{"edition": {"id": 1380, "number": 1381, "date": "2016-12-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ad4a4c8b37f940a8ba7210efe4b4ddb1", "pdf_sha256": "e8ecbb7d84cf0f8866b8b93654773a452d92e2181f61893ade418661d0be381b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e8ecbb7d84cf0f8866b8b93654773a452d92e2181f61893ade418661d0be381b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1380/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1380/"}, "acts": [{"id": 1536, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1381", "kind": "Diario Importado", "number": "1381", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1381\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Lei Nº 467, de 27 de  dezembro de 2016 - Estima a receita e fixa a \ndespesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2017. \n Portaria Nº 249, de 28  de dezembro de 2016  - Dispõe sobre o \ndeferimento aos requerimentos de enqua dramento funcional para fins de \nprogressão do regime de trabalho e dá outras providências. \n Portaria Nº 250, de 28  de dezembro de 2016  - Dispõe sobre o \ndeferimento aos requerimentos de incor poração de gratificação, para fins \nde estabilidade econômica e dá outras providências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1381\nLeis\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n7 - 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Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n23 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n24 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n25 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n26 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n27 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n28 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n29 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n30 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n31 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n32 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n33 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n34 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n35 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n36 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n37 - 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Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n73 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n74 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n75 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n76 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n77 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n78 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n79 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n80 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n81 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n82 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n83 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n84 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n85 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n86 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n87 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n88 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n89 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n90 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n91 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n92 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n93 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n94 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n95 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n96 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n97 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n98 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n99 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n100 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n101 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n102 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n103 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n104 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n105 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n106 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n107 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n108 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n109 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n110 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n111 - Ano IV - Nº 1381\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n112 - Ano IV - Nº 1381\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 249, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.\nDispõe sobre o deferimento aos requerimentos de \nenquadramento funcional para fins de progressão do \nregime de trabalho e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e \nconsiderando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro de 2009, decreta: \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de enquadramento funcional, para fins de progressão do \nregime de trabalho aos coordenadores pedagógicos do quadro pessoal permanente, para o regime \nde tempo integral de 40 (quarenta) horas, dos seguintes servidores: \nI. Daiana Eça Rodrigues Ramos - Matrícula 070141; \nII. Deise Soraia Marta de Souza Galvão - Matrícula 064701; \nIII. Hildinéia Dias de Araújo - Matrícula 065741; \nIV. Lucimary Ferreira da Silva - Matrícula 061831; \nV. Marilândia Teles Brito - Matrícula 062211; \nVI. Rosana Daily Marta Santos - Matrícula 068141. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nPublique-se!   Registre-se!   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 28 de dezembro de 2016. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n113 - Ano IV - Nº 1381\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 250, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.\nDispõe sobre o deferimento aos requerimentos de \nincorporação de gratificação, para fins de estabilidade \neconômica e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e \nconsiderando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 08, de 02 de março de 2006, decreta: \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de incorporação de gratificação, para fins de estabilidade \neconômica, dos seguintes servidores: \nI. Claudeny Almeida da Silva Ribeiro - Matrícula 017201; \nII. Claudia Maria Magalhães Batista Pereira - Matrícula 019731; \nIII. Claudiane Almeida da Silva - Matrícula 017211; \nIV. Maria Nilda Barreto Silva Cruz - Matrícula 010061; \nV. Simone Maia Bonfim Almeida - Matrícula 019141. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nPublique-se!   Registre-se!   Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, 28 de dezembro de 2016. \nKarina Borges Silva  \nPrefeita Municipal  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: UCB4RWGJEZEHQM1LF9MKMA\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n114 - Ano IV - Nº 1381", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1536/"}]}