{"edition": {"id": 1377, "number": 1378, "date": "2016-12-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7a9efd4f90b5490f8433f309078f8da2", "pdf_sha256": "b9676cc9359a86e357978b4d8f474c678c740ed8f5dc66bc509e5e7d2db12e0e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b9676cc9359a86e357978b4d8f474c678c740ed8f5dc66bc509e5e7d2db12e0e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1377/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1377/"}, "acts": [{"id": 1533, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1378", "kind": "Diario Importado", "number": "1378", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1378\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n• Dispensa Nº 131/2016; Processo Administrativo Nº 168/2016  - Objeto: Locação De \nUma Máquina Escavadeira Hidráulica Compacta Pc70-8, Para Realiz ação De Serviços \nNa Eficientização Do Acondicionamento No Aterro Sanitário Deste Município. \n• Dispensa Nº 132/2016; Processo Administrativo Nº 169/2016 - Objeto: Aquisição De \nMaterial Para Manutenção Do Serviço De Iluminação Pública Em Ru a s  E  B a i r r o s  D o  \nMunicípio De Amargosa, Através Da Superintendência De Infraest. , Obras E Serv. \nUrbanos. \n• Dispensa Nº 133/2016; Processo Administrativo Nº 170/2016 - Objeto: Prestação De \nServiços Mecânicos No Veículo Caçamba, Placa Jpu-6548, Que Atende À \nSuperintendência De Infraestrutura Deste Município. \n• Dispensa Nº 135/2016; Processo Administrativo Nº 172/2016 - Objeto: Prestação De \nServiços Mecânicos Nos Veículos: Retroescavadeira Lb90, Patrol 120h E Caçamba \nJpu-6548, Que Atendem À Superintendência De Infraestrutura Deste Município. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 001/2016, Firmado Em 04/01/2 016, Com A \nSrª. Regina Aparecida Oliveira Andrade. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 008/2016, Firmado Em 04/01/2 016, Com A \nSrª. Jusciley De Oliveira Silva. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 009/2016, Firmado Em 04/01/2 016, Com A \nSrª. Jusciley De Oliveira Silva. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 009/2016, Firmado Em 04/01/2016, \nCom A Senhora Antonia Lima Da Silva. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 013/2016, Firmado Em 04/01/2016, \nCom A Senhora Jucélia Santana Café Dos Santos. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 016/2016, Firmado Em 04/01/2016, \nCom O Senhor Marival De Jesus Santos Campos. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 015/2016, Firmado Em 04/01/2016, \nCom A Senhora Laureni Da Silva Aragão. \n• 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 020/2016, Firmado Em 04/01/2016, \nCom A Senhora Maria Eli Henrique Da Silva. \n• 2º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms Nº 066/2015, Firmado Em 01/04/2015, \nCom O Sr. Irlan Peixoto Santos.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 131/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 168/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA-\nME, CNPJ 00.092.752/0001-20; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA \nESCAVADEIRA HIDRÁULICA COMPACTA PC70-8, PARA REALIZAÇÃO DE \nSERVIÇOS NA EFICIENTIZAÇÃO DO ACONDICIONAMENTO NO ATERRO \nSANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA:  IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.054, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 7.900,36 (SETE MIL E \nNOVECENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 09/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1378\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 132/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 169/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, \nCNPJ 08.901.896/0001-91; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA \nMANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM RUAS E BAIRROS \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE \nINFRAEST., OBRAS E SERV. URBANOS; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.055, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 6.665,00 (SEIS MIL \nSEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n22/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 133/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 170/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADO: GILGLEISON OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA, CPF 026.732.375-\n18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NO VEÍCULO CAÇAMBA, \nPLACA JPU-6548, QUE ATENDE À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA \nDESTE MUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) TOTAIS.  DATA \nDA ASSINATURA: 23/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 135/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 172/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: TRATORTÉCNICA COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ \n15.204.423/0001-09; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NOS \nVEÍCULOS: RETROESCAVADEIRA LB90, PATROL 120H E CAÇAMBA JPU-6548, \nQUE ATENDEM À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DESTE \nMUNICÍPIO; VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.034, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00; VALOR: R$ 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) \nTOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. REGINA APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE, CPF \n384.845.525-00 e RG 3.808.834; Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.188,27 (Um mil cento e \noitenta e oito reais e vinte e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 001/2016; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva  e, pela Locadora, Regina \nAparecida Oliveira Andrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1378Termos Aditivos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04 e \nRG 672153270; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 008/2016; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, \nElemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva  e, pela \nLocadora, Jusciley de Oliveira Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 009/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. JUSCILEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF 484.009.635-04 e \nRG 672153270; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 009/2016; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 09.01.000, Atividade/Projeto: 2.036, \nElemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva  e, pela \nLocadora, Jusciley de Oliveira Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora ANTONIA LIMA DA SILVA, CPF 646.115.235-00 e \nRG 5.494.897; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais \n03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMAS 009/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Antonia Lima da \nSilva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 013/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora JUCÉLIA SANTANA CAFÉ DOS SANTOS, CPF \n902.340.905-10 e RG 04.250.006-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e \nvinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 013/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Jucélia Santana \nCafé dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor MARIVAL DE JESUS SANTOS CAMPOS, CPF \n037.331.915-01 e 12.023.070-43; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 220,00 (Duzentos e \nvinte reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pelo Locador, Marival de Jesus \nSantos Campos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora LAURENI DA SILVA ARAGÃO, CPF 649.906.485-\n87 e RG 04.813.381-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato \npor mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 015/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Laureni da Silva \nAragão. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 020/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora MARIA ELI HENRIQUE DA SILVA, CPF \n680.566.645-72 e RG 08.146.923-38; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 03 (três) meses e inclusão no valor de R$ 200,00 (Duzentos \nreais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMAS 020/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.022, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Anailda Sousa Santos e, pela Locadora, Maria Eli \nHenrique da Silva. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1378\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015, firmado em \n01/04/2015, com o Sr. IRLAN PEIXOTO SANTOS , CPF 965.071.795-15; \nObjeto: Inclusão no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais e prorrogação \ndo prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 057/2015; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.049, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Irlan Peixoto Santos.  \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ALW5VWJ1J2IPDSLCF9NM5G\nQuarta-feira\n28 de Dezembro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1378", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1533/"}]}