DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1377

1376 1377 2016-12-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ccd85406accc4cc98d9b4d5f198aad0b 93f0ee6a5bad8c0758fbae0f748fb4a306fdf47a033cb97a8de2f355e7deb85f 93f0ee6a5bad8c0758fbae0f748fb4a306fdf47a033cb97a8de2f355e7deb85f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1376/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1376/ 1532 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1377 Diario Importado 1377

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 27 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1377 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em 04/01/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 002/2016, firmado em 04/01/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016, firmado em 04/01/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em 04/01/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 04/01/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016, firmado em 04/01/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em 04/01/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em 01/04/2016. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016, firmado em 04/10/2016. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em 01/04/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em 04/05/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em 16/01/2014. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em 12/05/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em 07/07/2015. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em 04/01/2016. • 3º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em 04/01/2016. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016. • 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em 04/05/2016. • 7º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em 04/01/2016. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em 04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001- 01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 2 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 002/2016, firmado em 04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001- 01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato por mais 12 (doze) meses e inclusão no valor de R$ 871,05 (Oitoc entos e setenta e um reais e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 002/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 3 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016, firmado em 04/01/2016, com o Sr. JAILTON VITORIO DE ALMEIDA, brasileiro, maior, CPF 247.389.215-68, RG 01.816.813-23; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 865,99 (Oitocentos e sessenta e ci nco reais e noventa e nove centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Jailton Vitorio de Almeida. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 4 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145- 56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e trinta e quatro reais e sess enta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Locador, Cosme Oliveira Dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 5 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e RG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valo r de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e noventa reais e oitenta e qu atro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Locador, Walter Andrade Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 6 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016, firmado em 04/01/2016, com a Srª. MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS, CPF 086.305.935-04 e RG 01.234.211-44; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.658,10 (Um mil seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 005/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01.000, Atividade/Projeto: 2.020, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Maria José Barreto Lemos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 7 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em 04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e in clusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos e cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonç alves Rebouças e, pela Locadora, Cleuza Souza Ribeiro dos Santos. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 8 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em 01/04/2016, com o Sr . FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72, RG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 059/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: 2.006, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Florisvaldo Silva dos Reis. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 9 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016, firmado em 04/10/2016, com o senhor GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585- 87, RG 118684655; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 083/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Locador, Geraldo Bulhões de Sousa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 10 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em 01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e RG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Terezinha Peixoto Costa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 11 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em 04/05/2015, com o Sr. GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34 e RG 01.970.257-49; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 940,44 (Novecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 062/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Gildasio Menezes de Moraes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 12 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em 16/01/2014, com o Sr. CARLITO M ATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF 991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um mil trezentos e três reais e seis centavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 070/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 13 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em 12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BOR GES DE OLIVEIRA FILHO, CPF 187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do contrato por mais 02 meses e incl usão no valor de R$ 1.067,67 (Um mil e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projet o: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Antonio Borges de Oliveira Filho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 14 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em 07/07/2015, com a Srª. DEUS ELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF 820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusã o no valor de R$ 206,52 (Duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 15 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015, com a Srª. CLOTILDES DE SOUZA ANDRADE, CPF 605.251.695- 04 e RG 4.125.417; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 192/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.03.000, Atividade/Projeto: 2.029, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Clotildes de Souza Andrade. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 16 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 010/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Agenor Terra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 17 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em 04/01/2016, com a empresa ANA LÚCI A MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais e prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 013/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, Atividade/Projeto: 2.064, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Agenor Terra. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 18 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO CORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor de R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta c entavos) mensal/ estimado e prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato por mais 02 (Dois) meses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela Ramos Sampaio. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 19 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em 04/05/2016, com a empresa POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA - EPP, CNPJ 16.350.217/0001-61; Objeto: Inclusão no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) mensais/ estimados e pror rogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 066/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Reinaldo Andrade Sandes. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 20 - Ano IV - Nº 1377 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 amargosa@amargosa.ba.gov.br Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em 04/01/2016, com o Senhor GERALDO SI LVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 880,00 (Oitocentos e oitent a reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges Silva e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira Junior. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Terça-feira 27 de Dezembro de 2016 21 - Ano IV - Nº 1377 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1532/