{"edition": {"id": 137, "number": 137, "date": "2013-09-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fc50d417cb394fdba36bd49d6a088da7", "pdf_sha256": "f52449984660bfe3570c7647fa7ade360ef50d18577c5b1d5e9835545723c08b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f52449984660bfe3570c7647fa7ade360ef50d18577c5b1d5e9835545723c08b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/137/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/137/"}, "acts": [{"id": 201, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 137", "kind": "Diario Importado", "number": "137", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ATSW1VMKWK7O4B0UMXGKXG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ATSW1VMKWK7O4B0UMXGKXG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 23 de Setembro de 2013 • Ano I • Nº 137\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Despacho De Homologação Da Li citação Pregão Eletrônico N° \n003/2013. \n• Notificação Tomada De Preços Nº 001/2013, Processo  Administrativo \nNº. 117/2013, Contrato Nº 33/2013 - Objeto:  Execução de Obra de \nAmpliação das Unidades de Saúde da Família da  Jaqueira, Jequitibá e \nCorta Mão, conforme Portaria nº 1.170, de 05/06/2012.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ATSW1VMKWK7O4B0UMXGKXG\nSegunda-feira\n23 de Setembro de 2013\n2 - Ano I - Nº 137\n \n \n \n \n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2013 \nPREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2013 \nINTERESSADOS: EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA , HAND LIFE \nSUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, LOGITEKNICA COMERCIO DE PROD PARA \nSAUDE E LOGISTICA, MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,TROIANA \nEQUIPAMENTOS LTDA.   \n \nDESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO \n \nAcatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação deste Município de \nAmargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à PREGÃO \nELETRÔNICO N° 003/2013 , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à \nregularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto \ndos Lotes 01 a 08, realizada pela Equipe Técnica do Pregão, para as empresas nos seguintes valores: \n \nLOTE ADJUDICATÁRIA VALORES (R$) \n01 HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS \nLTDA R$ 8.244,96 \n02 LOGITEKNICA COMERCIO DE PROD PARA SAUDE E \nLOGISTICA R$ 3.999,96 \n03 LOGITEKNICA COMERCIO DE PROD PARA SAUDE E \nLOGISTIC R$ 2.100,00 \n04 MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 8.379,96 \n \n05 EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA R$ 1.339,00 \n06 HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS \nLTDA R$ 5.734,92 \n07 TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA R$ 11.779,95 \n08 MAXIMUS ESPORTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R$ 9.500,00 \n \n \nConvocam-se as empresas adjudicatárias para, no prazo máximo de 03 (três) dias corridos \ncontados da convocação, assinar o contrato consequente sob pena de decair o direito à contratação, sem \nprejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n \nAmargosa, 23 de setembro de 2013. \n \n \nKARINA BORGES SILVA \nPrefeita Municipal \nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ATSW1VMKWK7O4B0UMXGKXG\nSegunda-feira\n23 de Setembro de 2013\n3 - Ano I - Nº 137\nNOTIFICAÇÃO \n \nNOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Amargosa \nNOTIFICADA: Construtora Araújo Simões Ltda, CNPJ nº. 11.723.437/000170 \nLICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 001/2013, Processo Administrativo nº. 117/2013, Contrato \nnº 33/2013 \nOBJETO: execução de Obra de Ampliação das Unidades de Saúde da Família da Jaqueira, \nJequitibá e Corta Mão, conforme Portaria nº 1.170, de 05/06/2012 \n \n \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA, \nOBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS , no uso de suas atribuições legais, vem, \ncom vistas a proporcionar a esta empresa o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº \n8.666/93, N OTIFICAR esta empresa do descumprimento do prazo para execução da obra \nprevisto na Cláusula Quinta do Contrato nº. 033/2013 , cujo objeto é a execução de Obra de \nAmpliação das Unidades de Saúde da Família da Jaqueira, Jequitibá e Corta Mão, conforme Portaria \nnº 1.170, de 05/06/2012, em razão da lentidão injustificada na execução dos serviços contratados, \ncausando evidente atraso e comprometimento no Cronograma proposto. \n \nO acompanhamento da obra realizado pelo engenheiro Luiz Gomes Ferreira Neto atesta que \nesta Empresa encontra-se com o andamento de execução da obra, completamente defasado \ninviabilizando o cumprimento tempestivo do Cronograma Físico da Obra uma vez que até o \npresente momento a evolução da obra é de 10,15% de serviços executados na UBS CORTA MÃO, \n9,79% de serviços executados na UBS JAQUEIRA e 20,51% de serviços executados na \nUBS JEQUITIBÁ, o que aponta para a incidência de violação ao art. 78, inciso I e III da Lei nº. \n8.666/93, fato que poderá levar a rescisão contratual e aplicação de penas a esta Empresa. \n \nEm face dos problemas acima referidos, sobretudo em razão da lentidão do cumprimento \ndos serviços contratado, ter levado a Administração a constatar a impossibilidade da conclusão da \nobra e serviço, nos prazos estipulados, este Município decidiu que mais conveniente ao interesse \npúblico é notificar da intenção da Administração em rescindir o contrato e aplicar multas e penas \nprevistas em Contrato, acaso as justificativas apresentadas para lentidão não sejam relevantes e \naceitas por esta Administração. \n \nOutrossim, comunicamos a Vossa Senhoria que o Processo Administrativo encontra-se \ndesde esta data com a vista franqueada ao interessado que terá o prazo de 05 cinco dias para \nmanifestar-se. \n \nAmargosa, 20 de setembro de 2013 \n \nMARINALDO CARDOSO SANTOS \nSecretário Municipal de Administração, Infraestrutura, \nObras, Transportes e Serviços Públicos \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/201/"}]}