,00 12.000,00\n1.1.2.1.42.00.00         Taxa de Fiscaliza ção e Funcionamento - TFF 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000,00\n1.1.2.2.00.00.00       Taxas p/Prestacao de Servicos 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00\n1.1.2.2.08.00.00         Taxa de Cemitério 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00\n1.2.0.0.00.00.00   RECEITA DE CONTRIBUICOES 32.508,00 43.288,00 49.980,00 40.404,00 41.580,00 72.240,00 280.000,00\n1.2.2.0.00.00.00     Contribui ções Econômicas 32.508,00 43.288,00 49.980,00 40.404,00 41.580,00 72.240,00 280.000,00\n1.2.2.0.99.00.00         Outras Contribui ções Econômicas 32.508,00 43.288,00 49.980,00 40.404,00 41.580,00 72.240,00 280.000,00\n1.2.2.0.99.01.00           Outras Contribui ções Econômicas 32.508,00 43.288,00 49.980,00 40.404,00 41.580,00 72.240,00 280.000,00\n1.3.0.0.00.00.00   RECEITA PATRIMONIAL 40.402,80 53.800,80 62.118,00 50.216,40 51.678,00 89.784,00 348.000,00\n1.3.2.0.00.00.00     Receitas de Valores Mobiliarios 40.286,70 53.646,20 61.939,50 50.072,10 51.529,50 89.526,00 347.000,00\n1.3.2.5.00.00.00       Remunera ção de  Depósitos Bancários 40.286,70 53.646,20 61.939,50 50.072,10 51.529,50 89.526,00 347.000,00\nPágina 1 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n34 - Ano IV - Nº 1385\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2017\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.3.2.5.01.00.00         Remunera ção de  Depósitos de Recursos Vinculados 37.964,70 50.554,20 58.369,50 47.186,10 48.559,50 84.366,00 327.000,00\n1.3.2.5.01.02.11             Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculad 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.3.2.5.01.03.00           Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.3.2.5.01.03.10             Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculad 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.3.2.5.01.05.00           Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00\n1.3.2.5.01.05.06             Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculad 580,50 773,00 892,50 721,50 742,50 1.290,00 5.000,00\n1.3.2.5.01.06.00           Receita de Rem.De p Bancário de Rec.Vincul.-Ações e Serv.P 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.3.2.5.01.09.00           Receita de Remunera ção de Dep Bancário de Rec.Vinculado 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00\n1.3.2.5.01.99.00           Receita de Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec.Vin 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00\n1.3.2.5.02.00.00         Remunera ção de  Depósitos de Recursos Não Vinculados 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00\n1.3.2.5.02.99.00           Remunera ção de Outros Dep.Bancário de Rec. Não Vinculad 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00\n1.3.9.0.00.00.00     Outras receitas Patrimoniais 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.6.0.0.00.00.00   RECEITAS DE SERVICOS 3.599,10 4.792,60 5.533,50 4.473,30 4.603,50 7.998,00 31.000,00\n1.6.0.0.13.01.00           Servi ços de inscrição em concurso público 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.6.0.0.13.02.00           Servi ços de venda de editais 2.438,10 3.246,60 3.748,50 3.030,30 3.118,50 5.418,00 21.000,00\n1.7.0.0.00.00.00   TRANSFERENCIAS CORRENTES 6.522.509,61 8.685.443,46 10.028.147,85 8.106.788,43 8.342.744,85 14.494.465,80 56.180.100, 00\n1.7.2.0.00.00.00     Transferencias Inter governamentais 6.520.071,51 8.682.196,86 10.024.399,35 8.103.758,13 8.339.626,35 14.489.047,80 56.159.100,00\n1.7.2.1.00.00.00       Transferencias da Uniao 3.983.750,91 5.304.805,26 6.124.888,35 4.951.380,33 5.095.495,35 8.852.779,80 34.313.100 ,00\n1.7.2.1.01.00.00         Partici pacao na Receita da Uniao 2.787.561,00 3.711.946,00 4.285.785,00 3.464.643,00 3.565.485,00 6.194.580,00 24.010.000,00\n1.7.2.1.01.02.00           Cota-Parte do FPM 2.786.400,00 3.710.400,00 4.284.000,00 3.463.200,00 3.564.000,00 6.192.000,00 24.000.000,0 0\n1.7.2.1.01.05.00           Transf.Im p.s/Prop.Territorial Rural 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.7.2.1.09.00.00         Outras Transferencias da Uniao 3.715,20 4.947,20 5.712,00 4.617,60 4.752,00 8.256,00 32.000,00\n1.7.2.1.09.09.00           Cota parte do Aux.Financ.p/Fomento Exp.FEX 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00\n1.7.2.1.09.10.00           REN-FUNDO RENDIMENTOS 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00\n1.7.2.1.22.00.00         Transf.Com pens.Financ.Expl.Recursos naturais 34.830,00 46.380,00 53.550,00 43.290,00 44.550,00 77.400,00 300.000,00\n1.7.2.1.22.50.01             Cota Parte Ro yalties 3.483,00 4.638,00 5.355,00 4.329,00 4.455,00 7.740,00 30.000,00\n1.7.2.1.22.70.00           Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 31.347,00 41.742,00 48.195,00 38.961,00 40.095,00 69.660,00 270.000,00\n1.7.2.1.22.70.02             Cota- parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP 31.347,00 41.742,00 48.195,00 38.961,00 40.095,00 69.660,00 270.000,00\n1.7.2.1.33.00.00         Fundo Munici pal de Saúde 881.779,50 1.174.187,00 1.355.707,50 1.095.958,50 1.127.857,50 1.959.510,00 7.595.000,00\n1.7.2.1.33.32.00           Pro grama de Agentes Comunitários -PACS 116.100,00 154.600,00 178.500,00 144.300,00 148.500,00 258.000,00 1.000.000,00\n1.7.2.1.33.51.00           Bloco de Assistência Farmacêutica 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00\n1.7.2.1.33.51.01             Assistência farmaceutica 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200.000,00\nPágina 2 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n35 - Ano IV - Nº 1385\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2017\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.7.2.1.33.52.00           Bloco de Aen ção Basica 344.817,00 459.162,00 530.145,00 428.571,00 441.045,00 766.260,00 2.970.000,00\n1.7.2.1.33.52.02             Pro grama Saúde da Família - PSF 92.880,00 123.680,00 142.800,00 115.440,00 118.800,00 206.400,00 800.000,00\n1.7.2.1.33.52.03             Saúde Bucal 26.703,00 35.558,00 41.055,00 33.189,00 34.155,00 59.340,00 230.000,00\n1.7.2.1.33.52.04             Núcleo de a poio ao PSF-NASF 27.864,00 37.104,00 42.840,00 34.632,00 35.640,00 61.920,00 240.000,00\n1.7.2.1.33.52.05             PAB Fixo 116.100,00 154.600,00 178.500,00 144.300,00 148.500,00 258.000,00 1.000.000,00\n1.7.2.1.33.52.06             PMAQ - PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO DA QUA L 81.270,00 108.220,00 124.950,00 101.010,00 103.950,00 180.600,00 700.000,00\n1.7.2.1.33.54.00           Bloco de Media e Alta com plexidade 365.715,00 486.990,00 562.275,00 454.545,00 467.775,00 812.700,00 3.150.000,00\n1.7.2.1.33.54.01             Media e Alta com plexidade 278.640,00 371.040,00 428.400,00 346.320,00 356.400,00 619.200,00 2.400.000,00\n1.7.2.1.33.54.02             Ca ps 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00\n1.7.2.1.33.54.03             CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 2 00.000,00\n1.7.2.1.33.54.04             SAMU - SERVI ÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNC 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00\n1.7.2.1.33.55.00           Bloco de Vi gilância em Saúde 31.927,50 42.515,00 49.087,50 39.682,50 40.837,50 70.950,00 275.000,00\n1.7.2.1.33.55.01             Vi gilância Sanitária 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.7.2.1.33.55.04             PFVS - PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.190,50 16.233,00 18.742,50 15.151,50 15.592,50 27.090,00 105.00 0,00\n1.7.2.1.33.55.05             PVVS-INC.AS A ÇÕES VIG.PREV E CONT.DST/AIDS E HEPA 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.7.2.1.33.55.07             IPVS-INCENTIVOS PONTUAIS P/A ÇÕES SERV.VIGILÃNCIA 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.7.2.1.34.00.00         Transf. de Recursos do FNAS 63.286,11 84.272,46 97.300,35 78.657,93 80.947,35 140.635,80 545.100,00\n1.7.2.1.34.01.00           Fortalecimento de vínculos 24.746,71 32.952,99 38.047,27 30.757,54 31.652,77 54.992,70 213.150,00\n1.7.2.1.34.02.00           Beneficios Eventuais 1.219,05 1.623,30 1.874,25 1.515,15 1.559,25 2.709,00 10.500,00\n1.7.2.1.34.03.00           Re passe PBFI - CRAS 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00\n1.7.2.1.34.04.00           Re passe PSE CREAS 8.533,35 11.363,10 13.119,75 10.606,05 10.914,75 18.963,00 73.500,00\n1.7.2.1.34.05.00           Re passe IGD - BF 18.587,61 24.751,46 28.577,85 23.102,43 23.774,85 41.305,80 160.100,00\n1.7.2.1.34.06.00           Re passe IGD - SUAS 2.072,39 2.759,61 3.186,23 2.575,76 2.650,73 4.605,30 17.850,00\n1.7.2.1.34.06.01             Re passe IGD - SUAS 2.072,38 2.759,61 3.186,22 2.575,75 2.650,72 4.605,30 17.850,00\n1.7.2.1.35.01.00           Transferência do Salário Educa ção 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00\n1.7.2.1.35.01.01             Transferência do Salário Educa ção 69.660,00 92.760,00 107.100,00 86.580,00 89.100,00 154.800,00 600.000,00\n1.7.2.1.35.02.00           Pro grama do PDDE 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.7.2.1.35.03.00           Pro grama do PNAE 58.050,00 77.300,00 89.250,00 72.150,00 74.250,00 129.000,00 500.000,00\n1.7.2.1.35.04.00           Pro grama do PNATE 46.440,00 61.840,00 71.400,00 57.720,00 59.400,00 103.200,00 400.000,00\n1.7.2.1.35.07.00           PROGRAMA APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 23.220,00 30.920,00 35.700,00 28.860,00 29.700,00 51.600,00 200. 000,00\n1.7.2.1.36.00.00         Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 2.438,09 3.246,60 3.748,49 3.030,29 3.118,49 5.418,00 21.000, 00\n1.7.2.1.99.00.00         Outras Transferências da União 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00\nPágina 3 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n36 - Ano IV - Nº 1385\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2017\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.7.2.1.99.03.00           AFM - A poio Financeiro aos Municipios 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.7.2.1.99.09.00           Demais Transferências da união 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.7.2.2.00.00.00       Transferencias dos estados 794.820,60 1.058.391,60 1.222.011,00 987.877,80 1.016.631,00 1.766.268,00 6.846.000,0 0\n1.7.2.2.01.00.00         Partici pacao na Receita dos Estados 734.913,00 978.618,00 1.129.905,00 913.419,00 940.005,00 1.633.140,00 6.330.000,00\n1.7.2.2.01.01.00           Partici pacao no ICMS 603.720,00 803.920,00 928.200,00 750.360,00 772.200,00 1.341.600,00 5.200.000,00\n1.7.2.2.01.02.00           Im p.s/a Prop.de Veiculos Automotores 110.295,00 146.870,00 169.575,00 137.085,00 141.075,00 245.100,00 950.000,00\n1.7.2.2.01.04.00           Partici pacao no IPI 8.127,00 10.822,00 12.495,00 10.101,00 10.395,00 18.060,00 70.000,00\n1.7.2.2.01.13.00           Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CIDE 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50 .000,00\n1.7.2.2.01.14.00           Cota parte do Fundo Invest.Econ.Social -FIES 1.161,00 1.546,00 1.785,00 1.443,00 1.485,00 2.580,00 10.000,00\n1.7.2.2.01.99.00           Outras Partici pações na receita dos Estados 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.7.2.2.33.00.00         Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saú 16.254,00 21.644,00 24.990,00 20.202,00 20.790,00 36.120,00 140.000,00\n1.7.2.2.33.02.00           Transferências de Recursos PSF 16.254,00 21.644,00 24.990,00 20.202,00 20.790,00 36.120,00 140.000,00\n1.7.2.2.34.99.00           Outras Transferências - FEAS/BA 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00\n1.7.2.2.35.00.00         Transfer. de Recursos do Estado para Programas de Educaçã 30.186,00 40.196,00 46.410,00 37.518,00 38.610,00 67.080,00 260.000,00\n1.7.2.2.35.01.00           PETE - PROG. ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR 30.186,00 40.196,00 46.410,00 37.518,00 38.610,00 67.080,00 260.000 ,00\n1.7.2.2.99.00.00         Outras Tansferencias dos Estados 1.857,60 2.473,60 2.856,00 2.308,80 2.376,00 4.128,00 16.000,00\n1.7.2.2.99.09.00           Fundo de Cultura da Bahia 1.857,60 2.473,60 2.856,00 2.308,80 2.376,00 4.128,00 16.000,00\n1.7.2.4.00.00.00       Transferencias Multi governamentais 1.741.500,00 2.319.000,00 2.677.500,00 2.164.500,00 2.227.500,00 3.870.000,00 15.000.000,00\n1.7.2.4.01.00.00         Transferências de Recursos do FUNDEB 1.184.220,00 1.576.920,00 1.820.700,00 1.471.860,00 1.514.700,00 2.631.6 00,00 10.200.000,00\n1.7.2.4.01.01.00           Transf. de Rec. do FUNDEB 1.184.220,00 1.576.920,00 1.820.700,00 1.471.860,00 1.514.700,00 2.631.600,00 10.2 00.000,00\n1.7.2.4.02.00.00         Transf. Recursos da Com plementação do FUNDEB 557.280,00 742.080,00 856.800,00 692.640,00 712.800,00 1.238.400,00 4.800.000,00\n1.7.6.0.00.00.00     Transferencias de Convenios 2.438,10 3.246,60 3.748,50 3.030,30 3.118,50 5.418,00 21.000,00\n1.7.6.1.00.00.00       Convênios com a UNIÃO 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.7.6.1.99.00.00         Outras Transf. de Conv. da união 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.7.6.2.00.00.00       Convênio com o ESTADO 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00\n1.7.6.2.99.00.00         Outras Transf. de Conv. do Estado 2.322,00 3.092,00 3.570,00 2.886,00 2.970,00 5.160,00 20.000,00\n1.9.0.0.00.00.00   OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.285,40 94.924,40 109.599,00 88.600,20 91.179,00 158.412,00 614.000,00\n1.9.1.0.00.00.00     Multas e Juros 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.9.1.1.00.00.00       Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.9.1.1.99.00.00         Multas e Juros de Mora de Tributos 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.9.1.1.99.01.00           Multas e Juros de Mora de outros Tributos 6.966,00 9.276,00 10.710,00 8.658,00 8.910,00 15.480,00 60.000,00\n1.9.2.0.00.00.00     Indenizacoes e Restituicoes 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\nPágina 4 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n37 - Ano IV - Nº 1385\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2017\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1.9.2.1.00.00.00       Indeniza ções 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.9.2.1.99.00.00         Outras Indeniza ções 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.9.2.1.99.99.00           Outras Indeniza ções 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.9.3.0.00.00.00     Receitas da Divida Ativa 36.455,40 48.544,40 56.049,00 45.310,20 46.629,00 81.012,00 314.000,00\n1.9.3.1.00.00.00       Receita da Divida Ativa Tributária 35.526,60 47.307,60 54.621,00 44.155,80 45.441,00 78.948,00 306.000,00\n1.9.3.1.11.00.00         Receita da Dívida Ativa - IPTU 17.415,00 23.190,00 26.775,00 21.645,00 22.275,00 38.700,00 150.000,00\n1.9.3.1.41.00.00         Receita da Divída Ativa Tributária - TLL 696,60 927,60 1.071,00 865,80 891,00 1.548,00 6.000,00\n1.9.3.1.42.00.00         Receita da Divída Ativa Tributária - TFF 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,0 0\n1.9.3.1.99.00.00         Receita da Dívida Ativa de outros Tributos 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.9.3.1.99.99.00           Receita da Dívida Ativa de outs.tributos 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.9.3.2.00.00.00       Rec.da divida Ativa não tributária 928,80 1.236,80 1.428,00 1.154,40 1.188,00 2.064,00 8.000,00\n1.9.3.2.01.01.00           Divida Ativa Multa TCM-BA 928,80 1.236,80 1.428,00 1.154,40 1.188,00 2.064,00 8.000,00\n1.9.9.0.00.00.00     Receitas Diversas 22.059,00 29.374,00 33.915,00 27.417,00 28.215,00 49.020,00 190.000,00\n1.9.9.0.03.00.00         Encar go Legal 1.393,20 1.855,20 2.142,00 1.731,60 1.782,00 3.096,00 12.000,00\n1.9.9.0.04.00.00         Feira Livre 5.805,00 7.730,00 8.925,00 7.215,00 7.425,00 12.900,00 50.000,00\n1.9.9.0.05.00.00         Receita de Mercado 2.902,50 3.865,00 4.462,50 3.607,50 3.712,50 6.450,00 25.000,00\n1.9.9.0.06.00.00         Feira Livre 116,10 154,60 178,50 144,30 148,50 258,00 1.000,00\n1.9.9.0.98.00.00         Outras Receita Diversas - Contribui ção São João 11.610,00 15.460,00 17.850,00 14.430,00 14.850,00 25.800,00 100.000,00\n1.9.9.0.99.00.00         Outras Receitas Diversas 232,20 309,20 357,00 288,60 297,00 516,00 2.000,00\n2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 556.827,21 741.477,06 856.103,85 692.077,23 712.220,85 1.237.393,80 4.796.100,00\n2.2.0.0.00.00.00   ALIENACAO DE BENS 4.876,20 6.493,20 7.497,00 6.060,60 6.237,00 10.836,00 42.000,00\n2.2.1.0.00.00.00     Alienacao de Bens Moveis 4.876,20 6.493,20 7.497,00 6.060,60 6.237,00 10.836,00 42.000,00\n2.2.1.9.00.00.00       Aliena ção de Outros Bens Móveis 4.876,20 6.493,20 7.497,00 6.060,60 6.237,00 10.836,00 42.000,00\n2.4.0.0.00.00.00   TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 551.951,01 734.983,86 848.606,85 686.016,63 705.983,85 1.226.557,80 4.754.100,00\n2.4.7.0.00.00.00     Transferencias de Convenios 551.951,01 734.983,86 848.606,85 686.016,63 705.983,85 1.226.557,80 4.754.100,00\n2.4.7.1.00.00.00       Convênio com a UNIÃO 551.951,01 734.983,86 848.606,85 686.016,63 705.983,85 1.226.557,80 4.754.100,00\n2.4.7.1.01.00.00         Transf.de Conv. da União - Sus 244.332,45 325.355,70 375.653,25 303.679,35 312.518,25 542.961,00 2.104.500,00\n2.4.7.1.01.99.00           Outros Conv. Saúde 244.332,45 325.355,70 375.653,25 303.679,35 312.518,25 542.961,00 2.104.500,00\n2.4.7.1.02.00.00         Transf. de Conv. da União - Educa ção 93.576,60 124.607,60 143.871,00 116.305,80 119.691,00 207.948,00 806.000,00\n2.4.7.1.02.99.00           Outras Transf. FNDE 93.576,60 124.607,60 143.871,00 116.305,80 119.691,00 207.948,00 806.000,00\n2.4.7.1.99.00.00         Outras Transf. de Conv. da União 214.041,96 285.020,56 329.082,60 266.031,48 273.774,60 475.648,80 1.843.600,0 0\n2.4.7.1.99.99.00           Demais Convênios 214.041,96 285.020,56 329.082,60 266.031,48 273.774,60 475.648,80 1.843.600,00\nPágina 5 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n38 - Ano IV - Nº 1385\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nOrçamento 2017\nValores expressos em R$ (1,00)\nProgramação Financeira - ANEXO I - Receita - Bimestral\n13.825.484/0001-50CNPJ:\nAMARGOSA - BA\nCENTRO\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n9.0.0.0.00.00.00 Dedu çõs da Receita Corrente -702.428,22 -935.360,92 -1.079.960,70 -873.043,86 -898.454,70 -1.560.951,60 -6.050.200,00\n9.7.2.1.00.00.00       Dedu ção da Receita Resultante das Transf. da União -557.999,82 -743.038,52 -857.906,70 -693.534,66 -713.720,70 -1.239.999,60 -4.806.200,00\n9.7.2.1.01.00.00         Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-Transf.União -557.512,20 -742.389,20 -857.157,00 -692.928,60 -713.097,00 -1.238.916,00 -4.802.000,00\n9.7.2.1.01.02.00           Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-FPM -557.280,00 -742.080,00 -856.800,00 -692.640,00 -712.800,00 -1.238.400,00 -4.800.000,00\n9.7.2.1.01.05.00           Dedu ção da Rec. p/Formação FUNDEB - ITR -232,20 -309,20 -357,00 -288,60 -297,00 -516,00 -2.000,00\n9.7.2.1.36.00.00         Dedu ção da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson. -487,62 -649,32 -749,70 -606,06 -623,70 -1.083,60 -4.200,00\n9.7.2.2.00.00.00       Dedu ção da Receita Resultante das Transf. do Estado -144.428,40 -192.322,40 -222.054,00 -179.509,20 -184.734,00 -320.952,00 -1.244.000,00\n9.7.2.2.01.00.00         Dedu ção da Rec.p/Formação FUNDEB-Transf.Estado -144.428,40 -192.322,40 -222.054,00 -179.509,20 -184.734,00 -320.952,00 -1.244.000,00\n9.7.2.2.01.01.00           Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- ICMS -120.744,00 -160.784,00 -185.640,00 -150.072,00 -154.440,00 -268.320,00 -1.040.000,00\n9.7.2.2.01.02.00           Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA -22.059,00 -29.374,00 -33.915,00 -27.417,00 -28.215,00 -49.020,00 -190.000,00\n9.7.2.2.01.04.00           Dedu ção da Receita p/Formação FUNDEB-IPI Exp. -1.625,40 -2.164,40 -2.499,00 -2.020,20 -2.079,00 -3.612,00 -14.000,00\n6.934.769,10 9.234.412,60 10.661.983,50 8.619.183,30 8.870.053,50 15.410.598,00 59.731.000,00\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nTOTAL GERAL DA RECEITA:\nAMARGOSA,BA - 02 DE JANEIRO DE 2017\nPágina 6 de 6\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n39 - Ano IV - Nº 1385\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nProgramação Financeira - ANEXO II - Despesa - Bimestral\nOrçamento 2017\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\n13.825.484/0001-50\nAMARGOSA - BA\nCNPJ:\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n1 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n270.164,70 359.754 ,20 415.369 ,50 335.786 ,10 345.559 ,50 600.366 ,00 2.327.000 ,0001.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 27 0.164,70 359.754,20 415.369,50 335.786,10 345.559,50 600.366,00 2.327.000,00\n2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\n64.632,87 86.065 ,82 99.370 ,95 80.331 ,81 82.669 ,95 143.628 ,60 556.700 ,0002.01.000 GABINETE MUNICIPAL\n16.068,24 21.396 ,64 24.704 ,40 19.971 ,12 20.552 ,40 35.707 ,20 138.400 ,0002.01.002 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n3.250,80 4.328 ,80 4.998 ,00 4.040 ,40 4.158 ,00 7.224 ,00 28.000 ,0002.01.003 COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n17.182,80 22.880 ,80 26.418 ,00 21.356 ,40 21.978 ,00 38.184 ,00 148.000 ,0002.01.001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\n703.369,48 936.614 ,32 1.081.407 ,86 874.213 ,75 899.658 ,64 1.563.043 ,30 6.058.307 ,3503.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\n95.730,26 127.475 ,43 147.182 ,17 118.982 ,57 122.445 ,68 212.733 ,90 824.550 ,0004.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\n2.367.458,96 3.152.533 ,63 3.639.891 ,67 2.942.500 ,67 3.028.145 ,17 5.261.019 ,90 20.391.550 ,0005.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n304.977,28 406.111 ,01 468.892 ,72 379.054 ,46 390.087 ,22 677.727 ,30 2.626.850 ,0005.02.000 SECRETARIA DE CULTURA  E TURISMO\n726.716,34 967.703 ,24 1.117.302 ,90 903.231 ,42 929.520 ,90 1.614.925 ,20 6.259.400 ,0007.01.000 SUPERINTENDENCIA DE INFRAEST, OBRAS E SERV. URBANO\n50.863,41 67.730 ,26 78.200 ,85 63.217 ,83 65.057 ,85 113.029 ,80 438.100 ,0008.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\n69.607,76 92.690 ,43 107.019 ,68 86.515 ,07 89.033 ,18 154.683 ,90 599.550 ,0009.01.000 SECRETARIA MUNIC DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOM\n609,52 811 ,65 937 ,13 757 ,58 779 ,63 1.354 ,50 5.250 ,0009.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\n52.570,08 70.002 ,88 80.824 ,80 65.339 ,04 67.240 ,80 116.822 ,40 452.800 ,0010.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\n97.465,10 129.785 ,56 149.849 ,44 121.138 ,79 124.664 ,66 216.589 ,10 839.492 ,6506.01.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL, TRABALHO E HAB.\n14.547,33 19.371 ,38 22.366 ,05 18.080 ,79 18.607 ,05 32.327 ,40 125.300 ,0006.03.000 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES\n62.810,10 83.638 ,60 96.568 ,50 78.066 ,30 80.338 ,50 139.578 ,00 541.000 ,0006.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\n93.681,09 124.746 ,74 144.031 ,65 116.435 ,67 119.824 ,65 208.180 ,20 806.900 ,0088.00.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO\n58.050,00 77.300 ,00 89.250 ,00 72.150 ,00 74.250 ,00 129.000 ,00 500.000 ,0099.00.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA\nTOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 4.799.591,42 6.391.187,19 7.379.216,77 5.965.383,65 6.139.012,27 10.665.758,70 41.340.150,00\n3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA\n1.732.809,92 2.307.428 ,19 2.664.139 ,27 2.153.699 ,15 2.216.384 ,77 3.850.688 ,70 14.925.150 ,0011.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nPágina 1 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n40 - Ano IV - Nº 1385\n\nCódigo Descrição 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 6º Bimestre 5º Bimestre TOTAL1º Bimestre\nProgramação Financeira - ANEXO II - Despesa - Bimestral\nOrçamento 2017\nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N\nCENTRO\n13.825.484/0001-50\nAMARGOSA - BA\nCNPJ:\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nTOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 1.732.809,92 2.307.428,19 2.664.139,27 2.153.699,15 2.216.384,77 3.850.688,70 14.925.150,00\n4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE AMARGOSA\n132.203,07 176.043 ,02 203.257 ,95 164.314 ,41 169.096 ,95 293.784 ,60 1.138.700 ,0006.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nTOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃO: 13 2.203,07 176.043,02 203.257,95 164.314,41 169.096,95 293.784,60 1.138.700,00\n6.934.769,10 9.234.412,60 10.661.983,50 8.619.183,30 8.870.053,50 15.410.598,00 59.731.000,00TOTAL GERAL DA DESPESA:\nKARINA BORGES SILVA\nPrefeita\nJOANITO AGUIAR ESTEVES\nSec. de Planejamento e Finanças\nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO\nContador\nCRC-BA.10523-0\nAMARGOSA,BA - 02 DE JANEIRO DE 2017\nPágina 2 de 2\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n41 - Ano IV - Nº 1385\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n42 - Ano IV - Nº 1385\nPortarias\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n43 - Ano IV - Nº 1385\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n44 - Ano IV - Nº 1385\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n      PORTARIA Nº 256, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Concede licença prêmio ao Servidor \nSr. Juciano Andrade Borges e dá \noutras providências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, resolve: \nArt. 1º.  Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr.  JUCIANO ANDRADE \nBORGES, Assistente Administrativo, matrícula nº 068301, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida iniciará em 02 de janeiro de \n2017 e finda-se em 01 de abril de 2017. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \n      Gabinete da Prefeita, 29 de dezembro de 2016. \n    Karina Borges Silva \n    Prefeita Municipal\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n45 - Ano IV - Nº 1385\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n46 - Ano IV - Nº 1385\nAtos Administrativos\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L+HGJLQVKJFM88NGNE0JMQ\nSexta-feira\n30 de Dezembro de 2016\n47 - Ano IV - Nº 1385", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1540/"}]}