{"edition": {"id": 1376, "number": 1377, "date": "2016-12-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ccd85406accc4cc98d9b4d5f198aad0b", "pdf_sha256": "93f0ee6a5bad8c0758fbae0f748fb4a306fdf47a033cb97a8de2f355e7deb85f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "93f0ee6a5bad8c0758fbae0f748fb4a306fdf47a033cb97a8de2f355e7deb85f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1376/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1376/"}, "acts": [{"id": 1532, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1377", "kind": "Diario Importado", "number": "1377", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 27 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1377 \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em 04/01/2016.  \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 002/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em 01/04/2016. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016, firmado em 04/10/2016. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em 01/04/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em 04/05/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em 16/01/2014. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em 12/05/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em 07/07/2015. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 3º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016. \n• 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em 04/05/2016. \n• 7º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em 04/01/2016.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em \n04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-\n01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato por mais 02 (dois) \nmeses e inclusão no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; Fundamento \nLegal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 001/2016; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.032, Elemento: \n3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pela Locadora, José Raimundo Vaz Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 002/2016, firmado em \n04/01/2016, com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, CNPJ 02.683.490/0001-\n01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato por mais 12 (doze) \nmeses e inclusão no valor de R$ 871,05 (Oitoc entos e setenta e um reais e cinco \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 002/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.048, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Locadora, José \nRaimundo Vaz Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Sr. JAILTON VITORIO  DE ALMEIDA, brasileiro, maior, \nCPF 247.389.215-68, RG 01.816.813-23; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 02 meses e inclusão no valor de R$ 865,99 \n(Oitocentos e sessenta e ci nco reais e noventa e nove centavos) mensais; \nFundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 003/2016; \nCobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, \nElemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva  e, pelo \nLocador, Jailton Vitorio de Almeida. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor COSME OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 000.912.145-\n56 e RG 06054308.61; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e \ntrinta e quatro reais e sess enta e cinco centavos) mensais; Fundamento Legal : \nart. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 003/2016; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: \n3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva  e Samily \nSilveira Gonçalves Rebouças e, pelo Locador, Cosme Oliveira Dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em \n04/01/2016, com o senhor WALTER ANDRADE FILHO, CPF 174.529.375-20 e \nRG 016726146; Objeto: Prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais \n02 (dois) meses e inclusão no valo r de R$ 2.790,84 (Dois mil, setecentos e \nnoventa reais e oitenta e qu atro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, \ninc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS 004/2016; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 11.02.000, Atividade/Projet o: 2.047, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelos Locatários, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves \nRebouças e, pelo Locador, Walter Andrade Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Srª. MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS, CPF 086.305.935-04 e \nRG 01.234.211-44; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 1.658,10 (Um mil seiscentos e cinquenta \ne oito reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 005/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n06.01.000, Atividade/Projeto: 2.020, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nLocatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Maria José Barreto Lemos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em \n04/01/2016, com a senhora CLEUZA SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF \n326.938.505-68 e RG 2027730; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 (dois) meses e in clusão no valor de R$ 905,10 (Novecentos \ne cinco reais e dez centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: FMS 006/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n11.02.000, Atividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos \nLocatários, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonç alves Rebouças e, pela \nLocadora, Cleuza Souza Ribeiro dos Santos. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em \n01/04/2016, com o Sr . FLORISVALDO SILVA DOS REIS, CPF 865.392.805-72, \nRG 827239742; Objeto: Prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n059/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 05.01.000, Atividade/Projeto: \n2.006, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, \npelo Locador, Florisvaldo Silva dos Reis. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016, firmado em \n04/10/2016, com o senhor GERALDO BULHÕES DE SOUSA, CPF 125.761.585-\n87, RG 118684655; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \nFMS 083/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.043, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelos Locatários, \nKarina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pelo Locador, \nGeraldo Bulhões de Sousa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em \n01/04/2015, com a Srª. TEREZINHA PEIXOTO COSTA, CPF 168.582.475-72 e \nRG 01.684.896-94; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n045/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, Atividade/Projeto: \n2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, \npela Locadora, Terezinha Peixoto Costa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em \n04/05/2015, com o Sr. GILDASIO MENEZES DE MORAES, CPF 108.624.475-34 \ne RG 01.970.257-49; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 940,44 (Novecentos e quarenta reais e \nquarenta e quatro centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 062/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nLocatário, Karina Borges Silva e, pelo Locador, Gildasio Menezes de Moraes. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em \n16/01/2014, com o Sr. CARLITO M ATOS DE SOUZA, RG 11.554.559-6 e CPF  \n991.251.458-00; Objeto: Prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais \n02 meses e inclusão no valor de R$ 1.303,06 (Um  mil trezentos e três reais e seis \ncentavos) mensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: 070/2014; Cobertura Orçamentária: Unidade: 03.01.000, \nAtividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, \nKarina Borges Silva e, pelo Locador, Carlito Matos de Souza. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em \n12/05/2015, com o Sr. ANTONIO BOR GES DE OLIVEIRA FILHO, CPF \n187.155.916-20 E 13.118.991-38; Objeto: Prorrogação do pr azo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e incl usão no valor de R$ 1.067,67 (Um mil e \nsessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) mensais; Fundamento Legal: art. \n57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: 074/2015; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 03.01.000, Atividade/Projet o: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; \nSignatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva  e, pelo Locador, Antonio \nBorges de Oliveira Filho. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em \n07/07/2015, com a Srª. DEUS ELI FERREIRA SOUZA SILVEIRA, CPF \n820.999.605-34 e RG 05.796.642-79; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do \ncontrato por mais 02 meses e inclusã o no valor de R$ 206,52 (Duzentos e seis \nreais e cinquenta e dois centavos) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da \nLei no 8.666/1993; Processo: 145/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nLocatário, Karina Borges Silva e, pela Locadora, Deuseli Ferreira Souza Silveira. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n15 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em \n09/11/2015, com a Srª. CLOTILDES  DE SOUZA ANDRADE, CPF 605.251.695-\n04 e RG 4.125.417; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por \nmais 02 meses e inclusão no valor de R$ 788,00 (Setecentos e oitenta e oito reais) \nmensais; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n192/2015; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.03.000, Atividade/Projeto: \n2.029, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo Locatário, Karina Borges Silva e, \npela Locadora, Clotildes de Souza Andrade. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n16 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO-ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n010/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.047, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Agenor Terra. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n17 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em \n04/01/2016, com a empresa ANA LÚCI A MARTINS NOLASCO - ME, CNPJ \n06.232.893/0001-87; Objeto: Inclusão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) \nmensais e prorrogação do prazo de v igência do contrato por mais 02 (dois) \nmeses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: \n013/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 04.01.000, Atividade/Projeto: \n2.064, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelo Contratante, Karina Borges \nSilva e, pelo Contratado, Agenor Terra. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n18 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contra to FMS nº 025/2016, firmado em \n04/01/2016, com a Empresa OSTEOPREV – CLÍNICA DE REABILITAÇÃO \nCORPORAL S/C LTDA, CNPJ 03.589.444/0001-00; Objeto: Inclusão no valor \nde R$ 7.045,40 (Sete mil e quarenta e cinco reais e quarenta c entavos) mensal/ \nestimado e prorrogação do prazo de vigê ncia do contrato por mais 02 (Dois) \nmeses; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: FMS \n025/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, Atividade/Projeto: \n2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos Contratantes, Karina Borges \nSilva e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela Contratada, Flávia Daniela \nRamos Sampaio. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n19 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em \n04/05/2016, com a empresa  POLICLÍNICA SÃO MIGUEL LTDA - EPP, CNPJ \n16.350.217/0001-61; Objeto: Inclusão no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) \nmensais/ estimados e pror rogação do prazo de vigência do contrato por mais \n02 (Dois) meses; Fundamento Legal : art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; \nProcesso: FMS 066/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: 11.02.000, \nAtividade/Projeto: 2.032, Elemento: 3.3.9.0.39.00; Signatários: pelos \nContratantes, Karina Borges Silva  e Samily Silveira Gonçalves Rebouças e, pela \nContratada, Reinaldo Andrade Sandes. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n20 - Ano IV - Nº 1377\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nEspécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em \n04/01/2016, com o Senhor GERALDO SI LVA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF \n038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; Objeto: Prorrogação do prazo de \nvigência do contrato por mais 02 (dois)  meses e inclusão no valor de R$ 880,00 \n(Oitocentos e oitent a reais) mensais; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Processo: 016/2016; Cobertura Orçamentária: Unidade: \n03.01.000, Atividade/Projeto: 2.003, Elemento: 3.3.9.0.36.00; Signatários: pelo \nContratante, Karina Borges Silva  e, pelo Contratado, Geraldo Silva de Oliveira \nJunior. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7ZBIQRSFQRLLYBMMNOWMPW\nTerça-feira\n27 de Dezembro de 2016\n21 - Ano IV - Nº 1377", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1532/"}]}