{"edition": {"id": 1383, "number": 1384, "date": "2016-12-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "190c585730974eadb9d83e99e918ee7f", "pdf_sha256": "f2eb2e040f307fac5ed66ed9e8aa19f6e749796c1a4b3643224c22c973ebcfe3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f2eb2e040f307fac5ed66ed9e8aa19f6e749796c1a4b3643224c22c973ebcfe3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1383/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1383/"}, "acts": [{"id": 1539, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1384", "kind": "Diario Importado", "number": "1384", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 29 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1384\n• Decreto Nº 459, de 29 de Dezembro de 2016 - Dispõe sobre Lotação \nde Professores em Unidades Escolares Públicas Municipais. \n• Decreto Nº 460, de 29 de  Dezembro de 2016 - Declara rescisão de \ncontratos temporários e dá outras providências. \n• Resolução n. 19 de Dezembro de 2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 011/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 053/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 006/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 037/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016. \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Dispõe sobre Lotação de Professores \nem Unidades Escolares Públicas \nMunicipais.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e conforme o disposto no art. 24 da Lei Complementar Municipal de nº \n023/2011, do Estatuto do Magistério e,\nConsiderando a importância em priorizar o quadro permanente dos profissionais\nnas unidades escolares, assegurando que os interesses e objetivos fundamentais da \nEducação Básica sejam o compromisso dos professores; \nConsiderando que os Profissionais do Magistério deverão ser exclusivamente \nlotados em unidades escolares ou em órgão da Rede Pública Municipal de Ensino; \nConsiderando a importância de garantir o trabalho de professores efetivos em \nescolas e turmas municipais, com vista a garantir o cumprimento dos 200 dias letivos; \nConsiderando a existência de vagas nas Unidades de Ensino. \nDECRETA:\nArt. 1º. Ficam os professores lotados nas Unidades Escolares nos termos do Anexo \nI deste decreto, a partir de 29 de dezembro de 2016. \nArt. 2º. O anexo I é parte integrante deste decreto. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1384Decretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nArt. 3º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!         Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 29 de dezembro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1384\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I - DECRETO Nº 459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. \nNome Função Carga \nHorária Nível Classe Unidade de Lotação \nACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA PROFESSOR(A) 40h E A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nADRIANA DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Senador Josaphá Marinho \nALEXANDRA ALVES SANTOS DE JESUS PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nALICE MARIA SANTOS DA SILVA SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nAMILTON DOS SANTOS NUNES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Helmano e Humberto de Castro \nANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira \nANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n20h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nANA LUCIA DE JESUS BASTOS PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nANA MARIA NERY SOUZA PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales \nANA RITA ANDRADE ALVES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira\nANADIR DE JESUS OLIVEIRA \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nANGELICA SILVA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos \nEscola Municipal Vereadora Iraci Alves Borges Silva \nANTONIA SANTANA DOS SANTOS PEIXOTO PROFESSOR(A) 25h E A Escola Municipal Deolinda Maia Sales \nANTONIETA DOS SANTOS CALDAS PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nBARBARA DE ALMEIDA ESPERANCA \nRODRIGUES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Helmano e Humberto de Castro \nBARBARA MARIA ANDRADE DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales \nBERENICE SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nCARLA ROBERTA BRITO LEAL PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira\nCARLA TAISA LOURENÇO BARBOSA LEAL PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade \nCARLOS ANTONIO D'AVILA MUÑOZ PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nCELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales \nCINTIA SOUSA MELO PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1384\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCLAUDENY ALMEIDA SILVA RIBEIRO PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal João Leal Sales \nCLAUDIA MARIA MAGALHAES BATISTA PEREIRA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida\nCLAUDIANE ALMEIDA SILVA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida\nCLEUSA DE SOUZA DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal João Leal Sales \nCRISTOVÃO AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nDAIANA EÇA RODRIGUES RAMOS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n40h II A Escola Municipal Francisco Juventino de Souza \nDAIANE DE JESUS DOS SANTOS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h I A Escola Municipal Agnelo de Souza Andrade \nDANIELA DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nDEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVÃO \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n40h II A Escola Municipal Deolinda Maia Sales \nDENISE CRISTINA SILVA MARQUES PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nEDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Artur de Almeida Passos \nEDNA DE SOUZA CINTRA REGIS PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nEDNA LAURINDO OLIVEIRA RIBEIRO PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Maria José Veloso Sales \nEDNA QUEIROZ SANTANA PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nEDNIR PIRES SANTOS PROFESSOR(A) 40h E A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos \nEDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nEDSON MELO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nEDVANY OLIVEIRA CALDAS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves \nSantos\nELANE RODRIGUES FERREIRA CARMO PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nELIENE BARRETO DE OLIVEIRA SAMPAIO PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nELISABETE SILVEIRA CALDAS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nELIZANA SOUZA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Agnelo de Souza Andrade \nERENICE ROCHA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h III A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nFABIANE ARGOLO REBOUÇAS RIBEIRO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nGEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA PROFESSOR(A) 25h E A Escola Municipal Agnelo de Souza Andrade \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1384\n\n5\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nGEISSON PEIXOTO ARAUJO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nGILMARA SOUZA REIS PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Euzébio Joaquim Veloso \nEscola Municipal Prof.º Rosalino José dos Santos \nGILVAN DOS REIS QUADROS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nGILVAN DOS REIS QUADROS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nGILZA FELIX DA SILVA SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nGIRLANDIA SODRÉ DA SILVA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Edelzuito Soares \nHELENY ANDRADE NUNES PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Dr. Hailton José de Brito \nEscola Municipal Maria Neuza Cerqueira Nogueira \nHELOIZA SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos \nHILDINEIA DIAS DE ARAÚJO \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n40h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nIVAN ARAUJO DE SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nIVANEIDE PURIFICACAO SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nIVANEIDE PURIFICACAO SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nIZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nJACIARA ANDRADE BAHIA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Deolinda Maia Sales \nJACQUELINE MARIA CHAVES SANTOS ARAUJO PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nJANETE NASCIMENTO LANZA \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nJOILDES ALVES CALDAS PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nJORSILENE SANTANA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos \nJOSE CARLOS LEAL DO VALLE JUNIOR PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nJOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nJOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nJOSELIA RODRIGUES SANTANA \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves \nSantos\nJOSELIA RODRIGUES SANTANA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nJOSELITA DAS NEVES PEREIRA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1384\n\n6\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nJOSELY SANTOS OLIVEIRA BATISTA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nJOSENE TOURINHO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nJUAREZ DIAS RIBEIRO PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nJUCELIA RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nJUVANETE QUEIROZ DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Deolinda Maia Sales \nKARLA SUANE DA SILVA SANTOS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nLIGIA MICHELLE MAIA DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nLILIAN MARIA BARBOSA DOS SANTOS \nSACRAMENTO \nPROFESSOR(A) 25h E A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nLILIAN OLIVEIRA ANDRADE PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vereadora Iraci Alves Borges Silva \nLOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nLOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h I A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos \nLUCIANE DE SOUZA NASCIMENTO COSTA PROFESSOR(A) 25h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nLUCIANE SANTANA SODRE LOPES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dr. Oscar Medrado \nLUCILENE BRITO MAIA DE SOUZA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Deolinda Maia Sales \nLUCIMARY FERREIRA DA SILVA \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n40h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nMAIANE SANTOS DA SILVA SANTANA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dr. Hailton José de Brito\nMAISA RIBEIRO DE SANTANA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nMANUELA SANTOS ALMEIDA PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nMARCIA BATISTA DE ALMEIDA \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h I A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos \nMARCIA BATISTA DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nMARGARETH CARDOSO SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira\nMARIA AMELIA GONSALVES DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nMARIA DAS GRACAS FARIAS CARDOSO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nMARIA DIONICE CONCEICAO MOTA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1384\n\n7\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nMARIA DO CARMO DA CRUZ OLIVEIRA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves \nSantos\nMARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nMARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos \nMARIA PEREIRA DE MOURA SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nMARIA ROSA DA SILVA SANTANA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Professor Eraldo Tinoco \nMARIA VILMA MOREIRA RODRIGUES PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nMARIA ZENILDA ANDRADE DE JESUS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nMARIANA LAURINDO DOS SANTOS SANTANA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nMARIANGELA ARAUJO DE SOUZA BORGES PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nMARILANDIA TELES BRITO \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n40h II A Escola Municipal João Leal Sales \nMARILENE LIMA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nMARILENE LIMA DOS SANTOS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nMARILENE SANTOS DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales \nMARINES SANTOS DE ARAUJO PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Dr. Oscar Medrado \nMARLENE DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nMARLENE FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nMAURINA CUNHA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h E A Escola Municipal Professor Eraldo Tinoco \nMIRANI CABRAL DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nNANCY PAULA SOUSA OLIVEIRA PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Leobino Pimentel \nNARA GABRIELA SILVA E ALVES PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nNATIVA FERREIRA MERCÊS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida\nNILZETE PEREIRA CARDOSO \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nORNELIA ARAUJO DA ROSA LEMOS PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal William D’Ávila de Bastos \nEscola Municipal Agnelo de Souza Andrade \nPATRICIA DA CRUZ SILVA BRITO PROFESSOR(A) 25h I A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nPAULO CEZAR SOUZA SANTOS PROFESSOR(A) 20h III A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1384\n\n8\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPRISCYLA SOUZA SANTANA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nQUENIA FERNANDA DA SILVA ARAUJO \nOLIVEIRA PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nREGINA COSTA LIMA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Francisco Juventino de Souza \nREGINA MAGALHÃES DOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Vereadora Iraci Alves Borges Silva \nREGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nRITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos \nRITA DE CASSIA ALMEIDA SOUZA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida\nRITA DE CASSIA ARGOLO CUEVAS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nRITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nROSA ANGELICA BORGES ANDRADE DE SOUZA \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nROSA MARIA SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nROSANA DAILY MARTA SANTOS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n40h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida\nROSANE SANTOS SILVA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nROSANGELA BRANDAO MOTA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nROSEMARY ALVES NASCIMENTO PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Maria José Veloso Sales \nROSIANE CABRAL MERCES DE SOUZA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nROSIANE PEREIRA DE SALES PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nEscola Municipal Geraldo Souza Rezende \nSAMUEL ALMEIDA DE JESUS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nSAMUEL ALMEIDA DE JESUS PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nSILMARY SILVA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h III A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nSILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira \nSILVANA SALES DOS SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nSIMONE MAIA BOMFIM ALMEIDA PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Francisco Juventino de Souza \nSIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nSIVANILDES SANTANA DE OLIVEIRA PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1384\n\n9\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nSOLANGE SOUZA BARBOSA ALVES PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Júlio Pinheiro dos Santos \nTALITA PINHEIRO LEÃO PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nTATIANE DE JESUS ANDRADE PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nTELMA LUCIA ALMEIDA DOS SANTOS PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nTELMA MOTA DE JESUS BRANDÃO PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Prof.ª Edelvira Sales Andrade\nTERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO PROFESSOR(A) 40h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nTEREZINHA CERQUEIRA DOS SANTOS \nMARQUES PROFESSOR(A) 40h II A Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio \nVALDOMIRO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nVALTERLY PATRICIA CALDAS OLIVEIRA PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nVANDA DOS SANTOS RAMOS PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz \nSampaio\nVANESSA MORAIS PAIXÃO BATISTA PROFESSOR(A) 25h I A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves \nSantos\nVANESSA SILVA BRITO PROFESSOR(A) 40h I A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales \nVANUZA SILVA SOUZA DA CONCEIÇÃO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nVILMA SOUSA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Professor Eraldo Tinoco \nVIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales \nWAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nWASHINGTON LUIS ALMEIDA DAMASCENO PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Dinorah Lemos da Silva\nZELIA DE MATOS SANTOS PROFESSOR(A) 25h E A Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales \nZENAIDE CARDOSO SAMPAIO PROFESSOR(A) 40h I A Escola Municipal Prof.ª Délia do Amaral Gonçalves \nSantos\nZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 25h II A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nZENILDO DE JESUS SANTOS PROFESSOR(A) 20h I A Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira\nZILDA CONCEICAO SANTOS \nPROFESSOR(A) - \nSUPORTE \nPEDAGÓGICO\n25h II A Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida\nZILDA CONCEICAO SANTOS PROFESSOR(A) 20h II A Escola Municipal Prof.ª Rosalina Souza Bittencourt \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nDECRETO Nº 460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Declara rescisão de contratos temporários e dá \noutras providências”.   \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe foram \nconferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 394/2013;\nCONSIDERANDO que houve solicitações de rescisão de contratos em execução; \nDECRETA: \nArt. 1º. Ficam rescindidos, a pedido dos servidores, os seguintes contratos temporários: \nI. Contrato nº 013/2016 (Américo de Souza Castro); \nII. Termo Aditivo nº 063 ao Contrato nº 142/2015 (Luciana Almeida dos Santos); \nIII. Termo Aditivo nº 047 ao Contrato nº 098/2015 (Jucileide Batista de Lima); \nIV. Termo Aditivo nº 042 ao Contrato nº 070/2015 (Ananias Santos da Silva); \nV. Termo Aditivo nº 032 ao Contrato nº 054/2015 (Eliete Borges Barbosa); \nVI. Termo Aditivo nº 009 ao Contrato nº 019/2015 (Tamilis Pinheiro Palma). \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em \ncontrário. \n                 Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n                              Gabinete da Prefeita, Amargosa - BA, 29 de dezembro de 2016. \n                                                           \n                                                           \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1384\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1384\nResoluções\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor IVANILDO CHAVES OLIVEIRA, CPF 006.168.758-\n86 e RG 10558270; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMAS 005/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Ivanildo Chaves \nOliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1384\nTermos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 011/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS, CPF \n147.643.345-34 e RG 09454587-11; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e \nvinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 011/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Francisco Gabriel \nDos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 053/2016, firmado em \n22/06/2016, com a senhora MARINEIDE OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF \n394.293.935-53 e RG 06.369.223-67; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 056/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Marineide \nOliveira de Andrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 006/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora MARILENE DE JESUS SANTOS, CPF 001.725.095-\n13 e RG 0987387553; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 006/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Marilene de Jesus \nSantos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora ILDETE BASTOS DE CARVALHO, CPF \n194.977.765-00 e RG 01.570.924-88; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 007/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Ildete Bastos De \nCarvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor ADVALDO FERREIRA COELHO, CPF 568.025.365-\n87 e RG 5796476; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 003/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Advaldo Ferreira \nCoelho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora SANDRA SANTOS MATOS, CPF 018.108.815-01 e \nRG 11.395.493-08; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 008/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Sandra Santos \nMatos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora JOSÉLIA SANTOS BARRETO, CPF 630.754.745-68 e \nRG 01.823.622-72 SSP-BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e \nvinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 018/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Josélia Santos \nBarreto. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora ADELINA PEIXOTO DA SILVA, CPF 995.231.675-\n53 e RG 0945469837; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 146,41 (Cento e quarenta e seis \nreais e quarenta e um centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: FMAS 004/2016; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, \npela Locadora, Adelina Peixoto da Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF \n973.878.515-49 e 04.813.376-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e \nvinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 010/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Maria das Graças \ndos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora NILZA DE MOURA LEITE, CPF 003.484.645-09 e \nRG 03.167.895-50; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMAS 014/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Nilza de Moura \nLeite. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora JOSÉLIA DOS SANTOS GAMA, CPF 651.146.715-53 \ne RG 0566484137; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 017/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Josélia dos Santos \nGama. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-\n99; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), \ncorrespondente a 15,1515% do valor original do Contrato; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 019/2016; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: \n33.90.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Marciano José de Oliveira Neto. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 037/2016, firmado em \n05/04/2016, com o senhor VANDO ANDRADE DOS SANTOS, CPF \n003.179.605-20 e RG 09.856.606-78; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 040/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Vando Andrade \ndos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2016, firmado em \n15/09/2016, com o senhor OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF \n122.259.595-87 e RG 00.763.477-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 060A/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Osvaldo Oliveira \nde Almeida. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n27 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2016, firmado em \n01/04/2016, com o Sr. DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF 365.931.925-20 e \nRG 4.000.726; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 3.868,90 (Três mil e oitocentos e sessenta e \noito reais e noventa centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 061/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nLocatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Domingos Almeida Soares. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n28 - Ano IV - Nº 1384\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016, firmado em \n30/06/2016, com o Sr. CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2.912.608-71 e CPF \n996.969.915-68; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 127/2016; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 06.01.000, Atividade/Projeto: 2.020, \nElemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva  e, pelo \nLocador, Cleber de Oliveira Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5KOKF/OFUHE3UN66QZ7Q+W\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n29 - Ano IV - Nº 1384", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1539/"}]}