1380 1381 2016-12-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ad4a4c8b37f940a8ba7210efe4b4ddb1 e8ecbb7d84cf0f8866b8b93654773a452d92e2181f61893ade418661d0be381b e8ecbb7d84cf0f8866b8b93654773a452d92e2181f61893ade418661d0be381b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1380/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1380/ 1536 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1381 Diario Importado 1381 Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal... Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1381 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Lei Nº 467, de 27 de dezembro de 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2017.  Portaria Nº 249, de 28 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o deferimento aos requerimentos de enqua dramento funcional para fins de progressão do regime de trabalho e dá outras providências.  Portaria Nº 250, de 28 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o deferimento aos requerimentos de incor poração de gratificação, para fins de estabilidade econômica e dá outras providências. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1381 Leis Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 14 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 15 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 16 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 17 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 18 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 19 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 20 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 21 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 22 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 23 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 24 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 25 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 26 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 27 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 28 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 29 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 30 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 31 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 32 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 33 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 34 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 35 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 36 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 37 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 38 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 39 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 40 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 41 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 42 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 43 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 44 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 45 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 46 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 47 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 48 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 49 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 50 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 51 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 52 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 53 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 54 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 55 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 56 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 57 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 58 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 59 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 60 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 61 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 62 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 63 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 64 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 65 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 66 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 67 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 68 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 69 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 70 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 71 - 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Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 87 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 88 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 89 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 90 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 91 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 92 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 93 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 94 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 95 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 96 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 97 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 98 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 99 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 100 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 101 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 102 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 103 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 104 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 105 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 106 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 107 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 108 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 109 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 110 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 111 - Ano IV - Nº 1381 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 112 - Ano IV - Nº 1381 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o deferimento aos requerimentos de enquadramento funcional para fins de progressão do regime de trabalho e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de enquadramento funcional, para fins de progressão do regime de trabalho aos coordenadores pedagógicos do quadro pessoal permanente, para o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas, dos seguintes servidores: I. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 070141; II. Deise Soraia Marta de Souza Galvão - Matrícula 064701; III. Hildinéia Dias de Araújo - Matrícula 065741; IV. Lucimary Ferreira da Silva - Matrícula 061831; V. Marilândia Teles Brito - Matrícula 062211; VI. Rosana Daily Marta Santos - Matrícula 068141. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 28 de dezembro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 113 - Ano IV - Nº 1381 Portarias ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 250, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o deferimento aos requerimentos de incorporação de gratificação, para fins de estabilidade econômica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 08, de 02 de março de 2006, decreta: Art. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de incorporação de gratificação, para fins de estabilidade econômica, dos seguintes servidores: I. Claudeny Almeida da Silva Ribeiro - Matrícula 017201; II. Claudia Maria Magalhães Batista Pereira - Matrícula 019731; III. Claudiane Almeida da Silva - Matrícula 017211; IV. Maria Nilda Barreto Silva Cruz - Matrícula 010061; V. Simone Maia Bonfim Almeida - Matrícula 019141. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete da Prefeita, 28 de dezembro de 2016. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 114 - Ano IV - Nº 1381 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1536/