{"edition": {"id": 1369, "number": 1370, "date": "2016-12-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b873fbf55c8f4ff482b2461f241b1a1a", "pdf_sha256": "9676d32483410c086bf1c7f2fdd099d5f388e1af5a85f0d5c3301ab5995c4ea2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9676d32483410c086bf1c7f2fdd099d5f388e1af5a85f0d5c3301ab5995c4ea2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1369/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1369/"}, "acts": [{"id": 1525, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1370", "kind": "Diario Importado", "number": "1370", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: D4TZTVAWJDMZFJXWAH6QFG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: D4TZTVAWJDMZFJXWAH6QFG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 21 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1370\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Nº. 457, de 20 de Dezembro de 2016 -  Altera a Redação do \nDecreto nº 329/2015, qu e homologou os nomes dos Representantes do \nConselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, \npara o mandato 2015-2017.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \n      DECRETO Nº. 457, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. \nAltera a Redação do Decreto nº 329/2015, \nque homologou os nomes dos \nRepresentantes do Conselho Municipal de \nEducação e Câmara do FUNDEB de \nAmargosa, para o mandato 2015-2017. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nlegais; \nDECRETA:\nArt.1º Fica alterada a redação do Decreto nº 329/2015, que homologou os nomes dos \nrepresentantes do Conselho Municipal de Educação- CME e Câmara do FUNDEB de Amargosa, \npara o mandato 2015-2017, passando a vigorar com a seguinte composição: \nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA – CME \nI – REPRESENTAÇÃO DAS GESTÕES DO SISTEMA:\na. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nTitular: Magda da Silva Neves \nSuplente: Ricardo Neto de Oliveira Mota \nb. Secretaria Municipal de Saúde \nTitular: Tamiles Pinheiro Palma \nSuplente: Ana Nilce Santos \nc. Secretaria Municipal de Educação \nTitular: Lucas Silva Xavier dos Anjos \nSuplente: Jesonita Souza dos Santos \nTitular: Ana Claudia Pereira Henrique \nSuplente: Eliana Pinheiro dos Santos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: D4TZTVAWJDMZFJXWAH6QFG\nQuarta-feira\n21 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1370\nDecretos\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nII – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES\na. Professores do Sistema Municipal de Ensino \nTitular: Elide Pereira de Sousa\nSuplente: Cleusa de Souza Almeida\nb. Professores de Escola da Rede Privada com oferta de Educação Infantil \nTitular: Alexandra Alves Santos de Jesus – Cemaly\nSuplente: Isabelle Oliveira dos Santos – Cesa. \nc. Professores de Universidade com Sede no Município – Universidade Federal do \nRecôncavo da Bahia-UFRB e Universidade Aberta do Brasil-UAB \nTitular: Marcelo Santana dos Santos - UFRB\nSuplente: Fernanda Maria Almeida dos Santos - UFRB \nIII – REPRESENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO \na. Diretores de Escolas Municipais  \nTitular: Zenaide Cardoso Sampaio \nSuplente: Helane Santos Andrade \nTitular: Silvana do Nascimento Fernandes \nSuplente: Dayse Diniz Silva Calisto \nb. Coordenadores de Escolas Municipais \nTitular: Lucimary Ferreira da Silva \nSuplente: Hildinéia Dias Araújo \nTitular: Luciano Cerqueira Borges \nSuplente: Cássia de Almeida Esperança \nIV   – REPRESENTAÇÃO DOS ALUNOS\nTitular: Maria Nilza de Jesus Santos \nSuplente: Eliene Moreira França\nV   – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS \nTitular: Eunice Santos da Cruz \nSuplente: Edilma Oliveira Caldas \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: D4TZTVAWJDMZFJXWAH6QFG\nQuarta-feira\n21 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1370\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nVI   – REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E OUTRAS ENTIDADES \nCIVIS  \nTitular: Karine Souza Mercês - AFAGO\nSuplente: Elissandra Alves Santos - AFAGO\nVII   – REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES \nTitular: Zilda Conceição Santos - SISEPA\nSuplente: Rosiane Cabral Mercês de Souza - APLB\nVIII   – REPRESENTAÇÃO DE DIVERSAS RELIGIÕES \nTitular: Jucelia Ribeiro dos Santos – Igreja Católica \nSuplente: Neylla Bomfim Oliveira Maia – Igreja Evangélica \nCÂMARA DO FUNDEB NO CME \nI – REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nTitular: Lucas Silva Xavier dos Anjos \nSuplente: Eliana Pinheiro dos Santos  \nTitular: Jesonita Souza dos Santos  \nSuplente: Ana Claudia Pereira Henrique \nII – REPRESENTAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS \nTitular: Cleusa de Souza Almeida \nSuplente: Elane Rodrigues Ferreira Carmo\nIII – REPRESENTAÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS \nTitular: Zenaide Cardoso Sampaio\nSuplente: Helane Santos Andrade\nIV – REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICO–ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS \nPÚBLICAS MUNICIPAIS \nTitular: Jacqueline Borges de Jesus Sena \nSuplente: Rozane Ferreira dos Santos \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: D4TZTVAWJDMZFJXWAH6QFG\nQuarta-feira\n21 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1370\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nV – REPRESENTAÇÃO DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS\nTitular: Eunice Santos da Cruz\nSuplente: Jaci de Jesus Muniz Santana\nTitular: Edilma Oliveira Caldas \nSuplente: Priscila Assis de Souza \nVI – REPRESENTAÇÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA \nTitular: Ana Lúcia de Jesus Santos \nSuplente: Eliene Moreira França. \nTitular: Maria Rita Barreto dos Santos \nSuplente: Maria Nilza de Jesus Santos \nVII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nTitular: Jucelia Ribeiro dos Santos\nSuplente: Zilda Conceição Santos\nVIII – REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE AMARGOSA\nTitular: Ricardo Silva Araújo \nSuplente: Luziane Santos de Araújo \n                          Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n         Gabinete da Prefeita, 20 de dezembro de 2016. \n       \n     Karina Borges Silva \n    Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: D4TZTVAWJDMZFJXWAH6QFG\nQuarta-feira\n21 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1370", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1525/"}]}