{"edition": {"id": 1361, "number": 1362, "date": "2016-12-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "19de279e2b054998afb5a5639c01d7b1", "pdf_sha256": "244f93d2541d750076c7e90511735b1d7c7ef477d67e62fa26818102b4708048", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "244f93d2541d750076c7e90511735b1d7c7ef477d67e62fa26818102b4708048", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1361/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/1361/"}, "acts": [{"id": 1517, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 1362", "kind": "Diario Importado", "number": "1362", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0/TPGBE2/3FAWLB6+TUFUG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0/TPGBE2/3FAWLB6+TUFUG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Dezembro de 2016 • Ano IV • Nº 1362\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Edital Nº. 003/2016 Conc urso Público 2012 - Convocar o candidato \nnominado, no Anexo I, para avaliação médica e apresentação de \ndocumentos.\n\n1\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nEDITAL Nº. 003/2016\nCONCURSO PÚBLICO 2012 \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \ne considerando o Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012, referente ao Concurso Público para \nprovimento de cargos permanentes deste Município, e considerando a sentença proferida \nnos autos do Processo nº. 0001328-78.2013.8.05.0006 , em trâmite na Comarca de \nAmargosa, RESOLVE convocar o candidato nominado, no Anexo I, para avaliação médica \ne apresentação de documentos de acordo as seguintes orientações:  \nI - DA AVALIAÇÃO MÉDICA  \n1. O candidato convocado no Anexo I deste Edital deverá submeter-se a avaliação médica \npromovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. \n1.1 O candidato ora convocado deverá providenciar, as suas expensas, os exames \nlaboratoriais e complementares (Raio X do tórax, eletrocardiograma, hemograma completo, \nsumário de urina e parasitológico de fezes), todos com laudo.  \n1.2 Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias\n imediatamente anterior à data \ndo comparecimento à Consulta Médica, especificamente designada para este fim.  \n1.3 Durante a inspeção médica oficial poderão ser solicitados outros exames \ncomplementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e do cargo \na ser ocupado.  \n1.4 Em todos os exames deverão constar além do nome, o número da carteira de \nidentidade do candidato, sob pena de se tornar inservíveis, para os fins a que se destinam \nos documentos que não contiverem tais anotações.  \n1.5. O candidato deverá comparecer à Policlínica Municipal de Saúde, situada à Av. \nLomanto Júnior, s/n, Centro, Amargosa-BA, para se submeter à avaliação médica no dia \n20/12/2016 às 08h00min, munido dos resultados dos exames complementares solicitados \nneste Edital. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0/TPGBE2/3FAWLB6+TUFUG\nQuarta-feira\n14 de Dezembro de 2016\n2 - Ano IV - Nº 1362\nEditais\n\n2\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nII - DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO\n2. O atestado de aptidão física e mental do candidato para o exercício do cargo deverá ser \nentregue na Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/n°, \nCentro, no dia 20/12/2016, às 11h00min, juntamente com os seguintes documentos \ncomprobatórios exigidos para Posse no Cargo para o qual foi aprovado e considerado apto. \n2.1. O candidato deverá apresentar para posse os seguintes documentos, em Cópia e \nOriginal: \na) Título eleitoral com o comprovante de votação da última eleição (certidão de \nquitação eleitoral);  \nb) Carteira de Identidade;  \nc) Certificado de Pessoa Física – CPF;  \nd) Cartão do PIS/PASEP/NIT (se houver);  \ne) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original);  \nf) Certidão de nascimento (solteiro e dependentes) ou Certidão de casamento;  \ng) Declaração de Bens e Valores - Declaração de Contribuição do Imposto de Renda e  \nCertidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal e a Procuradoria Geral da \nFazenda Nacional; \nh) Certificado de reservista, (sexo masculino);  \ni) Conta bancária individual (Caixa Econômica Federal);  \nj) Diploma, devidamente registrado pelo MEC, de nível superior completo. (nos casos \nprevistos no edital).  \nk) Declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os \nacúmulos permitidos pela Constituição Federal, ou leis especiais e quando houver \ncompatibilidade de horário (ser preenchida no ato da entrega da Documentação);  \nl) Certidão Negativa de antecedentes criminais (emitida pela Secretaria de Segurança \nPública do Estado da Bahia e Vara Criminal ou de distribuição de seu domicílio);  \nm) Comprovante de residência;  \nn) 02 (duas) fotos 3 x 4 coloridas (recentes);  \n2.2. O nomeado que, na data da posse, não dispuser do diploma, deverá apresentar \ndocumento, atualizado, que comprove sua titulação, bem como protocolo de solicitação de \nexpedição de diploma;  \n2.3. Para os cargos de Nível Médio, Nível Fundamental Completo e Incompleto: apresentar \ndiploma de conclusão ou histórico escolar, devidamente registrado pela Secretaria de \nEducação ou Instituição de Ensino;  \n2.4. Para o candidato que realizou provas de Títulos, além da documentação supra \nmencionada, apresentar certificado de conclus ão de todos os cursos de aperfeiçoamento, \ndescritos no item VIII, subitem 8 do Edital nº. 01 de 27 de fevereiro de 2012;  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0/TPGBE2/3FAWLB6+TUFUG\nQuarta-feira\n14 de Dezembro de 2016\n3 - Ano IV - Nº 1362\n\n3\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n2.5. O candidato que, na data da nomeação e, posse, conforme for o caso, não reunir os \ndocumentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso no referido \nCargo Público. \nIII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS  \n3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer \ndocumento referidos no item 2.1. deste Edital acarretará o não cumprimento da exigência \ndo item 2.  \n3.1. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item \n2.1. deste Edital, implicará a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato \nfoi aprovado e considerado apto. \n3.2. Cumpridas as exigências constantes neste Edital será dado posse ao candidato, em \nato solene previamente convocado, mediante Edital específico. \n3.3. – Caso o candidato convocado não compareça dentro do prazo estipulado nesta \nconvocação e que não atenda aos itens I e II, deste Edital, ficará eliminado do respectivo \nconcurso público, conforme fixa o item XIX. DO PROVIMENTO DOS CARGOS, subitens 2 \ne 4 do Edital nº. 001/2012, de 27/02/2012. \nAmargosa, 13 de dezembro de 2016. \nKarina Borges Silva\nPrefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0/TPGBE2/3FAWLB6+TUFUG\nQuarta-feira\n14 de Dezembro de 2016\n4 - Ano IV - Nº 1362\n\n4\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO - EDITAL Nº. 003/2016\nCONCURSO PÚBLICO 2012 \nENFERMEIRO \nINSCRIÇÃO CANDIDATO CONVOCADO IDENTIDADE PROCESSO  Nº \n4110046 ANGELA RAMOS DOS SANTOS 08864066-33 0001328-78.2013.8.05.0006 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 0/TPGBE2/3FAWLB6+TUFUG\nQuarta-feira\n14 de Dezembro de 2016\n5 - Ano IV - Nº 1362", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/1517/"}]}