{"edition": {"id": 1381, "number": 1382, "date": "2016-12-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2f9f68b45f5e4a06bb81efa022c98a12", "pdf_sha256": "9d819d9f048ba470e2b7963fb6b7d24f24cc6ab6a2f8c4031c64c7b3e94bbf09", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9d819d9f048ba470e2b7963fb6b7d24f24cc6ab6a2f8c4031c64c7b3e94bbf09", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1381/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1381/"}, "acts": [{"id": 1537, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1382", "kind": "Diario Importado", "number": "1382", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 29 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1382\n \n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013. \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015 à 153/2015. \n 2º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015 à 169/2015. \n 3º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2015. \n 4º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 081/2016 à 085/2016. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 088/2016. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2016. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016. \n 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2016 à 175/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013, firmado em \n18/12/2013, com a Empresa  AWATAR CONSULTORIA E TECNOLOGIA \nLTDA, CNPJ 11.675.072/0001-55; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 162/2013; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.064, Elemento: 3.3.9.0.39; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Decio Martins Dias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1382Termos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n027/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ \n02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ \n2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ \n2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ \n2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: \n33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, \nJizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n027/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ \n02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ \n2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ \n2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ \n2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: \n33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, \nAntonio Carlos Teixeira Mota. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015, firmado em \n16/07/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n029/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: \n2.005/ 2.006/ 2.013, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, Jizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  JULIVAL CALDAS OLIVEIRA DOS SANTOS, \nCNPJ 11.936.984/0001-33; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 028/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ \n04.01.000/ 05.01.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ \n06.02.000/ 08.01.000/ 02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: \n2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ 2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ \n2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ 2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ \n2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ 2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ \n2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, Gileno José Cruz Oliveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  J S ROSA DE AMARGOSA, CNPJ \n16.347.270/0001-03; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n028/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ \n02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ \n2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ \n2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ \n2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: \n33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, \nJizecerle Souza Rosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015, firmado em \n07/08/2015, com a Empresa  LUANA TÁSSIA SANTOS DA SILVA, CNPJ \n08.874.112/0001-83; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n028/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000/ 04.01.000/ 05.01.000/ \n06.01.000/ 07.01.000/ 09.01.000/ 09.01.001/ 11.02.000/ 06.02.000/ 08.01.000/ \n02.01.000/ 05.02.000/ 10.01.000, Atividade/Projeto: 2.003/ 2.006/ 2.020/ 2.031/ \n2.034/ 2.036/ 2.063/ 2.047/ 2.049/ 2.022/ 2.064/ 2.014/ 2.032/ 2.033/ 2.048/ \n2.026/ 2.028/ 2.025/ 2.024/ 2.022/ 2.021/ 2.061/ 2.013/ 2.008/ 2.053/ 2.017/ \n2.019/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.018/ 2.043/ 2.044/ 2.047/ 2.049/ 2.069, Elemento: \n33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, \nAntonio Carlos Teixeira Mota. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2015, firmado em \n12/10/2015, com a Empresa CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES \nLTDA, CNPJ 21.092.400/0001-44; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 11.292,70 \n(Onze mil e duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos), correspondente \na 2,12% do valor original do Contrato; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n05.01.000, Atividade/Projeto: 1.002, Elemento: 4.4.9.0.51.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Renato Cardoso de \nCarvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em \n03/02/2015, com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS E \nCOLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AMARGOSA - \nASSORECICLA, CNPJ 21.459.343/0001-99; Objeto: Inclusão no valor de R$ \n234.801,00 (Duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e um reais) \nmensal/estimado e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 \n(Três) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n033/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01.000, Atividade/Projeto: \n2.054, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e, pela Contratada, Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e \nAntonio de Jesus. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016, firmado em \n25/08/2016, com a Empresa STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA , \nCNPJ 01.568.077/0011-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no \n8.666/1993; Processo: 040/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032/ 2.043/ 2.049/ 2.041/ 2.048/ 2.069, Elemento: 33.90.39; \nSignatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Rodrigo \ndos Santos Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 081/2016, firmado em \n30/09/2016, com a Empresa VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO \nLTDA, CNPJ 92.981.752/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 045/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 44.90.52; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Airton Francisco da Silva.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 082/2016, firmado em \n30/09/2016, com a Empresa BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-ME, \nCNPJ 18.650.027/0001-95; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ \n2.047, Elemento: 33.90.33/ 44.90.52.00; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, Pablo Roberto Damasceno Cunha.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 083/2016, firmado em \n30/09/2016, com a Empresa DIXAM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, \nCNPJ 11.264.692/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ \n2.047, Elemento: 33.90.33/ 44.90.52.00; Signatários: pelo Contratante, Karina \nBorges Silva e, pela Contratada, Rodrigo Oliveira Cerqueira.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 084/2016, firmado em \n30/09/2016, com a Empresa JP ELETRO LTDA - ME, CNPJ 21.746.899/0001-\n66; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) \ndias; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n043/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.043/ 2.041/ 2.046/ 2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, Elemento: 33.90.33/ \n44.90.52.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Adriano Carvalho de Almeida Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 085/2016, firmado em \n30/09/2016, com a Empresa ST COMERCIO E MANUTENÇÃO DE \nARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 09.461.437/0001-05; Objeto: Prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 043/2016; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043/ 2.041/ 2.046/ \n2.044/ 2.049/ 2.048/ 2.032/ 2.047, Elemento: 33.90.33/ 44.90.52.00; Signatários: \npelo Contratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Saulo Santos Porto.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016, firmado em \n26/10/2016, com a Empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 18.656.923/0002-42; Objeto: Prorrogação do \nprazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 042/2016; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n33.90.30; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, \nVanessa Everlin Matos Faria.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 088/2016, firmado em \n26/10/2016, com a Empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE \nEIRELI, CNPJ 15.439.366/0001-39; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência \ndo contrato por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 042/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 33.90.30; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Camile Rörig Follador.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016, firmado em \n09/08/2016, com a Empresa M SANTOS BRITO DE AMARGOSA - ME, CNPJ \n17.997.965/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n037/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 02.01.000/ 03.01.000/ 04.01.000/ \n05.01.000/ 05.02.000/ 06.01.000/ 07.01.000/ 08.01.000/ 09.01.000/  10.01.000/ \n11.02.000/ 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.008/ 2.003/ 2.064/ 2.006/ 2.009/ \n2.017/ 2.020/ 2.031/ 2.033/ 2.036/ 2.018/ 2.043/ 2.047/ 2.048/ 2.049/ 2.069/ \n2.022/ 2.024/ 2.025/ 2.026/ 2.028, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva e, pela Contratada, Marivaldo Santos Brito. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016, firmado em \n16/08/2016, com a COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E \nECONOMIA SOLIDÁRIA DO VALE DO JEQUIRIÇÁ - COOAMA , CNPJ \n10.823.327/0001-17; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n038/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: \n2.005/ 2.009/ 2.023, Elemento: 3.3.9.0.30.00; Signatários: pelo Contratante, \nKarina Borges Silva e, pela Contratada, Wilson Costa Lomanto. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2016, firmado em \n19/08/2016, com a Empresa  I ALMEIDA REIS, CNPJ 32.675.217/0001-98; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 036/2016; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.005, \nElemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva  e, pela \nContratada, Ivanete Almeida Reis. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016, firmado em \n19/08/2016, com a Empresa  AGUIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ  \n13.325.804/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 60 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n036/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: \n2.005, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, \npela Contratada, Mônica Vasconcelos da Silva Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n22 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2016, firmado em \n06/09/2016, com a Empresa  COMPEX COMERCIAL LTDA ME, CNPJ \n07.363.874/0001-52; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n041/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: \n1.014, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, \npela Contratada, Wendell Pereira Soares. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016, firmado em \n06/09/2016, com a Empresa  R K INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS \nAGRICOLAS EIRELI, CNPJ 05.043.720/0001-58; Objeto: Prorrogação do prazo \nde vigência do contrato por mais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 041/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n09.01.000, Atividade/Projeto: 1.014, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pela Contratada, Vinícius Alalan de \nCarvalho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 174/2016, firmado em \n06/09/2016, com a Empresa  PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ \n11.258.473/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n041/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: \n1.014, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, \npela Contratada, Caroline Xavier da Cruz. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 1382\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa\nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \nTermo de Aditamento \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016, firmado em \n06/09/2016, com a Empresa  COMERCIAL LICITA LTDA-EPP, CNPJ \n15.513.036/0001-46; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 90 dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n041/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: \n1.014, Elemento: 4.4.9.0.52; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, \npela Contratada, Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VEUAXJ8ATZOWC80FU2MEDG\nQuinta-feira\n29 de Dezembro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 1382", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1537/"}]}