DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1382

1381 1382 2016-12-29 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2f9f68b45f5e4a06bb81efa022c98a12 9d819d9f048ba470e2b7963fb6b7d24f24cc6ab6a2f8c4031c64c7b3e94bbf09 9d819d9f048ba470e2b7963fb6b7d24f24cc6ab6a2f8c4031c64c7b3e94bbf09 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1381/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1381/ 1537 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1382 Diario Importado 1382

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 29 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1382 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  3º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013.  2º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015 à 153/2015.  2º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015 à 169/2015.  3º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2015.  4º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.  1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016.  1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 081/2016 à 085/2016.  1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016.  1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 088/2016.  1º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016.  1º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016.  1º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2016.  1º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016.  1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2016 à 175/2016. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em 18/12/2013, com a Empresa AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 162/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, Atividade/Projeto: 2.064, Elemento: 3.3.9.0.39; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Decio Martins Dias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1382Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em 16/07/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em 16/07/2015, com a Empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 027/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015, firmado em 16/07/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 029/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.005/ 2.006/ 2.013, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em 07/08/2015, com a Empresa JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em 07/08/2015, com a Empresa J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ 16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em 07/08/2015, com a Empresa LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ 08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 028/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Antonio Carlos Teixeira Mota. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2015, firmado em 12/10/2015, com a Empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.092.400/0001-44; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 11.292,70 (Onze mil e duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos), correspondente a 2,12% do valor original do Contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Renato Cardoso de Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 03/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - ASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Inclusão no valor de R$ 234.801,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e um reais) mensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (Três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, Atividade/Projeto: 2.054, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em 25/08/2016, com a Empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA , CNPJ 01.568.077/0011-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 040/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032/ 2.043/ 2.049/ 2.041/ 2.048/ 2.069, Elemento: 33.90.39; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Rodrigo dos Santos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 081/2016, firmado em 30/09/2016, com a Empresa VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA, CNPJ 92.981.752/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 045/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 44.90.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Airton Francisco da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 082/2016, firmado em 30/09/2016, com a Empresa BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, CNPJ 18.650.027/0001-95; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, Elemento: 33.90.33/ 44.90.52.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Pablo Roberto Damasceno Cunha. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 083/2016, firmado em 30/09/2016, com a Empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 11.264.692/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, Elemento: 33.90.33/ 44.90.52.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Rodrigo Oliveira Cerqueira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 14 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 084/2016, firmado em 30/09/2016, com a Empresa JP ELETRO LTDA - ME, CNPJ 21.746.899/0001- 66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, Elemento: 33.90.33/ 44.90.52.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Adriano Carvalho de Almeida Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 15 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 085/2016, firmado em 30/09/2016, com a Empresa ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 09.461.437/0001-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, Elemento: 33.90.33/ 44.90.52.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Saulo Santos Porto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 16 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016, firmado em 26/10/2016, com a Empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0002-42; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 042/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Vanessa Everlin Matos Faria. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 17 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 088/2016, firmado em 26/10/2016, com a Empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 042/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Camile Rörig Follador. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 18 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em 09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ 17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 037/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/ 10.01.000/ 11.02.000/ 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.009/ 2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.049/ 2.069/ 2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Marivaldo Santos Brito. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 19 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016, firmado em 16/08/2016, com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ - COOAMA , CNPJ 10.823.327/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 038/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.005/ 2.009/ 2.023, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Wilson Costa Lomanto. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 20 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2016, firmado em 19/08/2016, com a Empresa I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 036/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.005, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Ivanete Almeida Reis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 21 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016, firmado em 19/08/2016, com a Empresa AGUIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ 13.325.804/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 036/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.005, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Mônica Vasconcelos da Silva Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 22 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2016, firmado em 06/09/2016, com a Empresa COMPEX COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 07.363.874/0001-52; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Wendell Pereira Soares. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 23 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016, firmado em 06/09/2016, com a Empresa R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Vinícius Alalan de Carvalho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 24 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 174/2016, firmado em 06/09/2016, com a Empresa PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 11.258.473/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Caroline Xavier da Cruz. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 25 - Ano IV - Nº 1382 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016, firmado em 06/09/2016, com a Empresa COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ 15.513.036/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Quinta-feira 29 de Dezembro de 2016 26 - Ano IV - Nº 1382 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1537/