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2016-12-29
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 29 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1384
• Decreto Nº 459, de 29 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre Lotação
de Professores em Unidades Escolares Públicas Municipais.
• Decreto Nº 460, de 29 de Dezembro de 2016 - Declara rescisão de
contratos temporários e dá outras providências.
• Resolução n. 19 de Dezembro de 2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 011/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 053/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 006/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 037/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2016.
• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016.
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
1
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
DECRETO Nº 459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
“Dispõe sobre Lotação de Professores
em Unidades Escolares Públicas
Municipais.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e conforme o disposto no art. 24 da Lei Complementar Municipal de nº
023/2011, do Estatuto do Magistério e,
Considerando a importância em priorizar o quadro permanente dos profissionais
nas unidades escolares, assegurando que os interesses e objetivos fundamentais da
Educação Básica sejam o compromisso dos professores;
Considerando que os Profissionais do Magistério deverão ser exclusivamente
lotados em unidades escolares ou em órgão da Rede Pública Municipal de Ensino;
Considerando a importância de garantir o trabalho de professores efetivos em
escolas e turmas municipais, com vista a garantir o cumprimento dos 200 dias letivos;
Considerando a existência de vagas nas Unidades de Ensino.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam os professores lotados nas Unidades Escolares nos termos do Anexo
I deste decreto, a partir de 29 de dezembro de 2016.
Art. 2º. O anexo I é parte integrante deste decreto.
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2 - Ano IV - Nº 1384Decretos
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Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete da Prefeita, 29 de dezembro de 2016.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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ANEXO I - DECRETO Nº 459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nome Função Carga
Horária Nível Classe Unidade de Lotação
ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA PROFESSOR(A) 40h E A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
ADRIANA DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Senador Josaphá Marinho
ALEXANDRA ALVES SANTOS DE JESUS PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
ALICE MARIA SANTOS DA SILVA SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
AMILTON DOS SANTOS NUNES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Helmano e Humberto de Castro
ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
20h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
ANA LUCIA DE JESUS BASTOS PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
ANA MARIA NERY SOUZA PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales
ANA RITA ANDRADE ALVES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
ANADIR DE JESUS OLIVEIRA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
ANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos
Escola Municipal Vereadora Iraci Alves Borges Silva
ANTONIA SANTANA DOS SANTOS PEIXOTO PROFESSOR(A) 25h E A Escola Municipal Deolinda Maia Sales
ANTONIETA DOS SANTOS CALDAS PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
BARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA
RODRIGUES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Helmano e Humberto de Castro
BARBARA MARIA ANDRADE DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales
BERENICE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
CARLA ROBERTA BRITO LEAL PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
CARLA TAISA LOURENÇO BARBOSA LEAL PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
CARLOS ANTONIO D'AVILA MUÑOZ PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales
CINTIA SOUSA MELO PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
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CLAUDENY ALMEIDA SILVA RIBEIRO PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal João Leal Sales
CLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida
CLAUDIANE ALMEIDA SILVA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida
CLEUSA DE SOUZA DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal João Leal Sales
CRISTOVÃO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
DAIANA EÇA RODRIGUES RAMOS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
40h II A Escola Municipal Francisco Juventino de Souza
DAIANE DE JESUS DOS SANTOS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h I A Escola Municipal Agnelo de Souza Andrade
DANIELA DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
40h II A Escola Municipal Deolinda Maia Sales
DENISE CRISTINA SILVA MARQUES PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
EDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Artur de Almeida Passos
EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
EDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Maria José Veloso Sales
EDNA QUEIROZ SANTANA PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
EDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR(A) 40h E A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos
EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
EDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
EDVANY OLIVEIRA CALDAS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves
Santos
ELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
ELIENE BARRETO DE OLIVEIRA SAMPAIO PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
ELISABETE SILVEIRA CALDAS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
ELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Agnelo de Souza Andrade
ERENICE ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h III A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
FABIANE ARGOLO REBOUÇAS RIBEIRO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA PROFESSOR(A) 25h E A Escola Municipal Agnelo de Souza Andrade
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GEISSON PEIXOTO ARAUJO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
GILMARA SOUZA REIS PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Euzébio Joaquim Veloso
Escola Municipal Prof.º Rosalino José dos Santos
GILVAN DOS REIS QUADROS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
GILVAN DOS REIS QUADROS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
GILZA FELIX DA SILVA SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
GIRLANDIA SODRÉ DA SILVA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Edelzuito Soares
HELENY ANDRADE NUNES PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Dr. Hailton José de Brito
Escola Municipal Maria Neuza Cerqueira Nogueira
HELOIZA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos
HILDINEIA DIAS DE ARAÚJO
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
40h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
IVAN ARAUJO DE SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
JACIARA ANDRADE BAHIA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Deolinda Maia Sales
JACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
JANETE NASCIMENTO LANZA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
JOILDES ALVES CALDAS PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
JORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos
JOSE CARLOS LEAL DO VALLE JUNIOR PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
JOSELIA RODRIGUES SANTANA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves
Santos
JOSELIA RODRIGUES SANTANA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
JOSELITA DAS NEVES PEREIRA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
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JOSELY SANTOS OLIVEIRA BATISTA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
JOSENE TOURINHO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
JUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
JUCELIA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
JUVANETE QUEIROZ DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Deolinda Maia Sales
KARLA SUANE DA SILVA SANTOS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
LIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
LILIAN MARIA BARBOSA DOS SANTOS
SACRAMENTO
PROFESSOR(A) 25h E A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
LILIAN OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vereadora Iraci Alves Borges Silva
LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h I A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos
LUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
LUCIANE SANTANA SODRE LOPES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dr. Oscar Medrado
LUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Deolinda Maia Sales
LUCIMARY FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
40h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
MAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dr. Hailton José de Brito
MAISA RIBEIRO DE SANTANA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
MANUELA SANTOS ALMEIDA PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
MARCIA BATISTA DE ALMEIDA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h I A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos
MARCIA BATISTA DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
MARGARETH CARDOSO SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
MARIA AMELIA GONSALVES DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
MARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
MARIA DIONICE CONCEICAO MOTA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
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MARIA DO CARMO DA CRUZ OLIVEIRA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves
Santos
MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos
MARIA PEREIRA DE MOURA SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
MARIA ROSA DA SILVA SANTANA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Professor Eraldo Tinoco
MARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
MARIA ZENILDA ANDRADE DE JESUS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
MARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
MARIANGELA ARAUJO DE SOUZA BORGES PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
MARILANDIA TELES BRITO
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
40h II A Escola Municipal João Leal Sales
MARILENE LIMA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
MARILENE LIMA DOS SANTOS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
MARILENE SANTOS DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales
MARINES SANTOS DE ARAUJO PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Dr. Oscar Medrado
MARLENE DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
MARLENE FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
MAURINA CUNHA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h E A Escola Municipal Professor Eraldo Tinoco
MIRANI CABRAL DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
NANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Leobino Pimentel
NARA GABRIELA SILVA E ALVES PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
NATIVA FERREIRA MERCÊS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida
NILZETE PEREIRA CARDOSO
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
ORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos
Escola Municipal Agnelo de Souza Andrade
PATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
PAULO CEZAR SOUZA SANTOS PROFESSOR(A) 20h III A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
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PRISCYLA SOUZA SANTANA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
QUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO
OLIVEIRA PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
REGINA COSTA LIMA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Francisco Juventino de Souza
REGINA MAGALHÃES DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Vereadora Iraci Alves Borges Silva
REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos
RITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida
RITA DE CASSIA ARGOLO CUEVAS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
ROSA ANGELICA BORGES ANDRADE DE SOUZA
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
ROSA MARIA SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
ROSANA DAILY MARTA SANTOS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
40h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida
ROSANE SANTOS SILVA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
ROSANGELA BRANDAO MOTA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
ROSEMARY ALVES NASCIMENTO PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Maria José Veloso Sales
ROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
ROSIANE PEREIRA DE SALES PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
Escola Municipal Geraldo Souza Rezende
SAMUEL ALMEIDA DE JESUS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
SAMUEL ALMEIDA DE JESUS PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
SILMARY SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h III A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira
SILVANA SALES DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
SIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Francisco Juventino de Souza
SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
SIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
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SOLANGE SOUZA BARBOSA ALVES PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos
TALITA PINHEIRO LEÃO PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
TATIANE DE JESUS ANDRADE PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
TELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
TELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade
TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
TEREZINHA CERQUEIRA DOS SANTOS
MARQUES PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio
VALDOMIRO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
VALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
VANDA DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz
Sampaio
VANESSA MORAIS PAIXÃO BATISTA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves
Santos
VANESSA SILVA BRITO PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales
VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEIÇÃO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
VILMA SOUSA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Professor Eraldo Tinoco
VIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales
WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
WASHINGTON LUIS ALMEIDA DAMASCENO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva
ZELIA DE MATOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h E A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales
ZENAIDE CARDOSO SAMPAIO PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves
Santos
ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
ZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
ZILDA CONCEICAO SANTOS
PROFESSOR(A) -
SUPORTE
PEDAGÓGICO
25h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida
ZILDA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt
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29 de Dezembro de 2016
10 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
DECRETO Nº 460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
“Declara rescisão de contratos temporários e dá
outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;
CONSIDERANDO que houve solicitações de rescisão de contratos em execução;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam rescindidos, a pedido dos servidores, os seguintes contratos temporários:
I. Contrato nº 013/2016 (Américo de Souza Castro);
II. Termo Aditivo nº 063 ao Contrato nº 142/2015 (Luciana Almeida dos Santos);
III. Termo Aditivo nº 047 ao Contrato nº 098/2015 (Jucileide Batista de Lima);
IV. Termo Aditivo nº 042 ao Contrato nº 070/2015 (Ananias Santos da Silva);
V. Termo Aditivo nº 032 ao Contrato nº 054/2015 (Eliete Borges Barbosa);
VI. Termo Aditivo nº 009 ao Contrato nº 019/2015 (Tamilis Pinheiro Palma).
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de dezembro de 2016.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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11 - Ano IV - Nº 1384
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12 - Ano IV - Nº 1384
Resoluções
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2016, firmado em
04/01/2016, com o senhor IVANILDO CHAVES OLIVEIRA, CPF 006.168.758-
86 e RG 10558270; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)
mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
FMAS 005/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Ivanildo Chaves
Oliveira.
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13 - Ano IV - Nº 1384
Termos Aditivos
ESTADO DA BAHIA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 011/2016, firmado em
04/01/2016, com o senhor FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS, CPF
147.643.345-34 e RG 09454587-11; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e
vinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 011/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Francisco Gabriel
Dos Santos.
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14 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 053/2016, firmado em
22/06/2016, com a senhora MARINEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF
394.293.935-53 e RG 06.369.223-67; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos
reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 056/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Marineide
Oliveira de Andrade.
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15 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 006/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora MARILENE DE JESUS SANTOS, CPF 001.725.095-
13 e RG 0987387553; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco
reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 006/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Marilene de Jesus
Santos.
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16 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF
194.977.765-00 e RG 01.570.924-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos
reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 007/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Ildete Bastos De
Carvalho.
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17 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2016, firmado em
04/01/2016, com o senhor ADVALDO FERREIRA COELHO, CPF 568.025.365-
87 e RG 5796476; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco
reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 003/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Advaldo Ferreira
Coelho.
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18 - Ano IV - Nº 1384
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora SANDRA SANTOS MATOS, CPF 018.108.815-01 e
RG 11.395.493-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco
reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 008/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Sandra Santos
Matos.
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19 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora JOSÉLIA SANTOS BARRETO, CPF 630.754.745-68 e
RG 01.823.622-72 SSP-BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e
vinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 018/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Josélia Santos
Barreto.
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20 - Ano IV - Nº 1384
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora ADELINA PEIXOTO DA SILVA, CPF 995.231.675-
53 e RG 0945469837; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 146,41 (Cento e quarenta e seis
reais e quarenta e um centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da
Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 004/2016; Cobertura Orçamentária:
Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00;
Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e,
pela Locadora, Adelina Peixoto da Silva.
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21 - Ano IV - Nº 1384
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF
973.878.515-49 e 04.813.376-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e
vinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 010/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Maria das Graças
dos Santos.
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22 - Ano IV - Nº 1384
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora NILZA DE MOURA LEITE, CPF 003.484.645-09 e
RG 03.167.895-50; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais)
mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo:
FMAS 014/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Nilza de Moura
Leite.
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23 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2016, firmado em
04/01/2016, com a senhora JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA, CPF 651.146.715-53
e RG 0566484137; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco
reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 017/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Josélia dos Santos
Gama.
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24 - Ano IV - Nº 1384
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Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2016, firmado em
04/01/2016, com a Empresa M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-
99; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais),
correspondente a 15,1515% do valor original do Contrato; Fundamento Legal:
art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 019/2016; Cobertura
Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento:
33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela
Contratada, Marciano José de Oliveira Neto.
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25 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 037/2016, firmado em
05/04/2016, com o senhor VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF
003.179.605-20 e RG 09.856.606-78; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos
reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 040/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Vando Andrade
dos Santos.
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26 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2016, firmado em
15/09/2016, com o senhor OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF
122.259.595-87 e RG 00.763.477-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos
reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993;
Processo: FMAS 060A/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000,
Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários,
Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Osvaldo Oliveira
de Almeida.
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W
Quinta-feira
29 de Dezembro de 2016
27 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2016, firmado em
01/04/2016, com o Sr. DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF 365.931.925-20 e
RG 4.000.726; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
02 meses e inclusão no valor de R$ 3.868,90 (Três mil e oitocentos e sessenta e
oito reais e noventa centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei
no 8.666/1993; Processo: 061/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade:
03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo
Locatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Domingos Almeida Soares.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W
Quinta-feira
29 de Dezembro de 2016
28 - Ano IV - Nº 1384
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em
30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF
996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais;
Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016;
Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01.000, Atividade/Projeto: 2.020,
Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pelo
Locador, Cleber de Oliveira Santos.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W
Quinta-feira
29 de Dezembro de 2016
29 - Ano IV - Nº 1384
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