{"edition": {"id": 1373, "number": 1374, "date": "2016-12-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "64ed780fafee496a9f4175cb54aed552", "pdf_sha256": "ee7a663a830edd1e02b7c61922f4e8fff6862fdd5845dd9cdd36aec80f18b37d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ee7a663a830edd1e02b7c61922f4e8fff6862fdd5845dd9cdd36aec80f18b37d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1373/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1373/"}, "acts": [{"id": 1529, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1374", "kind": "Diario Importado", "number": "1374", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 22 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1374\n• Portaria Nº 238, de 21 de Dezembro de 2016 -  “Nomeia candidato \npara provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de \nAmargosa e dá outras providências.” \n• Portaria Nº 239, de 21 de Dezembro de 2016 -  “Nomeia candidatos \npara provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de \nAmargosa e dá outras providências”. \n• Portaria Nº 240, de 21 de Dezembro de 2016 - “Nomeia candidatos \npara provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de \nAmargosa e dá outras providências”. \n• Dispensa de Licitação Nº 130/2016  - Processo Administrativo Nº \n167/2016 - Objeto: Aquisição de Material elétrico para instalações do \nTC (padrão de Entrada) da Unidade de Ensino Infantil – Creche Cidade \nJardim, no Município de Amargosa . (Contratada: E-LUZ Materiais e \nServiços Elétricos Ltda - EPP). \n• Termo de Contrato de Licitaçã o FMS Nº 090/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 056/2016. (Contratada: RR Comercial Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitaçã o FMS Nº 091/2016 - Processo \nAdministrativo: Nº 056/2016. (Contratada: LLM Informática Ltda). \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 238, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Nomeia candidato para provimento \nde Cargo Efetivo no âmbito da \nPrefeitura Municipal de Amargosa e \ndá outras providências.” \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das \natribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica \nMunicipal, RESOLVE:\nArt. 1º - Nomear o candidato relacionado no Anexo I desta Portaria, conforme decisão \nliminar proferida nos autos do processo nº\n0502288-06.2015.05.0006.\nArt. 2º - Lotar o servidor nomeado por esta Portaria no Órgão constante do Anexo I, \nonde deverá exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o cargo ou \nmediante regime de escala adotado pelo referido Órgão. \nArt. 3º - Convocar o candidato, ora nomeado, para tomar posse, em 30/12/2016, às \n14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, \ns/nº, Centro, Amargosa – Bahia. \nArt.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n   Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n                            Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 21 de dezembro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1374\nPortarias\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2016\nCANDIDATO CONVOCADO PARA POSSE\nCONFORME SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO\n Nº 0502288-06.2015.05.0006 \nCARGO: Encarregado de Serviços Gerais \nCÓDIGO DO CARGO: 002 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO \n220623 LUCIANA SANTOS LOPÉS AC Aprovado 14 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1374\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 239, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Nomeia candidatos para provimento de \nCargo Efetivo no âmbito da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa e dá outras \nprovidências”.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das \natribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica \nMunicipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de evitar a solução \ndos serviços públicos essenciais, RESOLVE:\nArt. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, aprovados e \nclassificados no Concurso Público objeto do Edital nº 003/2015, homologado pelo Decreto nº. \n342, de 28 de maio de 2015, para provimento das vagas oferecidas. \nArt. 2º - Lotar os servidores nomeados por esta Portaria no Órgãos constantes do \nAnexo I, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o \ncargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido órgão. \nArt. 3º - Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomarem posse, em \n30/12/2016, às 14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na \nPraça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa – Bahia. \nArt.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nRegistre-se!     Publique-se!     Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, Amargosa – BA, 21 de dezembro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1374\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I \nPORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2016 \nCANDIDATO CONVOCADO PARA POSSE \nCARGO:  Encarregado de Serviços Gerais \nCÓDIGO DO CARGO: 002 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO \n        223113  LUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS     AC Classificado 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n222968 LIDIANE OLIVEIRA SANTOS     AC Classificado 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \n220047 ANA LUCIA SOARES NERI DOS SANTOS     AC Classificado 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE  \nASSISTÊNCIA SOCIAL \n221784 JOSSIANE ALVES DA SILVA     AC Classificado 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE  \nASSISTÊNCIA SOCIAL \n224893 ELIETE BORGES BARBOSA     NE Classificado 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE  \nADMINISTRAÇÃO \n223212 ANANIAS SANTOS DA SILVA     AC Classificado 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE  \nADMINISTRAÇÃO \n                                   \nCARGO: Agente de Infraestrutura – Função Pedreiro\nCÓDIGO DO CARGO: 003 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO \n222040 ADAILTON SILVA SAMPAIO AC Aprovado 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO \n                                   \nCARGO: Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais – Função: Merenda e Limpeza\nCARGO: 007 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO \n220253 VALDILENE DA SILVA SANTOS AC Classificado 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n                                   \nCARGO:  Agente de Trânsito  \nCÓDIGO DO CARGO: 010 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n224844 HUMBERTO MOREIRA BRITO DOS SANTOS NE Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO \n223444 GEORGE FERNANDES SANTOS AC Aprovado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO \n‘\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1374\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCARGO: Técnico Agrícola \nCÓDIGO DO CARGO: 012 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n224302 CLAUDIA ELISANGELA DOS SANTOS GALVÃO AC Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA \nCARGO: Técnico em Enfermagem \nCÓDIGO DO CARGO: 013 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n224220 LUZINETE MADALENA DE JESUS AC Classificado 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nCARGO: Assistente Administrativo \nCÓDIGO DO CARGO: 017 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO\nLOTAÇÃO \n224904 MARIA CRISTINA SOUZA GALVÃO NE Classificado 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE  \nADMINISTRAÇÃO \n                \nCARGO: Atendente de Consultório Dentário\nCÓDIGO DO CARGO: 020 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n222149 SUZANA DA SILVA PEREIRA AC Classificado 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n222936 AMÉRICO DE SOUZA CASTRO AC Classificado 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nCARGO: Fiscal Ambiental \nCÓDIGO DO CARGO: 025 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n223909 DAVID ALMEIDA DOS SANTOS AC Aprovado  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA \nCARGO: Agente de Combate as Endemias\nCÓDIGO DO CARGO: 027 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n222742 EMERSON DANILO PIRES DE SOUZA NE Aprovado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n6 - Ano IV - Nº 1374\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCARGO: Analista de Suporte a Informática\nCÓDIGO DO CARGO: 031 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n220071 DANILLO ROGÉRIO DOS SANTOS REGIS AC Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO \nCARGO: Biólogo \nCÓDIGO DO CARGO: 032 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n224852 CLENIA ARAUJO CARVALHO NE Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA \nCARGO: Nutricionista\nCÓDIGO DO CARGO: 033 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n223741 DAIANE ARGOLO REBOUÇAS AC Classificado 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nCARGO: Auditor Contábil \nCÓDIGO DO CARGO: 034 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n220631 MARCELO SALES SOUZA SANTOS AV Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS \nCARGO: Engenheiro Ambiental \nCÓDIGO DO CARGO: 043 \nCARGA HORÁRIA: 30h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n222208 JULIANA FERNANDES MACHADO AC Aprovado 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA \nCARGO: Bioquímico \nCÓDIGO DO CARGO: 047 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n221967 JULIANE MORAES SANTANA AC Classificado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nCARGO: Enfermeiro \nCÓDIGO DO CARGO: 048 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n223591 MILENA SOUZA OLIVEIRA AC Classificado 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n220498 TAMILIS PINHEIRO PALMA AC Classificado 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n224836 ZAMILA SANTANA DE ARAÚJO LIMA AC  Classificado 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n7 - Ano IV - Nº 1374\n\n5\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCARGO: Odontólogo \nCÓDIGO DO CARGO: 049 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n220269 BRUNO MENESES DA HORA DE MELO NE Classificado 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n8 - Ano IV - Nº 1374\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nPORTARIA Nº 240, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. \n“Nomeia candidatos para provimento de \nCargo Efetivo no âmbito da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa e dá outras \nprovidências”.\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das \natribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica \nMunicipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de evitar a solução \ndos serviços públicos essenciais, RESOLVE:\nArt. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, aprovados e \nclassificados no Concurso Público objeto do Edital nº 003/2015, homologado pelo Decreto nº. \n342, de 28 de maio de 2015, para provimento das vagas oferecidas. \nArt. 2º - Lotar os servidores nomeados por esta Portaria no Órgãos constantes do \nAnexo I, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o \ncargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido órgão. \nArt. 3º - Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomarem posse, em \n30/12/2016, às 14h00min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na \nPraça Lourival Monte, s/nº. , Centro, Amargosa – Bahia. \nArt.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nRegistre-se!     Publique-se!     Cumpra-se! \nGabinete da Prefeita, Amargosa – BA, 21 de dezembro de 2016. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n9 - Ano IV - Nº 1374\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO I \nPORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2016 \nCANDIDATO CONVOCADO PARA POSSE \nCARGO: Técnico Agrícola \nCÓDIGO DO CARGO: 012 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n     220405 NEILTON OLIVEIRA SANTOS AC Classificado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA \n‘\nCARGO: Técnico em Enfermagem \nCÓDIGO DO CARGO: 013 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n      224479 JULIANA WESPHAL NUNES AC Classificado 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n220794 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS AC Classificado 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n220476 ROSANGELA PORTO NUNES AC Classificado 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n222407 ROSANGELA MARQUES DA SILVA NE Classificado 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n224745 KALLY TAZYANE LOURENÇO  NE Classificado 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nCARGO: Assistente Administrativo \nCÓDIGO DO CARGO: 017 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n224289 LUZINETE SILVA SIMAS AC Classificado 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO \n220584 GEANE MOTA ALMEIDA AC Classificado 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n                \nCARGO: Assistente Administrativo Educacional\nCÓDIGO DO CARGO: 022 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n224920 JUCILEIDE BATISTA DE LIMA NE Classificado 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \nCARGO: Agente de Combate as Endemias\nCÓDIGO DO CARGO: 027 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n221008 RICARDO NETO DE OLIVEIRA MOTA AC Classificado 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n10 - Ano IV - Nº 1374\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCARGO: Engenheiro Civil \nCÓDIGO DO CARGO: 044 \nCARGA HORÁRIA: 30h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n220937 SIDNEI SIMAS DOS SANTOS AC Classificado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO \nCARGO: Médico Veterinário \nCÓDIGO DO CARGO: 045 \nCARGA HORÁRIA: 40h semanais\nINSCRIÇÃO NOME FORMA DE \nINGRESSO \nRESULTADO CLASSIFICAÇÃO LOTAÇÃO\n223383 ROSANA PINHO BRANDÃO AC Classificado 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE \nAGRICULTURA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n11 - Ano IV - Nº 1374\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n  \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nDISPENSA Nº 130/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO  Nº 167/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: E-LUZ MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP, CNPJ \n19.018.582/0001-61; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA \nINSTALAÇÕES DO TC (PADRÃO DE ENTRADA) DA UNIDADE DE ENSINO \nINFANTIL – CRECHE CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA: IMEDIATA; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 05.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.005, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 3.664,04 (TRÊS MIL SEISCENTOS E \nSESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) TOTAIS.  DATA DA \nASSINATURA: 09/12/2016. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n12 - Ano IV - Nº 1374\nDispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 090/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: RR COMERCIAL LTDA, CNPJ 13.931.277/0001- 80; \nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER \nAS NECESSIDADES DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICIPIO DE \nAMARGOSA E PROPOSTA DE NÚMERO 97.553.416.000/1150-01 REFERENTE A \nEMENDA PARLAMENTAR, DESCRITAS NO(S) ITEM 01,CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 30/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00, \nVALOR: R$ 9.022,97 (NOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE \nCENTAVOS) TOTAL/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELA CONTRATADA: ROGÉRIO MARTINS DA ROCHA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n13 - Ano IV - Nº 1374\nContratos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 091/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 056/2016; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LLM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 13.641.746/0001-\n26; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO REGULADOR DO MUNICIPIO DE \nAMARGOSA E PROPOSTA DE NÚMERO 97.553.416.000/1150-01 REFERENTE A \nEMENDA PARLAMENTAR, DESCRITAS NO(S) ITEM 02, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2016/SRP; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: ATÉ 30/12/2016; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n11.02.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.032, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.52.00, \nVALOR: R$ 4.990,00 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) TOTAL/ \nESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2016. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES REBOUÇAS, E PELA \nCONTRATADA: RAPHAEL ALVES SILVA. \n  \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: CKVAEB0DP5KZW9BBYRQ9GA\nQuinta-feira\n22 de Dezembro de 2016\n14 - Ano IV - Nº 1374", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1529/"}]}