DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1378

1377 1378 2016-12-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 7a9efd4f90b5490f8433f309078f8da2 b9676cc9359a86e357978b4d8f474c678c740ed8f5dc66bc509e5e7d2db12e0e b9676cc9359a86e357978b4d8f474c678c740ed8f5dc66bc509e5e7d2db12e0e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1377/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1377/ 1533 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1378 Diario Importado 1378

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1378 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa Nº 131/2016; Processo Administrativo Nº 168/2016 - Objeto: Locação De Uma Máquina Escavadeira Hidráulica Compacta Pc70-8, Para Realiz ação De Serviços Na Eficientização Do Acondicionamento No Aterro Sanitário Deste Município. • Dispensa Nº 132/2016; Processo Administrativo Nº 169/2016 - Objeto: Aquisição De Material Para Manutenção Do Serviço De Iluminação Pública Em Ru a s E B a i r r o s D o Município De Amargosa, Através Da Superintendência De Infraest. , Obras E Serv. Urbanos. • Dispensa Nº 133/2016; Processo Administrativo Nº 170/2016 - Objeto: Prestação De Serviços Mecânicos No Veículo Caçamba, Placa Jpu-6548, Que Atende À Superintendência De Infraestrutura Deste Município. • Dispensa Nº 135/2016; Processo Administrativo Nº 172/2016 - Objeto: Prestação De Serviços Mecânicos Nos Veículos: Retroescavadeira Lb90, Patrol 120h E Caçamba Jpu-6548, Que Atendem À Superintendência De Infraestrutura Deste Município. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 001/2016, Firmado Em 04/01/2 016, Com A Srª. Regina Aparecida Oliveira Andrade. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 008/2016, Firmado Em 04/01/2 016, Com A Srª. Jusciley De Oliveira Silva. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 009/2016, Firmado Em 04/01/2 016, Com A Srª. Jusciley De Oliveira Silva. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 009/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Senhora Antonia Lima Da Silva. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 013/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Senhora Jucélia Santana Café Dos Santos. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 016/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com O Senhor Marival De Jesus Santos Campos. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 015/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Senhora Laureni Da Silva Aragão. • 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 020/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Senhora Maria Eli Henrique Da Silva. • 2º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms Nº 066/2015, Firmado Em 01/04/2015, Com O Sr. Irlan Peixoto Santos. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 131/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA- ME, CNPJ 00.092.752/0001-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COMPACTA PC70-8, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA EFICIENTIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO NO ATERRO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.054, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 7.900,36 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1378 Dispensas de Licitações ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 132/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 08.901.896/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.055, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.665,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 133/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: GILGLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, CPF 026.732.375- 18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO CAÇAMBA, PLACA JPU-6548, QUE ATENDE À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 135/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2016; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TRATORTÉCNICA COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.204.423/0001-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS: RETROESCAVADEIRA LB90, PATROL 120H E CAÇAMBA JPU-6548, QUE ATENDEM À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF 384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Regina Aparecida Oliveira Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1378Termos Aditivos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04 e RG 672153270; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 008/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Jusciley de Oliveira Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 009/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04 e RG 672153270; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 009/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 2.036, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Jusciley de Oliveira Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora ANTONIA LIMA DA SILVA, CPF 646.115.235-00 e RG 5.494.897; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 009/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Antonia Lima da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 013/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, CPF 902.340.905-10 e RG 04.250.006-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 013/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Jucélia Santana Café dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS, CPF 037.331.915-01 e 12.023.070-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Marival de Jesus Santos Campos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora LAURENI DA SILVA ARAGÃO, CPF 649.906.485- 87 e RG 04.813.381-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Laureni da Silva Aragão. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 020/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora MARIA ELI HENRIQUE DA SILVA, CPF 680.566.645-72 e RG 08.146.923-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMAS 020/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, Atividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Maria Eli Henrique da Silva. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1378 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em 01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; Objeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.049, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Quarta-feira 28 de Dezembro de 2016 14 - Ano IV - Nº 1378 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1533/