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2016-12-22
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1374
Diario Importado
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Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 22 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1374
• Portaria Nº 238, de 21 de Dezembro de 2016 - “Nomeia candidato
para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de
Amargosa e dá outras providências.”
• Portaria Nº 239, de 21 de Dezembro de 2016 - “Nomeia candidatos
para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de
Amargosa e dá outras providências”.
• Portaria Nº 240, de 21 de Dezembro de 2016 - “Nomeia candidatos
para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de
Amargosa e dá outras providências”.
• Dispensa de Licitação Nº 130/2016 - Processo Administrativo Nº
167/2016 - Objeto: Aquisição de Material elétrico para instalações do
TC (padrão de Entrada) da Unidade de Ensino Infantil – Creche Cidade
Jardim, no Município de Amargosa . (Contratada: E-LUZ Materiais e
Serviços Elétricos Ltda - EPP).
• Termo de Contrato de Licitaçã o FMS Nº 090/2016 - Processo
Administrativo: Nº 056/2016. (Contratada: RR Comercial Ltda).
• Termo de Contrato de Licitaçã o FMS Nº 091/2016 - Processo
Administrativo: Nº 056/2016. (Contratada: LLM Informática Ltda).
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
1
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
PORTARIA Nº 238, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
“Nomeia candidato para provimento
de Cargo Efetivo no âmbito da
Prefeitura Municipal de Amargosa e
dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das
atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica
Municipal, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, conforme decisão
liminar proferida nos autos do processo nº
0502288-06.2015.05.0006.
Art. 2º - Lotar o servidor nomeado por esta Portaria no Órgão constante do Anexo I,
onde deverá exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o cargo ou
mediante regime de escala adotado pelo referido Órgão.
Art. 3º - Convocar o candidato, ora nomeado, para tomar posse, em 30/12/2016, às
14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte,
s/nº, Centro, Amargosa – Bahia.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 21 de dezembro de 2016.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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2 - Ano IV - Nº 1374
Portarias
2
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
ANEXO I
PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2016
CANDIDATO CONVOCADO PARA POSSE
CONFORME SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 0502288-06.2015.05.0006
CARGO: Encarregado de Serviços Gerais
CÓDIGO DO CARGO: 002
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
220623 LUCIANA SANTOS LOPÉS AC Aprovado 14 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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3 - Ano IV - Nº 1374
1
ESTADO DA BAHIA
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
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PORTARIA Nº 239, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
“Nomeia candidatos para provimento de
Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura
Municipal de Amargosa e dá outras
providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das
atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica
Municipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de evitar a solução
dos serviços públicos essenciais, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, aprovados e
classificados no Concurso Público objeto do Edital nº 003/2015, homologado pelo Decreto nº.
342, de 28 de maio de 2015, para provimento das vagas oferecidas.
Art. 2º - Lotar os servidores nomeados por esta Portaria no Órgãos constantes do
Anexo I, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o
cargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido órgão.
Art. 3º - Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomarem posse, em
30/12/2016, às 14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na
Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa – Bahia.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!
Gabinete da Prefeita, Amargosa – BA, 21 de dezembro de 2016.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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2
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
ANEXO I
PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2016
CANDIDATO CONVOCADO PARA POSSE
CARGO: Encarregado de Serviços Gerais
CÓDIGO DO CARGO: 002
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
223113 LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS AC Classificado 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
222968 LIDIANE OLIVEIRA SANTOS AC Classificado 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
220047 ANA LUCIA SOARES NERI DOS SANTOS AC Classificado 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
221784 JOSSIANE ALVES DA SILVA AC Classificado 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
224893 ELIETE BORGES BARBOSA NE Classificado 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
223212 ANANIAS SANTOS DA SILVA AC Classificado 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
CARGO: Agente de Infraestrutura – Função Pedreiro
CÓDIGO DO CARGO: 003
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
222040 ADAILTON SILVA SAMPAIO AC Aprovado 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
CARGO: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais – Função: Merenda e Limpeza
CARGO: 007
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
220253 VALDILENE DA SILVA SANTOS AC Classificado 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO: Agente de Trânsito
CÓDIGO DO CARGO: 010
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
224844 HUMBERTO MOREIRA BRITO DOS SANTOS NE Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
223444 GEORGE FERNANDES SANTOS AC Aprovado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
‘
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3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
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CARGO: Técnico Agrícola
CÓDIGO DO CARGO: 012
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
224302 CLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS GALVÃO AC Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
CARGO: Técnico em Enfermagem
CÓDIGO DO CARGO: 013
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
224220 LUZINETE MADALENA DE JESUS AC Classificado 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: Assistente Administrativo
CÓDIGO DO CARGO: 017
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO
LOTAÇÃO
224904 MARIA CRISTINA SOUZA GALVÃO NE Classificado 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
CARGO: Atendente de Consultório Dentário
CÓDIGO DO CARGO: 020
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
222149 SUZANA DA SILVA PEREIRA AC Classificado 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
222936 AMÉRICO DE SOUZA CASTRO AC Classificado 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: Fiscal Ambiental
CÓDIGO DO CARGO: 025
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
223909 DAVID ALMEIDA DOS SANTOS AC Aprovado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
CARGO: Agente de Combate as Endemias
CÓDIGO DO CARGO: 027
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
222742 EMERSON DANILO PIRES DE SOUZA NE Aprovado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
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CARGO: Analista de Suporte a Informática
CÓDIGO DO CARGO: 031
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
220071 DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS AC Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
CARGO: Biólogo
CÓDIGO DO CARGO: 032
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
224852 CLENIA ARAUJO CARVALHO NE Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
CARGO: Nutricionista
CÓDIGO DO CARGO: 033
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
223741 DAIANE ARGOLO REBOUÇAS AC Classificado 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: Auditor Contábil
CÓDIGO DO CARGO: 034
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
220631 MARCELO SALES SOUZA SANTOS AV Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CARGO: Engenheiro Ambiental
CÓDIGO DO CARGO: 043
CARGA HORÁRIA: 30h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
222208 JULIANA FERNANDES MACHADO AC Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
CARGO: Bioquímico
CÓDIGO DO CARGO: 047
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
221967 JULIANE MORAES SANTANA AC Classificado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: Enfermeiro
CÓDIGO DO CARGO: 048
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
223591 MILENA SOUZA OLIVEIRA AC Classificado 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
220498 TAMILIS PINHEIRO PALMA AC Classificado 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
224836 ZAMILA SANTANA DE ARAÚJO LIMA AC Classificado 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
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CARGO: Odontólogo
CÓDIGO DO CARGO: 049
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
220269 BRUNO MENESES DA HORA DE MELO NE Classificado 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
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PORTARIA Nº 240, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
“Nomeia candidatos para provimento de
Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura
Municipal de Amargosa e dá outras
providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das
atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica
Municipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de evitar a solução
dos serviços públicos essenciais, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, aprovados e
classificados no Concurso Público objeto do Edital nº 003/2015, homologado pelo Decreto nº.
342, de 28 de maio de 2015, para provimento das vagas oferecidas.
Art. 2º - Lotar os servidores nomeados por esta Portaria no Órgãos constantes do
Anexo I, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o
cargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido órgão.
Art. 3º - Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomarem posse, em
30/12/2016, às 14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na
Praça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa – Bahia.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se! Publique-se! Cumpra-se!
Gabinete da Prefeita, Amargosa – BA, 21 de dezembro de 2016.
Karina Borges Silva
Prefeita Municipal
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ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
ANEXO I
PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2016
CANDIDATO CONVOCADO PARA POSSE
CARGO: Técnico Agrícola
CÓDIGO DO CARGO: 012
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
220405 NEILTON OLIVEIRA SANTOS AC Classificado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
‘
CARGO: Técnico em Enfermagem
CÓDIGO DO CARGO: 013
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
224479 JULIANA WESPHAL NUNES AC Classificado 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
220794 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS AC Classificado 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
220476 ROSANGELA PORTO NUNES AC Classificado 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
222407 ROSANGELA MARQUES DA SILVA NE Classificado 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
224745 KALLY TAZYANE LOURENÇO NE Classificado 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: Assistente Administrativo
CÓDIGO DO CARGO: 017
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
224289 LUZINETE SILVA SIMAS AC Classificado 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
220584 GEANE MOTA ALMEIDA AC Classificado 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CARGO: Assistente Administrativo Educacional
CÓDIGO DO CARGO: 022
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
224920 JUCILEIDE BATISTA DE LIMA NE Classificado 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CARGO: Agente de Combate as Endemias
CÓDIGO DO CARGO: 027
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
221008 RICARDO NETO DE OLIVEIRA MOTA AC Classificado 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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22 de Dezembro de 2016
10 - Ano IV - Nº 1374
3
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882
prefeituradeamargosa@hotmail.com
CARGO: Engenheiro Civil
CÓDIGO DO CARGO: 044
CARGA HORÁRIA: 30h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
220937 SIDNEI SIMAS DOS SANTOS AC Classificado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
CARGO: Médico Veterinário
CÓDIGO DO CARGO: 045
CARGA HORÁRIA: 40h semanais
INSCRIÇÃO NOME FORMA DE
INGRESSO
RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO
223383 ROSANA PINHO BRANDÃO AC Classificado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
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22 de Dezembro de 2016
11 - Ano IV - Nº 1374
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 130/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2016;
FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.
24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
CONTRATADA: E-LUZ MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ
19.018.582/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA
INSTALAÇÕES DO TC (PADRÃO DE ENTRADA) DA UNIDADE DE ENSINO
INFANTIL – CRECHE CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
VIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.664,04 (TRÊS MIL SEISCENTOS E
SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS. DATA DA
ASSINATURA: 09/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA.
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Quinta-feira
22 de Dezembro de 2016
12 - Ano IV - Nº 1374
Dispensas de Licitações
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 090/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: RR COMERCIAL LTDA, CNPJ 13.931.277/0001- 80;
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICIPIO DE
AMARGOSA E PROPOSTA DE NÚMERO 97.553.416.000/1150-01 REFERENTE A
EMENDA PARLAMENTAR, DESCRITAS NO(S) ITEM 01,CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2016/SRP; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: ATÉ 30/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00,
VALOR: R$ 9.022,97 (NOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE
CENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ROGÉRIO MARTINS DA ROCHA.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA
Quinta-feira
22 de Dezembro de 2016
13 - Ano IV - Nº 1374
Contratos
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 091/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2016;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: LLM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.641.746/0001-
26; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICIPIO DE
AMARGOSA E PROPOSTA DE NÚMERO 97.553.416.000/1150-01 REFERENTE A
EMENDA PARLAMENTAR, DESCRITAS NO(S) ITEM 02, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2016/SRP; VIGÊNCIA DO
CONTRATO: ATÉ 30/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:
11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00,
VALOR: R$ 4.990,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAL/
ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA
CONTRATADA: RAPHAEL ALVES SILVA.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA
Quinta-feira
22 de Dezembro de 2016
14 - Ano IV - Nº 1374
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1529/